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CONTAG ENTREGA PROPOSTA DE MUDANÇA NO CÓDIGO FLORESTAL AO PRESIDENTE DA CÂMARA
07/04/2011

A diretoria executiva da Contag e da Federação dos Trabalhadores (as) Rurais do Rio Grande do Sul se reuniu na manhã desta quinta-feira (7/4) com o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT/RS). As entidades tentaram sensibilizá-lo nas discussões do projeto de reforma do Código Florestal defendido pelo conjunto do Movimento Sindical dos Trabalhadores (as) Rurais (MSTTR). A matéria, cujo relator é o deputado federal Aldo Rebelo (PcdoB/SP), está em análise na Casa e deve ser votada ainda neste semestre.

O presidente da Contag, Alberto Broch, agradeceu o espaço para debate e apresentou as considerações sobre o projeto. “Uma de nossas propostas principais diz respeito a de estabelecer um conceito de agricultura familiar, de modo a diferenciar este segmento”, disse. Ele reiterou que, dos 18 pontos que a entidade estruturou, 17 foram acatados pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. O dirigente também adiantou as conversas mantidas com o deputado Aldo Rebelo e sua intenção de avaliar os pontos para agregar os interesses da agricultura familiar. Broch fez ainda um convite ao parlamentar para que visite a sede da Contag, em Brasília, e receba a pauta do GTB 2011 voltada para o Congresso Nacional.

Após o encontro, no Salão Verde, o presidente da Câmara dos Deputados disse que o governo precisa fazer um esforço para chegar a um acordo quanto às propostas de mudança no Código Florestal. Segundo Marco Maia, a falta de unidade em torno do tema prejudica os debates na Câmara. “Precisamos que os ministros entrem em consenso. Se em um assunto como a revisão do Tratado de Itaipu, em que havia unidade na base, tivemos que ficar até tarde discutindo, imagina no caso do Código Florestal”, afirmou.

Apoio – Na oportunidade, a comitiva da Fetag-RS entregou ao presidente da Câmara um volume de 116 mil assinaturas de agricultores familiares da região favoráveis a alteracão do Código Florestal a partir das proposições da Contag. O abaixo-assinado foi colhido em cerca de 480 municípios gaúchos ao longo de trinta dias.

“Durante nossos esclarecimentos aos produtores afirmamos que a idéia não é rasgar o texto atual da legislação ambiental, mas adequá-lo com tratamento diferenciado, discutindo áreas consolidadas, trabalhando recomposição, a questão da reserva legal e o pagamento de serviços ambientais”, defendeu o presidente da Fetag-RS, Elton Roberto Weber. Além do volume de assinaturas, Weber entregou também alguns documentos produzidos pela federação acerca do assunto e uma lista de 30 deputados gaúchos e federais que apóiam a proposta do movimento sindical do campo.

O encontro também foi acompanhado de representantes da Federação das Cooperativas Agropecuárias do Estado de Santa Catarina (Fecoagro), da Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra), da Ocergs, entidade de representação política do Sistema Cooperativista do Rio Grande do Sul. Além destes, participaram os deputados federais Assis do Couto (PT/PR) e José Stédile (PSB/SP), que endossam as emendas propostas pelo movimento sindical do campo.

Fonte: Agência Contag de Notícias – Danielle Santos com informações da Agência Câmara