Gilmar Mendes mantém prisão preventiva de prefeito investigado na ‘Operação Pés de Barro’

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão preventiva do prefeito da cidade de Uiraúna, João Bosco Fernandes (PSDB), investigado na Operação Pés de Barro – que apura desvios de recursos públicos das obras da adutora Capivara, no Sertão do Estado. A defesa dele havia ingressado com um pedido de prisão domiciliar, alegando problemas de saúde.

“Ante o exposto: a) indefiro, com base no art. 312 do CPP, o pedido de revogação das prisões preventivas. b) determino a realização de exame psiquiátrico, a ser efetuado por médico especializado, de modo a apurar os problemas de saúde alegados e a possibilidade de tratamento no presídio. Intimem-se. Cumpra-se”, finaliza o ministro Gilmar Mendes.

O advogado Fernando Erick Queiroz de Carvalho, que atua na defesa de João Bosco, disse que o gestor enfrenta um quadro depressivo há alguns anos. “E as razões que fundamentaram a prisão já não mais se sustentam. Por conta disso, estamos confiantes de que nosso pedido será deferido quando a questão chegar à Turma do STF e o mérito for julgado”, argumentou.

A investigação

A operação teve início após um acordo de colaboração premiada. O colaborador disse à Polícia Federal que teria sido pressionado a pagar propinas de 10% a pessoas ligadas ao deputado Wilson Santiago (PTB) e 5% ao prefeito de Uiraúna, João Bosco Fernandes. Este último teria passado a receber os recursos a partir de 2017.

As vantagens ilícitas, de acordo com a Polícia Federal, viriam de suposto superfaturamento das obras da Adutora de Capivara. O sistema adutor deve se estender do município de São José do Rio do Peixe-PB ao município de Uiraúna-PB, no Sertão da Paraíba. As obras contratadas, inicialmente, pelo montante de R$ 24,8milhões já teriam permitido, de acordo com as investigações, a distribuição de propinas no valor R$ 1,2 milhão.