Ministro André Mendonça envia ao plenário do STF ação contrária à PEC dos Benefícios

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou ao plenário da Corte uma ação que questiona a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que autoriza o pagamento de benefícios em ano eleitoral. A chamada PEC dos Benefícios permitiu a ampliação do valor do Auxílio Brasil e ajuda financeira para taxistas e caminhoneiros.

As ações relatadas por Mendonça foram apresentadas pelo Partido Novo e pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI). O Novo afirma que a distribuição dos recursos, que deve ocorrer apenas até dezembro deste ano, é medida eleitoreira.

“Não se está apenas diante de uma medida que, claramente, busca efetuar a distribuição gratuita de bens em ano eleitoral — que afeta a liberdade do voto e afronta a salvaguarda da anualidade já em curso”, aponta o texto da ação movida pela sigla.

Com a decisão de enviar o caso ao colegiado, Mendonça se abstém de tomar uma decisão monocrática, ou seja, de decidir sozinho sobre os pedidos. A proposta estabeleceu um estado de emergência, que permite ao governo conceder auxílios mesmo no período de três meses antes das eleições, algo que seria vedado em condições comuns.

O pacote financeiro reservado aos pagamentos está na ordem de R$ 44 bilhões. O montante engloba aumento do valor pago aos beneficiários do Auxílio Brasil, de R$ 400 para R$ 600; novas concessões ao Auxílio Gás; e o repasse de um voucher de R$ 1.000 para caminhoneiros.

A partir de agora, cabe ao presidente da Corte, Luiz Fux, incluir o caso na pauta de julgamentos. Os pagamentos do Auxílio Brasil com o novo valor e os demais repasses já começaram.

R7

Fifa confirma mudança de data da abertura da Copa do Mundo no Catar

A Federação Internacional de Futebol Associado (Fifa) confirmou na tarde desta quinta-feira, 11, que a estreia da Copa do Mundo 2022 será antecipada em um dia. Originalmente, o Mundial do Catar teria início no dia 21 de novembro, com a partida entre Holanda e Senegal.

Com a mudança, no entanto, o primeiro jogo do torneio acontecerá no dia 20 de novembro, entre o país anfitrião e o Equador, no estádio Al Bayt, às 13 horas (de Brasília).

A alteração foi aprovada pelo Bureau do Conselho da Fifa, órgão formado pelos presidentes das seis confederações continentais, e visa adequar a realização do primeiro jogo com a presença dos donos da casa logo após a cerimônia de abertura, algo que é tradicional nas histórias das Copas.

O Brasil começa sua trajetória no campeonato no dia 24 de novembro, uma quinta-feira, a partir das 16h (horário de Brasília), contra a Sérvia. A final da competição, por outro lado, segue marcada para 18 de dezembro.

Jovem Pan

Bolsonarista raiz, Coronel Azevedo é candidato da direita a deputado estadual

Defensor da segurança pública e do segmento evangélico, entusiasta do movimento Proarmas e da educação cívico-militar, o deputado estadual Coronel Azevedo (PL) é o principal representante da direita na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e candidato preferido do bolsonarismo ao parlamento potiguar.

Ex-comandante da Polícia Militar no Estado, Azevedo afirma entrou na política para “lutar ao lado da tropa”, tornando-se o primeiro PM eleito deputado em 50 anos no RN. Neste primeiro mandato na Casa do Povo, ele é o “calo no sapato” da governadora Fátima Bezerra e, em função disso, não teve sequer uma emenda paga em 2022.

“Nós firmamos um compromisso quando entramos na Polícia, para servir ao povo. De trabalhar, mesmo com o risco da própria vida. Nunca pensei que seria fácil, e não está sendo fácil. Mas eu não me afasto dos princípios e valores cristãos. Pode ser a oferta que vier, o manjar que vier, os cargos que vierem. Vamos seguir lutando! Pela saúde, pela segurança pública, pela educação”, diz.

São de autoria do parlamentar a lei que veda a nomeação de pessoas condenadas por crimes contra operadores de segurança para cargos comissionados e a que tornou a Bíblia patrimônio imaterial, cultural e religioso do RN. Além do projeto que proíbe o uso da linguagem neutra nas escolas potiguares, entre outros.

“Agradeço a Deus por estar ocupando aquela cadeira. Ela não pertence a mim, pertence a Ele. Estou lá para servir à obra de Deus. Respeito a todos, claro, mas tenho um posicionamento definido. Sou conservador, e não abro mão disso. Valorizo a família, a pátria, a liberdade”, declarou.

Coronel Azevedo é o 1º lugar do PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, nas pesquisas para deputado estadual. Ele está entre os mais citados em todo o Rio Grande do Morte e é dos favoritos ao Legislativo.

Coronel Azevedo cobra melhorias para o Hospital Regional do Seridó, em Caicó

Durante pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (3), o deputado Coronel Azevedo (PL) cobrou ao governo estadual melhorias para o Hospital Regional de Caicó. De acordo com o parlamentar, há relatos da falta de insumos que prejudicam o bom funcionamento da unidade.

“Recebi informações de que na unidade está faltando vários tipos de insumo, inclusive seringa, prejudicando a população e inviabilizando o enfrentamento de emergências. O prefeito já fez todo o possível, mas o governo estadual parece que entregou os pontos e abandonou por completo a área da saúde”, questionou o parlamentar.

Coronel Azevedo também cobrou o pagamento, por parte do Executivo, das emendas parlamentares. “As emendas que destinei para a saúde iriam minimizar o sofrimento de quem necessita ser atendido pelo SUS”, afirmou.

VIA ALRN

Com candidatura homologada, Coronel Azevedo destaca: “Essa é a luta do bem contra o mal”

Grande “calo no sapato” da gestão petista do RN, o deputado estadual Coronel Azevedo (PL) teve a candidatura à reeleição homologada no último domingo (31), em convenção realizada pelo Partido Liberal no Palácio dos Esportes, em Natal.

Único deputado estadual evangélico na oposição ao governo do PT, único parlamentar processado pela Governadora Fátima Bezerra, vem atuando em defesa da segurança pública, do direito à autodefesa pelo cidadão, escolas cívico-militar, turismo, esporte, causa animal.

É o candidato apoiado oficialmente pelo movimento PróArmas no RN, tem se dedicado à preservação dos princípios e valores cristãos, Azevedo tem atuação de destaque na Assembleia Legislativa e busca, agora, renovar o mandato no parlamento potiguar.

“Essa é luta do bem contra o mal. Nunca foi tão fácil escolher um lado. Sou cristão, evangélico, e não me associo ao partido das trevas. Vamos dar um basta nesse desgoverno, que está acabando com o Rio Grande do Norte, e ajudar o nosso Presidente Jair Bolsonaro a seguir com o grande trabalho à frente da nação”, discursou.

Coronel Azevedo defende segmentos como os operadores de segurança pública, propõe a concessão de porte de armas para os vigilantes, guardas municipais e atiradores desportistas, além de instituir uma política de segurança para os profissionais da motocicleta (motoboys, motoentregadores e mototaxistas), com isenção de impostos para aquisição de novas motos e a oferta de cursos de qualificação e prevenção. Ele também é o primeiro policial militar eleito deputado estadual no RN em mais de 50 anos. Em sua fala, durante a convenção, destacou o fato de ter deixado o comando da PM “para lutar ao lado da tropa”.

Exaltando a importância da família, convocou os patriotas a lutar pela liberdade “Pelo bem do RN! Pelo bem do Brasil!

O Deputado Coronel Azevedo concluiu sua fala afirmando: “Com os pé no chão, Deus no coração e os olhos no futuro, coloco meu nome novamente à disposição do povo. É o capitão do povo e o Coronel de novo!”

No evento também foram homologadas as candidaturas do PL ao cargos de senador, deputado federal e toda a nominata para estadual nas Eleições 2022.

Três barragens apresentam risco crítico de acidentes no RN

Foto: Divulgação

Em levantamento publicado nesta semana pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), há no Rio Grande do Norte três barragens com risco crítico relacionado às características estruturais que possam causar um acidente, como aspectos de projeto, integridade da estrutura, estado de conservação, operação e manutenção.

O Relatório de Segurança de Barragens de 2021 (RSB 2021) as coloca entre as 187 que mais preocupam no país, não necessariamente sob risco de rompimento. A Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) informou que as medidas já estão sendo tomadas, mas que os recursos são insuficientes para recuperar outras barragens que são citadas com nível de risco menor.

A Barragem Algodoeira São Miguel, em Angicos, preocupa devido a significativa percolação, ou seja, há passagem de água de uma lado para outro por meio de uma fissura.

A barragem Calabouço, no município de Passa e Fica, chamou a atenção da ANA pela ocorrência de trincas longitudinais ao longo do coroamento e pela falta de estrutura de descarga de fundo, que servem como saída de água de forma segura por baixo do aterro da barragem.

Já a Barragem Lucrécia, no município homônimo, gerou preocupação pela justificativa de instabilidade para suporte de cheias em sua cota máxima.

Tribuna do Norte

[FOTO] VIRALIZOU: Cachorro ‘se rende’ junto com suspeitos de tráfico de drogas durante operação

Foto: Divulgação/Polícia Civil

Um cachorro “se rendeu” junto com três suspeitos presos durante uma operação da polícia em Hortolândia (SP). De acordo com a Polícia Civil, o animal fazia a segurança da chácara onde ocorreu a apreensão da carga de 1,1 tonelada de maconha.

Segundo os investigadores, o carregamento da droga saiu de Campo Grande (MS) com destino a Hortolândia (SP). A área onde ocorreu a apreensão estava sendo monitorada.

Com a chegada do caminhão na chácara, os suspeitos foram flagrados e detidos em flagrante.

E o cachorro?

O animal, da raça rottweiler, permaneceu na casa com a dona da chácara, que não tem envolvimento com o tráfico de drogas, informou a polícia. Além dele, outros dois cães também ficaram com a mulher.

g1

Ministério da Saúde passa a tratar varíola dos macacos como surto; Brasil tem mais de mil casos

O Ministério da Saúde passou a usar o termo “surto” ao divulgar informações relativas aos casos de varíola dos macacos no Brasil. A pasta citou essa definição em um texto divulgado nessa quinta-feira (28), que informa a ativação de um centro de operações para acompanhar a evolução da doença.

Até então, a palavra surto era usada somente em pareceres técnicos ao mencionar casos semelhantes de aumento da curva de contaminação registrados em outros países.

O surto é o primeiro estágio de uma escala de evolução do contágio, que pode se transformar em epidemia, endemia e pandemia, que é o caso da Covid-19. Tecnicamente, desde o aumento repentino dos casos, a varíola dos macacos pode ser considerada uma situação de surto.

O boletim divulgado pelo Ministério da Saúde mostra que o Brasil tem mais de mil casos da doença.

CNN Brasil

VÍDEO: Homem é executado na frente da esposa e do filho em Mossoró

Imagens de câmera de segurança mostram uma execução que foi realizada na noite dessa quinta-feira (28), no bairro Nova Betânia, em Mossoró. A ação, que dura segundos, aconteceu por volta das 19h50.

Fabrício Antônio da Costa Leite, de 21 anos de idade, foi morto com vários tiros de pistola 380 e Ponto 40 e morreu no local. De acordo com a polícia, ele pilotava uma motocicleta, com a esposa e uma criança filha do casal, quando foi surpreendido pelos criminosos, que estavam num carro de cor branca. A esposa e a criança não sofreram danos.

Segando informações, durante os disparos uma mulher que estava nas proximidades foi atingida por bala perdida e precisou ser socorrida para o Hospital Tarcísio Maia.

Os registros apontam que Fabrício era acusado de envolvimento na morte de José Cléverson Barbosa da Silva, de 22 anos de idade, crime ocorrido no dia 08 de agosto de 2019. Cléverson foi morto a tiros dentro de casa na frente da mãe.

Com informações de O Câmera

RN abre 3.606 empregos formais em junho, o melhor saldo do ano

A economia do Rio Grande do Norte criou 3.606 empregos com carteira assinada no mês de junho, resultado de 16.741 contratações e 13.135 demissões. O saldo cresceu 8,74% ante maio, sendo o maior registrado neste ano, e o melhor para o sexto mês do ano desde 2008, quando foram gerados 3.913 postos formais de trabalho.

As estatísticas são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado nesta quinta-feira (28) pelo Ministério do Trabalho e Previdência. Os dados mostram ainda que o Estado fechou o semestre com um saldo positivo de 5.785 postos formais, resultado de 95.398 admissões e 89.613 desligamentos no período.

Com o resultado, o estoque total de trabalhadores celetistas – ou seja, com vínculo formal de trabalho e direitos e deveres regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) formais — atingiu 445.442 no Rio Grande do Norte.

Tribuna do Norte

Petrobras distribuirá R$ 87,8 bilhões a acionistas; União receberá R$ 32 bilhões

A Petrobras anunciou, nesta quinta-feira (28/7), que aprovou o pagamento recorde de R$ 87,8 bilhões a seus acionistas. De acordo com a estatal, serão pagos R$ 6,73 por ação preferencial e ordinária em circulação.

Desse total, R$ 32 bilhões serão destinados à União, maior acionista da empresa, incluindo o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o BNDESPar, braço financeiro do BNDES no mercado.

O montante será pago em duas parcelas de R$ 3,36 por ação preferencial e ordinária. A primeira será efetuada em 31 de agosto; e a segunda, em 20 de setembro.

A aprovação do dividendo proposto é compatível com a sustentabilidade financeira da companhia no curto, médio e longo prazo, e está alinhada ao compromisso de geração de valor para a sociedade e para os acionistas”, destacou a companhia.

Dividendos são uma parcela do lucro distribuído aos acionistas.

No primeiro trimestre, foram pagos R$ 48,5 bilhões em dividendos pela estatal. Desse montante, R$ 17,7 bilhões foram destinados aos cofres da União.

Na última segunda-feira (25/7), o secretário do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Esteves Colnago, declarou que a pasta solicitou às estatais federais, como a Petrobras, que avaliassem pagar mais dividendos ao governo neste ano eleitoral.

Com esse dinheiro, a economia compensaria o aumento dos gastos com a aprovação dos benefícios previstos na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Auxílios.

Metrópoles

Mulher morre após perder controle do carro e veículo cair em açude

Uma mulher morreu após acidente automobilístico registrado nesta quinta-feira (28) na zona rural de Florânia, município do Seridó potiguar. Ela perdeu o controle do veículo e caiu dentro de um açude. Ela chegou a ser socorrida, mas morreu enquanto era transferida para Natal.

A vítima foi identificada como Maria da Guia de Souza, era professora, e tinha 53 anos. De acordo com informações do Destacamento Policial da PM de Florânia, o caso ocorreu por volta das 6h30 na RN-226. Segundo um condutor que presenciou o acidente, a condutora tentou ultrapassar uma motocicleta, perdeu o controle do veículo e caiu no pequeno reservatório.

Ela chegou a ser resgatada por um bombeiro militar que passava no local. Mesmo de folga, o militar realizou o resgate da vítima. Ela estava desacordada, mas apresentava sinais vitais no momento me que foi retirada do veículo. A mulher foi socorrida, mas morreu enquanto era transferida para um leito de terapia intensiva em Natal.

Ainda segundo a Polícia Militar, a estimativa é que ela tenha ficado dentro do carro cerca de 20 minutos antes de ser resgatada. A Polícia Militar foi acionada e fez a solicitação para militares do batalhão do Corpo de Bombeiros, em Currais Novos, retirar o veículo do reservatório.

G1 RN

“Operação Ordenamento” retira 4 toneladas de fios irregulares em postes de 17 cidades do RN

A Neoenergia Cosern retirou quatro toneladas de fios e equipamentos irregulares de telecomunicações (internet e telefonia) instalados à revelia em postes da concessionária em 17 municípios potiguares (Arez, Assú, Barcelona, Carnaubais, Ceará-Mirim, Doutor Severiano, Florânia, João Câmara, Macau, Mossoró, Portalegre, São Gonçalo do Amarante, São José de Mipibu, São Miguel, São Tomé, São Vicente e Senador Eloy de Souza).

O volume de material recolhido de janeiro até agora pela “Operação Ordenamento”, que representava risco à segurança da população e ao fornecimento de energia elétrica, já se aproxima do total de 2021 – quando a Neoenergia Cosern retirou cinco toneladas de material irregular dos postes em todo estado.

“O objetivo é reforçar a segurança com a população, reduzir a poluição visual, evitar o desgaste das nossas estruturas e identificar ligações à revelia e clandestinas de cabos de telecomunicação em nossa rede”, explica Júlio Giraldi, Superintendente de Relacionamento com Clientes da Neoenergia Cosern.

Nome social no título de eleitor cresce 281% em 4 anos no RN

O número de pessoas que solicitaram a inclusão de nome social no título de eleitor no Rio Grande do Norte aumentou 281% desde 2018, quando foi permitido pela primeira vez esse registro. A quantidade passou de 183, em 2018, para 699 mil neste ano no RN. Os dados são do Tribunal Superior Eleitoral.

O nome social é a garantia do uso de um nome que corresponda a um gênero com o qual a pessoa se identifica. Em todo o país o número de pessoas com o nome social no título aumentou quatro vezes. A quantidade passou de 7,9 mil, em 2018, para 37,6 mil neste ano.

Direito a votar com o nome social

Pessoas transgênero e travestis passaram a ter direito à inclusão do nome social no título de eleitor após uma portaria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 2018.

A medida considerou a autodeclaração suficiente para a emissão do documento, não sendo preciso apresentar outro documento oficial com o nome retificado e nem comprovar a realização de cirurgia de adequação de gênero, por exemplo.

Segundo os dados do TSE, o total de eleitores com nome social cadastrado representa apenas 0,02% do eleitorado apto em 2022. Não há estimativas oficiais do número de pessoas trans no Brasil.

G1 RN

Diretor da Caixa é encontrado morto na sede do banco em Brasília

O diretor de Controles Internos e Integridade da Caixa, Sérgio Ricardo Faustino Batista, 54, foi encontrado morto na noite desta terça-feira (19), na área externa do edifício-sede do banco em Brasília, segundo informações da assessoria de imprensa do banco. Investigações preliminares tratam o caso, que está sendo apurado pela Polícia Civil do Distrito Federal, como suicídio.

Recentemente, Pedro Guimarães foi demitido da presidência do banco após a divulgação de denúncias de assédio sexual e moral. Outros dirigentes da Caixa também foram afastados.

Batista chefiava a Diretoria de Controles Internos e Integridade responsável pelo recebimento e acompanhamento de denúncias feitas por funcionários por meio dos canais internos do banco.

Estadão Conteúdo

Polícia Militar prende sequestradores da primeira dama de Riacho da Cruz

Quatro homens responsáveis por sequestrar a primeira dama de Riacho da Cruz, Renata Maria Virgínia Nunes Rego, em Portalegre, interior do Rio Grande do Norte, foram presos na madrugada desta terça-feira. De acordo com o 7º Batalhão de Polícia Militar (BPM), acionado para atender o caso, os criminosos foram localizados em um Celta prata MXM 9236, em estrada carroçável entre o Sítio Perímetro Irrigado e a Barragem de Pau dos Ferros.

De acordo com a PM, após o sequestro, a vítima foi deixada no Sítio Jacu, Zona Rural de Francisco Dantas. Na sequência, os criminosos fugiram para o Sítio Barragem, em Pau dos Ferros. Segundo a Polícia Militar, dois dos indivíduos presos são foragidos, sendo um deles de Natal.

Com a quadrilha foram apreendidos um revólver calibre 38, oito munições, um simulacro de pistola e objetos pessoais da vítima como celulares, bebidas, jóias, notebook e televisão.

Ainda, de acordo com a PM, os criminosos foram identificados como Lindorclebson Bruno Silva, de 23 anos, Rafael Vieira Dantas, de 28 anos e Marcos Ferreira Júnior, de 33 anos. Além deles, um adolescente que não teve sua identidade informada também foi apreendido.

O grupo foi conduzido à Delegacia de Pau dos Ferros. O caso foi encaminhado e segue na Polícia Civil.

Tribuna do Norte

Netflix tem seu pior tombo e perde 970 mil assinantes

A Netflix, gigante do streaming, registrou queda de usuários pelo segundo trimestre consecutivo. Entre abril e junho a redução foi de 970 mil clientes. No ano, a queda é de cerca de 1,2 milhão de usuários.

Apesar do resultado, a empresa projeta conseguir 1 milhão de novos assinantes no terceiro semestre de 2022.

Mesmo com o tombo, a Netflix permanece como maior plataforma de streaming de vídeo do mundo, com quase 221 milhões de assinantes.

Cresce 655% o número de famílias ameaçadas de perder a moradia no país desde início da pandemia

O número de famílias ameaçadas de perder a moradia desde o início da pandemia cresceu 655%, de acordo com levantamento feito pela Campanha Despejo Zero, uma articulação nacional que engloba mais de 175 organizações, movimentos sociais e coletivos. Entre março e agosto de 2020, eram 18.840 famílias; agora, são 142.385.

Segundo a pesquisa, também aumentou 393% o número de famílias que foram efetivamente despejadas. No início da pandemia, foram 6.373 famílias e, até maio deste ano, o número saltou para 31.421.

O cenário é ainda mais preocupante porque, das 569.540 pessoas que vivem sob ameaça de remoção, 97.391 são crianças e 95.113 idosos, de acordo com o balanço das instituições. As mulheres representam mais de 341 mil pessoas do total.

De acordo com o levantamento realizado de março de 2020 a maio de 2022, quase 21 mil idosos foram despejados das casas. O número de crianças removidas chega a 21.492. Os dois grupos representam 33% das pessoas que sofreram com o despejo ou são ameaçadas no Brasil.

R7

Jovem é preso suspeito de matar a família para pagar dívida com agiota

Um jovem de 23 anos foi preso por suposto envolvimento no assassinato de seu pai, mãe e irmã, com golpes de faca e marreta. Os homicídios ocorreram no último domingo (17/7), no município de Carpina (PE), e os corpos foram encontrados carbonizados dentro de um carro, no município vizinho, Nazaré da Mata.

Thallys Emanoel Medeiros da Cunha confessou que teria contratado uma pessoa para simular um assalto à casa da família. Ele pretendia vender os bens para pagar uma dívida de cerca de R$ 2,4 mil a um agiota.

A pessoa contratada, então, chegou à casa com outros quatro homens encapuzados. Thallys e um dos criminosos levaram Manoel Ferreira da Cunha, 49, para um quarto. Manoel reagiu e levou uma marretada na cabeça e várias facadas.

Marcilene Maria Medeiros da Cunha, 56, e Thaynara Emanuelly Medeiros da Cunha, 18, foram mortas pelos outros três criminosos na garagem da casa. Vizinhos afirmam que não houve som de tiros.

Depois do homicídio, os quatro envolvidos colocaram os corpos no carro da família e dirigiram até o engenho em Nazaré da Mata, onde incendiaram o veículo.

O advogado de Thallys, Clevison Bezerra, disse que não foi o rapaz que executou a família, mas que “uma reação de Manoel Ferreira que desencadeou o triplo homicídio”.

Metrópoles

Gasolina fica R$ 0,20 mais barata a partir de hoje nas refinarias

A redução de R$ 0,20 no preço médio de venda de gasolina na refinaria para as distribuidoras começa a vigorar a partir desta quarta-feira (20). O valor do litro passa de R$ 4,06 para R$ 3,86, uma queda de 4,9%. É a primeira redução feita pela Petrobras desde dezembro do ano passado e retoma o patamar médio de preços das refinarias que era praticado entre maio e junho.

Considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor passará de R$ 2,96, em média, para R$ 2,81 a cada litro vendido na bomba.

A variação nos postos ocorre após a redução de tributos do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) nos estados. A medida é uma das adotadas pelo governo federal para abaixar o preço nos postos.

R7