Com ajuda do Governo Bolsonaro, RN tem “lucro” de 4,9% mesmo na pandemia; 24 estados conseguiram mais do que compensar perda de arrecadação

Para 24 governadores, a ajuda financeira concedida pelo governo federal com o objetivo de mitigar o impacto econômico provocado pela pandemia do novo coronavírus já foi mais do que suficiente para compensar a perda de arrecadação.

Um estudo elaborado pela Instituição Fiscal Independente (IFI) – órgão ligado ao Senado Federal – revela que apenas Ceará, Santa Catarina e São Paulo não registraram ganhos acumulados de receita no período de 12 meses até setembro.

Em alguns estados, segundo o levantamento, a melhora chega a superar os dois dígitos de ganho em relação à receita tributária. O avanço mais expressivo foi observado no Amapá (27,7%), seguido por Roraima (26,1%), Acre (17,8%) e Tocantins (10,9%). No RN, o “lucro” já é equivalente a 4,9% em relação à receita tributária

Ao todo, a ajuda do governo para os estados já superou as perdas em R$ 12 bilhões.

O levantamento leva em conta apenas a transferência de R$ 37 bilhões do governo federal para os estados e, portanto, pode ser considerado conservador. O estudo não engloba, por exemplo, a suspensão da dívida dos Estados com a União nem os créditos extraordinários para a saúde.

O repasse de recursos a estados e municípios foi definido em lei sancionada em maio deste ano, para tentar reduzir os impactos provocados pela crise do coronavírus. Além dos R$ 37 milhões para os estados, foi definido o repasse de R$ 23 bilhões para os municípios (veja aqui como foi a distribuição dos recursos)

A divisão de recursos da União para os estados foi definida com base na arrecadação do ICMS, no tamanho da população, na cota do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e na contrapartida que o governo federal desembolsa para garantir as isenções fiscais nas exportações.

Portal Grande Ponto com informações do G1