Câmara aprova MP que aumenta imposto sobre bancos para compensar isenção de tributos sobre diesel e gás de cozinha

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira a Medida Provisória (MP) que aumenta a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para os bancos de 20% para 25% até o final do ano.

A medida foi uma maneira do governo compensar a isenção do PIS/Cofins sobre o diesel e o gás de cozinha de 13kg feita em março, em meio a pressão de caminhoneiros que reclamavam do preço nos postos de combustível. O texto foi aprovado pelo Senado no início do mês e segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

O aumento de impostos sobre os bancos foi necessário porque a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) determina que cada isenção de impostos deve ser compensada por um aumento na arrecadação. No caso dessa medida, o governo abriu mão de R$ 3,6 bilhões de impostos federais que precisaram ser compensados.

Além dos bancos, empresas de seguros privados, capitalização, cooperativas de crédito, entre outras, também pagarão mais: as alíquotas passam de 15% para 20%.

O valor zerado do diesel valeu apenas em março e abril e teve custo de R$ 3 bilhões nesse período.

Já a isenção do PIS/Cofins sobre o gás valerá permanentemente. O custo previsto pela equipe econômica é de R$ 674 milhões em 2021, 922 milhões em 2022 e 945 milhões em 2023. O governo cobra hoje R$ 2,18 por bojão de 13 kg de GLP.

A MP também limitou a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de carros para pessoas com deficiência e acabou com renúncias tributárias para o setor petroquímico no Regime Especial da Indústria Química (Reiq)

O Globo

RN recebe 24,3 mil doses da vacina da Janssen na quinta-feira (24); Imunizante de dose única

Chegarão ao Rio Grande do Norte nesta quinta-feira (24) as primeiras doses da vacina da Janssen que imuniza com a aplicação de apenas uma dose. O primeiro lote destinado ao RN será de 24.300 doses.

A imunização com a vacina da Janssen é feita com uma dose única, diferentemente de outras vacinas, o que permite uma imunização mais rápida. Este é o único imunizante em etapa avançada de testes que funciona com apenas uma dose.

O imunizante apresentou eficácia de 66% para os casos moderados a graves, e de 85% para os casos graves.

Recorde de 115 mil casos de Covid registrados em 24h no Brasil atingido hoje foi por causa do RN

O Brasil atingiu nesta quarta-feira, 23, um novo recorde de casos do coronavírus, com 115.228 testes positivos registrados nas últimas 24 horas. Ao mesmo tempo, o País teve 2.392 novas mortes pela doença.

A alta de novas infecções se deu principalmente pelo represamento de dados e nova metodologia na contagem do Rio Grande do Norte, responsável por 36.374 das novas infecções contabilizadas nesta quarta.

A Sesap implantou um novo sistema que segundo ela melhora o acompanhamento e a investigação dos casos, criação, edição, migração e unificação das notificações dos sistemas de informação utilizados na contabilização destes dados.

Porém, a secretaria não deixou claro o motivo e não deu explicações para o atraso na confirmação destes 36 mil casos que estavam retidos, nem disse de qual período estas notificações seriam.

Com informações de O Estado de São Paulo

Bolsonaro é aprovado por 28% e reprovado por 50%, diz pesquisa PoderData

O presidente Jair Bolsonaro é aprovado por 28% e rejeitado por 50%, de acordo com pesquisa PoderData realizada nesta semana (21-23.jun.2021). As duas taxas variaram negativamente na margem de erro, de 2 pontos percentuais, em relação a duas semanas antes.

A fatia dos que avaliam o presidente da República como “regular” oscilou de 17% para 19%, também na margem. Os que dizem não saber como responder são 3%; há 15 dias, eram 1%.

As variações indicam um quadro estável. A taxa de avaliação positiva de Bolsonaro tem variado na faixa de 24% a 30% desde o final de março.

Destaques demográficos

Os homens (37% desse grupo), os que têm de 45 a 59 anos (36%), os moradores da região Norte (40%) e os que ganham mais de 10 salários mínimos (42%) são os estratos que mais aprovam Bolsonaro.

Já os que mais rejeitam o trabalho presidencial são: mulheres (59%), os moradores da região Nordeste (63%), os com ensino superior (61%) e os que ganham de 5 a 10 salários mínimos (62%).

Sobre a pesquisa

Foram 2.500 entrevistas em 445 municípios nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos. Saiba mais sobre a metodologia lendo este texto.

Para chegar a 2.500 entrevistas que preencham proporcionalmente (conforme aparecem na sociedade) os grupos por sexo, idade, renda, escolaridade e localização geográfica, o PoderData faz dezenas de milhares de telefonemas. Muitas vezes, mais de 100 mil ligações até que sejam encontrados os entrevistados que representem de forma fiel o conjunto da população.

Poder 360

COVID: Brasil registra 2.392 óbitos e bate recorde com 115 mil novos casos nas últimas 24h

O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil nesta quarta-feira (23):

– O país registrou 2.392 óbitos nas últimas 24h, totalizando 507.109 mortes;

– Foram 115.228 novos casos de coronavírus registrados, no total 18.169.881 milhões pessoas já foram infectadas.

Seis estados brasileiros já passaram a marca de 1 milhão de infectados pela Covid-19: São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná, Bahia e mais recentemente Santa Catarina.

– Com mais 94.788 curados registrados nas últimas 24h, o número total de recuperados do coronavírus é 16.483.635. Outros 1.179.137 pacientes estão em acompanhamento.

Bolsonaro sanciona lei com mudanças nos critérios de pagamento do BPC; texto traz novo auxílio previsto no Estatuto da Pessoa com Deficiência

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.176/2021, que altera regras para concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e regulamenta o auxílio-inclusão, previsto no Estatuto da Pessoa com Deficiência, mas que, até então, não havia sido criado.

A lei, publicada hoje (23) no Diário Oficial da União foi originada da Medida Provisória (MP) 1.023/20, aprovada no mês passado no Congresso.

Ela reduz de meio salário-mínimo para até um quarto de salário mínimo a renda mensal per capita máxima necessária para ter acesso ao BPC. O auxílio de um salário mínimo é pago a idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência de qualquer idade de baixa renda.

A lei ainda define critérios para que o governo regulamente os casos excepcionais, em que os beneficiários poderão receber o BPC se a renda familiar for maior que um quarto do benefício e até meio salário-mínimo. Essa ampliação entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2022 e ainda depende de uma decreto presidencial.

A legislação já permite a concessão do benefício a pessoas com renda maior se comprovados outros fatores da condição de miserabilidade e de vulnerabilidade do grupo familiar. Entretanto, os critérios especificados no texto dependerão também do cumprimento de requisitos fiscais.

Pela lei, são três os critérios: grau da deficiência; dependência de terceiros para o desempenho de atividades básicas da vida diária e por fim comprometimento do orçamento do núcleo familiar com gastos médicos não ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) ou assistência social. Para idosos, apenas os dois últimos critérios são aplicáveis.

Enquanto não estiver regulamentado o instrumento de avaliação biopsicossocial da deficiência, a concessão do BPC dependerá de avaliação médica e avaliação social realizadas, respectivamente, pela perícia médica federal e pelo serviço social do INSS, com a utilização de instrumentos desenvolvidos especificamente para este fim.

Até 31 de dezembro de 2021, o INSS poderá adotar medidas adaptadas à realidade da pandemia de covid-19 para avaliar a deficiência para fins de recebimento do BPC, como videoconferência e uso de um padrão médio de avaliação social, desde que tenha sido realizada a avaliação médica e constatado o impedimento de longo prazo. Esse método, porém, não poderá ser usado para cancelar o benefício.

Auxílio inclusão

A nova lei cria ainda o auxílio-inclusão, previsto no Estatuto da Pessoa com Deficiência. Seu valor corresponderá a 50% do valor do BPC em vigor, para as pessoas com deficiência moderada ou grave. De acordo com o Ministério da Cidadania esse é um mecanismo para alcançar a emancipação do programa social, concedendo o valor a beneficiários que recebem o BPC e conseguirem se inserir no mercado de trabalho.

A medida vale a partir de 1º de outubro deste ano e, caso o beneficiário perca o emprego ou a renda adquirida, ele volta automaticamente ao BPC, sem precisar passar pelas avaliações iniciais.

Para receber esse auxílio, o beneficiário precisa ter remuneração de até dois salários-mínimos e ser segurado pela Previdência Geral ou regime próprio de servidores. Além disso, deve ter inscrição atualizada no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal. O texto permite o recebimento do auxílio-inclusão também por parte das pessoas com deficiência que tenham contado com o BPC nos cinco anos anteriores ao começo do trabalho e por aqueles cujo benefício foi suspenso.

Segundo o Ministério da Cidadania, em abril deste ano, o BPC foi concedido a 4,65 milhões de beneficiários, sendo 2,55 milhões de pessoas com deficiência e 2 milhões de idosos, num investimento de R$ 5,1 bilhões. Em 2020, o governo federal transferiu R$ 58,4 bilhões para os integrantes do programa.

Previsto na Lei Orgânica da Assistência Social, o BPC é gerido pelo Ministério da Cidadania e sua concessão, manutenção e revisão pelo INSS.

O requerimento do BPC pode ser realizado nas Agências da Previdência Social (APS) ou pelos canais de atendimento do INSS. O telefone é o 135 ou pelo site ou aplicativo de celular Meu INSS.

Além da renda, as pessoas com deficiência também passam por avaliação médica e social no INSS. O beneficiário do BPC e a família dele devem estar inscritos no Cadastro Único antes de o pedido ser feito. As novas regras do BPC também permitem que a avaliação social da deficiência seja feita por videoconferência, sem a necessidade de deslocamento a uma agência da Previdência.

Agência Brasil

Alvo de investigações, Ricardo Salles pede demissão

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, pediu demissão nesta tarde ao presidente Jair Bolsonaro. O ato de exoneração foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). O atual Secretário da Amazônia e Serviços Ambientais da pasta, Joaquim Álvaro Pereira Leite, foi nomeado em seu lugar.

Alvo de duas investigações no Supremo Tribunal Federal (STF), Salles estava sob pressão e alegou motivos familiares para deixar o cargo, apesar do respaldo do Palácio do Planalto.

Na terça-feira, Salles foi elogiado publicamente por Bolsonaro durante um evento no Planalto. Bolsonaro parabenizou Salles, disse que às vezes a herança do ministérios é uma “penca de processos” e afirmou que lamenta o tratamento dado “por alguns poucos desse outro Poder”.

— Parabéns, Ricardo Salles. Não é fácil ocupar seu ministério. Por vezes, a herança fica apenas uma penca de processos. A gente lamenta como por vezes somos tratados por alguns poucos desse outro Poder, que é muito importante para todos nós.

Salles é alvo de duas investigações no STF. Na Operação Akuanduba, deflagrada em maio, ele foi alvo de mandados de busca e apreensão e teve seus sigilos bancários e fiscal quebrados. Esse processo é relatado pelo ministro Alexandre de Moraes.

No início de junho, a ministra Cármen Lúcia autorizou a abertura de um inquérito para apurar se o ministro obstruiu as investigações de um esquema de desmatamento ilegal na região, a Operação Handroanthus, considerada a maior já realizada.

O Globo

Homem com declaração de óbito é achado vivo em Natal e Itep lamenta ocorrido

Um homem natural de Caicó e identificado como André Fernandes da Silva, de 35 anos, que estava desparecido desde o dia 11 de junho, apareceu na manhã desta quarta (23) em Natal. O detalhe, no entanto, é que a família recebeu do ITEP a declaração de óbito de André no último sábado (19).

A mãe de André havia levado a identidade dele para reconhecimento das digitais no órgão e também para ela reconhecer o corpo. Ao ver o cadáver, no entanto, a mãe disse que aquele não era seu filho, o que também foi confirmado ao serem comparadas as impressões digitais.

No entanto, por erro, um funcionário do ITEP já havia emitido a declaração de óbito em nome de André, que apareceu vivo na manhã desta quarta (23) na residência de familiares, em Natal.

O corpo em análise não chegou a sair do ITEP, segundo informações do órgão.

Por meio de nota, o Itep lamentou a confusão e classificou a situação como “extremamente constrangedora”. Leia AQUI via portal Grande Ponto.

Após alerta de contrato da Covaxin a Bolsonaro, PF diz que “não comenta nem confirma a existência de possíveis investigações em andamento”

O ex-diretor da Polícia Federal Rolando Alexandre de Souza disse não se lembrar se o presidente Jair Bolsonaro lhe pediu uma investigação sobre supostas irregularidades na contratação de R$ 1,6 bilhão em doses da vacina indiana Covaxin. “Desculpe, mas não vou parar pra pensar. Tem que ver na polícia. Se me perguntar o que chegou e o que não chegou, eu não vou lembrar”, disse Rolando ao GLOBO. Procurada, a PF diz não fazer comentários sobre eventuais investigações.

Nesta quarta-feira, O GLOBO publicou entrevista com o servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda na qual ele relata que sofreu pressões de militares lotados na pasta para agilizar a importação de doses da Covaxin. Miranda disse que se sentiu desconfortável porque o procedimento que se pedia em relação à vacina era diferente do que havia sido adotado com outros produtos.

Miranda afirmou que procurou o irmão, o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF), e que foi com ele ao Palácio da Alvorada se encontrar com o presidente Jair Bolsonaro. No encontro, disse o servidor, ele relatou a situação o presidente que lhe prometeu remeter o caso à Polícia Federal. O encontro, segundo Miranda, aconteceu no dia 20 de março. À época, o diretor-geral da PF era o delegado Rolando Alexandre de Souza, que foi substituído em abril deste ano.

— Eu apresentei toda a documentação, o contrato assinado, as pressões que estavam acontecendo internamente no Ministério, e a gente levou até a casa do presidente, conversamos com ele, mostramos todas as documentações, as pressões, e ele ficou de, após a reunião, falar com o chefe da Polícia Federal para investigar. Isso foi no dia 20 de março — disse Miranda ao GLOBO.

Por telefone, Rolando evitou responder diretamente sobre se o presidente comentou ou lhe pediu alguma investigação específica sobre as pressões relatadas por Miranda.

— Tem que olhar lá (na Polícia Federal). Tem que pedir lá. Tem que ver com o diretor atual. Não é mais comigo — afirmou Rolando.

Rolando afirmou que já está nos Estados Unidos, onde assumirá um cargo junto à Embaixada do Brasil em Washington.

Por meio de nota, a Polícia Federal não respondeu sobre se abriu ou não alguma investigação com base nas suspeitas levantadas pelo servidor do Ministério da Saúde.

A PF disse que as ações e operações da instituição são divulgadas “no momento oportuno” e que o órgão “não comenta nem confirma a existência de possíveis investigações em andamento”.

Na terça-feira, o Ministério Público Federal (MPF) divulgou que a Procuradoria da República no Distrito Federal encontrou indícios de crimes na contratação da Covaxin e pediu que o caso seja investigado na esfera criminal. Até então, o contrato vinha sendo investigado somente na esfera cível.

O Globo

Colisão de carreta/tanque e caminhonete deixa 4 mortos entre Caicó e São José do Seridó; entre vítimas, casal e filho

O blogueiro e radialista Sidney Silva destaca um acidente envolvendo uma carreta e uma caminhonete F-4000 com placa de São José do Egito/PE, no final da manhã desta quarta-feira (23), na rodovia estadual RN – 288, entre Caicó e São José do Seridó. Infelizmente, um saldo de 4 pessoas mortas, todas ocupantes do veículo menor.

Segundo Sidney Silva, um casal com seu filho e um outro homem foram os mortos. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência(SAMU) foi acionado ao local junto com o Corpo de Bombeiros. A policia rodoviária estadual também atenda a trágica ocorrência.

Íntegra com foto AQUI.

RN permanece com fila “zerada” de pacientes para leitos críticos Covid

O RN permanece com fila ‘zerada’ de pacientes para UTI Covid conforme levantamento no fim da manhã desta quarta-feira(23). Por volta das 12h20, era 01 paciente com perfil para leitos críticos na lista e 107 leitos disponíveis, ou seja, mais leitos disponíveis do que pacientes necessitando.

RN registra taxa de ocupação de leitos críticos para covid de 74%; Grande Natal tem 69,3%

A taxa de ocupação de leitos críticos das unidades públicas de saúde no RN é de 74%, registrada no fim da manhã desta quarta-feira (23). Pacientes internados em leitos clínicos e críticos somam 519.

Até o momento desta publicação são 107 leitos críticos (UTI) disponíveis e 305 ocupados, enquanto em relação aos leitos clínicos (enfermaria), são 208 disponíveis e 214 ocupados.

Segundo a Sesap, a Região metropolitana apresenta 69,3% dos leitos críticos ocupados, a região Oeste tem 83,8% e a Região Seridó tem 77,5%.

Sesap muda sistema de apuração de números covid e atualiza dados retidos no RN com 36.374 novos casos; 17 óbitos nas últimas 24h, sendo 10 dentro do dia

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta quarta-feira(23). Foram mais 36.374 casos confirmados, totalizando 328.683. Até terça-feira (22) eram 292.309 infectados.

Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 6.657 no total, sendo 10 mortes registradas nas últimas 24h: Natal(02), Caicó(02), Baraúna(01), Grossos(01), Mossoró(01), São Miguel(01) e Jucurutu(01).

Segundo a Sesap, foram registrados outros 20 óbitos ocorridos após a confirmação de exames laboratoriais de dias ou semanas anteriores. Na terça-feira (22) o número total de mortes era 6.640. Óbitos em investigação são 1.427.

Casos suspeitos somam 158.167 e descartados 662.682.

Sesap implanta novo sistema para apurar Covid no RN que poderá apresentar número mais alto de casos “em virtude da inserção de dados retidos”

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) informa em nota que passou a utilizar o Sistema Unificado de Vigilância Epidemiológica (Suvepi), ferramenta desenvolvida em uma parceria entre a Sesap e o Instituto Metrópole Digital (IMD) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) para facilitar a gestão e validação de informações sobre a Covid-19.

Segundo o órgão, o novo sistema melhora o acompanhamento e a investigação dos casos, criação, edição, migração e unificação das notificações dos sistemas de informação ESUS-VE, SIVEP-GRIPE e GAL, otimizando a utilização pelos profissionais da vigilância nas regionais e municípios.

“O uso do novo sistema poderá resultar em número mais alto de casos, em virtude da inserção de dados retidos do sistema SIVEP-GRIPE”, encerra a nota.

CPI aprova pedido de auditoria para TCU apurar gastos da União com ‘motociatas’ de Bolsonaro

A CPI da Covid aprovou nesta quarta-feira (23) um pedido para que o Tribunal de Contas da União (TCU) apure os gastos com recursos públicos durante as ‘motociatas’ realizadas pelo presidente Jair Bolsonaro.

Os passeios do presidente, além de provocar aglomeração durante a pandemia, geram gastos com a organização do evento, entre eles a mobilização de aeronaves oficiais, helicópteros, batedores, combustível e diárias para os agentes da segurança presidencial.

Somente durante a “motociata” de Bolsonaro do último dia 12 de junho, a Secretaria da Segurança Pública de São Paulo estimou um gasto de mais de R$ 1,2 milhão com o reforço no policiamento na capital paulista e na região de Jundiaí.

Os gastos, porém, tendem a ser maiores, já que o número é referente apenas a gastos do governo estadual. Na ocasião, o presidente participou de evento intitulado “Acelera para Cristo”, e passou por vias da capital paulista antes de ir até Jundiaí. No total, o trajeto foi de cerca de 120 quilômetros.

G1

CPI aprova convocação de representantes de Facebook, Google e Twitter para “conter disseminação de notícias falsas”

A CPI da Pandemia aprovou nesta quarta-feira (23) requerimentos para a convocação de representantes de Facebook, Google (que controla o YouTube) e o Twitter.

Em votação simbólica, senadores aprovaram requerimentos para ouvir redes sociais sobre medidas para conter disseminação de notícias falsas em suas plataformas

A análise dos requerimentos foi feita em bloco, com aprovação simbólica por todos os membros da comissão.

CNN Brasil

‘Bin Laden’ e comparsa são presos no RN após perseguição na BR-226 em Macaíba

Policiais civis da Delegacia Municipal de Macaíba deflagraram, nessa terça-feira (22), a 20ª fase da Operação “Parabellum”, que visa desarticular organizações criminosas na cidade de Macaíba. Durante a ação, foram presos dois foragidos da Justiça, na BR-226, em Mangabeira, Macaíba.

As diligências objetivaram a prisão de Vagne Faustino Justino, conhecido como “Bin Laden”, 25 anos, que estava foragido desde 2019, após condenação pelo crime de homicídio qualificado. De acordo com investigações, ele é apontado como um dos chefes da facção criminosa com origem regional, com atuação no bairro Mangabeira, sendo ele mencionado em músicas e vídeos da facção, que circularam nas redes sociais. Vagen Faustino também é apontado como suspeito de um homicídio praticado em Mangabeira.

Na abordagem, o suspeito apresentou um documento de identificação falso e passou a se apresentar com a falsa identidade, corroborado por sua namorada, que o acompanhava no momento. Ele foi preso em flagrante pelos crimes de uso de documento falso, direção perigosa e por conduzir veículo sem habilitação. A mulher de 28 anos foi autuada pelo crime de favorecimento pessoal e liberada após a formalização de um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).

Durante a operação, os policiais civis também prenderam Carlos Alberto Gomes Júnior, 34 anos, que estava foragido desde 2018, em razão de condenação pelos crimes de homicídio, porte ilegal de arma de fogo e tráfico de drogas. Ele é apontado como um dos integrantes que atuam à frente da facção criminosa, no bairro Felipe Camarão. No momento da prisão, o grupo se deslocava em um veículo já identificado pela polícia e, quando da abordagem, fugiram pela BR- 226, em alta velocidade e fazendo ultrapassagens perigosas, sendo interceptados pelos policiais civis.

*Operação “Parabellum”

O nome da operação remete ao provérbio latino “si vis pacem, parabellum”, que significa “se quer paz, prepare-se para a guerra”, tendo em vista as diversas ações policiais de combate às facções criminosas que têm atuado na cidade.

A Polícia Civil agradece o apoio que vem recebendo da população local e pede que continuem enviando informações de forma anônima, através do Disque Denúncia 181 ou pelo número da Delegacia Municipal de Macaíba: 98114-4042.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS

Distribuição da Astrazeneca/Fiocruz com auxílio de “reserva técnica” apenas para trabalhadores da educação e 2ª dose de idosos: Sesap diz que aguarda chegada de novo lote para dar continuidade a vacinação no RN

Em nota,  “para garantir a continuidade da vacinação no estado do Rio Grande do Norte”, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) informa que está distribuindo na manhã desta quarta-feira (23) 53.595 doses do imunizante da Astrazeneca/Fiocruz.

São 10 mil doses da reserva técnica para ser utilizada como primeira dose dos trabalhadores da educação e 43.595 vacinas para uso exclusivo como segunda dose de idosos entre 65 a 69 anos, conforme a pactuação entre Sesap e municípios.

“A Secretaria aguarda a chegada de novas doses para dar continuidade ao processo de vacinação contra a Covid-19. O Ministério da Saúde sinalizou na terça-feira a distribuição de 113.370 doses para o Rio Grande do Norte, incluindo a vacina da Janssen, mas ainda não confirmou data e horário de entrega”, encerra nota.

Em novo decreto, Governo do RN reforça proibição a festas juninas e fogueiras; confira fases de eventos

Na semana do São João, o Governo do Estado do Rio Grande do Norte reforça a proibição de festas populares, bem como a realização de fogueiras, como forma de controle do coronavírus e prevenção às doenças respiratórias e acidentes que possam aumentar a demanda nas unidades de saúde. O novo decreto, que estabelece as medidas sanitárias de combate à pandemia, será publicado na edição desta quarta-feira (23), no Diário Oficial, visto que o atual é válido até amanhã.

O documento, que modifica o decreto n.º 30.562/2021, prorroga a vigência das medidas restritivas até o dia 07 de julho. Está prevista, no novo decreto, a redução do horário do toque de recolher, que passa a ser das 23h às 05h, todos os dias da semana; e o calendário de retomada de setores econômicos, que será efetivado em cinco fases, considerando a classificação do indicador composto de cada município e mediante prévia autorização. A flexibilização das novas regras fica condicionada, portanto, ao comportamento epidemiológico verificado nas regiões e nos municípios.

EVENTOS CORPORATIVOS

I – Fase 01: a partir de 25 de junho de 2021, observada a ocupação máxima de 20% (vinte por cento) da capacidade do local, limitada à frequência máxima simultânea de 150 (cento e cinquenta) pessoas;

II – Fase 02: a partir de 09 de julho 2021, observada a ocupação máxima de 40% (quarenta por cento) da capacidade do local, limitada à frequência máxima simultânea de 300 (trezentas) pessoas;

III – Fase 03: a partir de 23 de julho de 2021, observada a ocupação máxima de 60% (sessenta por cento) da capacidade do local, limitada à frequência máxima simultânea de 450 (quatrocentos e cinquenta) pessoas;

IV – Fase 04: a partir de 06 de agosto de 2021, observada a ocupação máxima de 80% (oitenta por cento) da capacidade do local, limitada à frequência máxima simultânea de 600 (seiscentas) pessoas;
V – Fase 05: a partir de 20 de agosto, permitida a ocupação de 100% da capacidade do local.

EVENTOS SOCIAIS

A primeira fase dos eventos sociais só começa em 24 de julho – também limitado a 20% e 150 pessoas.

Municípios, estados e União terão 1 milhão de cargos para livre nomeação na reforma administrativa

A reforma administrativa do governo Jair Bolsonaro afrouxa a regra para ocupação de cargos de confiança e fará com que municípios, estados e União tenham mais de um milhão de postos para livre nomeação —ao menos 207 mil a mais do que hoje.

O levantamento faz parte de nota técnica produzida pela Consultoria de Orçamentos Fiscalização e Controle do Senado, que questiona a flexibilização e afirma que a medida abre margem para indicações políticas.

O relator da proposta, deputado Arthur Maia (DEM-BA), se posicionou nesta terça-feira (22) contra o afrouxamento da norma e afirmou que pretende mudar o texto do governo para manter a regra vigente hoje.

Folhapress