Governo Federal publica MP que cria programa de financiamento a folhas de pagamento

O governo publicou ontem à noite, em edição extraordinária do “Diario Oficial da União”, a medida provisória que cria a modalidade de crédito à folha de pagamento de pequenas empresas. A iniciativa foi batizada de Programa Emergencial de Suporte a Empregos.

Para a modalidade entrar em funcionamento, porém, ainda são necessárias a aprovação do Conselho Monetário Nacional e uma circular do BNDES, que será o agente financeiro da União no programa. Portanto, a medida provavelmente não ficará pronta a tempo do pagamento de salários que têm de ser feito até terça-feira, quinto dia útil de abril, como pretendiam alguns bancos. Uma reunião entre representantes de instituições financeiras e do banco de fomento está marcada para a manhã deste sábado.

Conforme anunciado no dia 29 de março, empresas com faturamento de R$ 360 mil até R$ 10 milhões poderão financiar dois meses de salários com apoio da modalidade, que terá taxa de juros de 3,75% ao ano. Governo e bancos concederão R$ 40 bilhões na modalidade, repartidos em dois meses.

O Tesouro Nacional arcará com 85% dos recursos e do risco de inadimplência da linha. As instituições financeiras ficarão com os 15% restantes, e caberá a elas conceder os recursos com base em suas políticas de crédito.

Valor Econômico