Daily Archives: 18 de janeiro de 2023

A manutenção do salário mínimo em R$ 1.302 pelo menos até maio, anunciada hoje (18) pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, mudará o cálculo da contribuição de microempreendedores individuais (MEI) para a Previdência Social. O valor, que subiria para R$ 66 caso vigorasse o salário mínimo de R$ 1.320 estipulado pelo Orçamento, agora ficará em R$ 65,10. O...
O subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos, enviou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, um pedido de intimação pessoal do Ministério Público nos inquéritos e processos referentes aos atos antidemocráticos, para evitar “violação das normas vigentes”. No pedido, o procurador relatou ter tomado conhecimento pela imprensa que o ex-secretário de Segurança...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quarta-feira (18) que a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) pode criar uma “confusão tremenda” na apuração dos ataques ocorridos em Brasília no último dia 8. Lula deu a declaração em uma entrevista exclusiva à Natuza Nery, na GloboNews. “Nós temos instrumentos para fiscalizar o que aconteceu nesse país. Uma comissão...
O Ministério da Cultura anunciou nesta quarta-feira (18) a liberação de R$ 1 bilhão em recursos da Lei de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet) que estavam bloqueados, até o final de janeiro. Segundo a ministra Margareth Menezes, foram identificados mais de 1,8 mil projetos que estavam nesta situação e cujos produtores poderão, finalmente, ter acesso aos recursos dos patrocínios. Em...
O ex-velocista jamaicano Usain Bolt, que acumula oito medalhas de ouro olímpicas, foi vítima de um golpe e perdeu R$ 51 milhões de reais, segundo informou inicialmente a imprensa jamaicana. A corretora na qual Bolt investiu seu dinheiro foi a Stocks and Securities Limited (SSL). A assessoria do ex-atleta confirmou à CNN que a Jamaican Financial Services Commission (FSC) lançou uma investigação sobre atividades fraudulentas na empresa...
O advogado Leandro Mathias Novaes, de 40 anos, foi baleado pela própria arma ao entrar em uma sala de ressonância magnética onde sua mãe passava por um exame. O acidente aconteceu por volta das 16h30, na segunda-feira (16/1), no Laboratório Cura, do bairro Jardins, na capital paulista. A arma que estava na cintura de Novaes foi puxada pelo magnetismo quando a máquina foi ligada. O disparo acidental...
Um acidente envolvendo um caminhão, um carro e uma carroça foi registrado na noite desta segunda-feira (16), na BR 405, saída de Mossoró para Apodi. O fato aconteceu por volta das 20 horas, quando um carro tentou desviar de uma carroça, perdeu o controle do veículo e saiu da pista, na sequência um caminhão não conseguiu desviar e se chocou...
O BTG Pactual conseguiu, na tarde desta quarta-feira, 18, decisão na Justiça do Rio de Janeiro para bloquear cerca de R$ 1,2 bilhão em recursos da Americanas. O banco havia entrado com mandado de segurança na terça-feira, 17, para evitar que a tutela de emergência obtida pela varejista na última sexta, 13, o obrigasse a reverter um vencimento antecipado...
O Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem-RN) anunciou que vai iniciar a verificação anual dos táxis que circulam no estado. Ao todo, são 3.400 veículos cadastrados e a verificação é obrigatória. A inspeção ocorre para garantir o funcionamento correto do taxímetro, equipamento que calcula o valor cobrado na corrida com base em uma combinação entre...
O Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou nesta quarta-feira (18) que o Governo Federal faça uma nova licitação para definir o operador do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. A nova concorrência é necessária porque o grupo Inframérica, que administra o aeroporto desde a inauguração, em 2014, desistiu de operar o terminal, alegando prejuízos. Em...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quarta-feira (18), em discurso para representantes de centrais sindicais, que “ricos vão pagar mais (Imposto de Renda), vamos mudar a lógica, vamos diminuir para o pobre e aumentar para o rico”. “Nesse país, quem paga imposto de renda de verdade é quem tem holerite de pagamento, porque é descontado no...
A Receita Federal apreendeu cerca 11,4 kg de cocaína, no Porto de Natal, nesta quarta-feira. A droga estava dentro de uma bolsa a bordo do navio que teria como destino o porto de Rotterdam, na Holanda. A operação causou um prejuízo estimado ao narcotráfico de R$ 2,5 milhões. Para tentar contornar a ação da Aduana Brasileira, os criminosos utilizaram um...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão de 140 pessoas, convertendo flagrante em preventiva, e liberou 60 pessoas mediante aplicação de cautelares, como uso de tornozeleira. A previsão de análise dos casos de todos os presos será até sexta-feira (20), segundo a Corte. Nos casos das preventivas, o ministro apontou evidências dos crimes previstos...
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou Adilson Ramos de Oliveira Campos, conhecido como Júnior Miguel, e Diego Alan Bezerril Souto, ex-vereadores de Espírito Santo (RN), e mais um envolvido em crimes contra o sistema financeiro nacional, lavagem de dinheiro e falsificação de documentos. O esquema utilizava documentos de terceiros, sem autorização, para obter fraudulentamente recursos de financiamentos de veículos. De...
O Sistema de Monitoramento da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) registrou a ocorrência de chuvas em 64 postos monitorados no estado, no período das 07h da manhã de ontem (17) até o mesmo horário de hoje (18). Os maiores volumes ocorreram em Passa e Fica (Agreste Potiguar) – 25 milímetros (mm), Mossoró (Oeste Potiguar)...
Uma policial militar grávida que estava de folga salvou, na noite dessa terça-feira (17), em um condomínio na avenida Abel Cabral, em Nova Parnamirim, uma mulher que sofria violência doméstica do marido. Guardas municipais de Parnamirim foram até o local e ouviram a vítima, que estava junto de uma criança. Logo em seguida, a equipe entrou no apartamento e prendeu em flagrante...
Policiais civis da 6ª Delegacia Regional de Polícia (DRP) de Nova Cruz deflagraram, nesta quarta-feira (18), a Operação “Perversione” e deram cumprimento a um mandado de prisão preventiva e de busca e apreensão em desfavor de um suspeito pela prática do crime de pedofilia, onde figura como vítima uma criança com deficiência mental, enteada do suspeito. As investigações apontam...
O senador eleito Rogério Marinho, ex-ministro do Desenvolvimento Regional do governo Jair Bolsonaro e pré-candidato à presidência do Senado, disse à CNN acreditar que o governo Lula está alinhado ao Judiciário. Segundo ele, essa situação fez com que o Senado Federal perdesse força. “Houve invasão de prerrogativas por parte do Judiciário. Hoje você vê alinhamento do Judiciário com o governo...
A Justiça condenou, em primeira instância, a deputada federal Clarissa Borba Cordeiro, a pagar R$ 10 mil por transfobia e uso indevido de imagem do casal transsexual Rodrigo Brayan da Silva e Ellen Carine Martins, que são de Montes Claros. A decisão cabe recurso e a parlamentar pode recorrer da decisão. A decisão foi publicada neste mês de janeiro, mesmo...
A conselheira de Administração da Petrobras, Rosângela Buzanelli, disse acreditar que o colegiado “terá a maturidade para passar o bastão” ao senador Jean Paul Prates (PT-RN) como presidente interino. Funcionária de carreira da Petrobras, Buzanelli é a representante dos trabalhadores no colegiado. “Não acredito que haveria uma ‘rebeldia’ da maioria para não aprovar o nome, a menos que haja algum...