MPF pede suspensão de norma do Ministério da Saúde que ampliou uso da cloroquina

Procuradores do Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco, Rio de Janeiro, São Paulo e Sergipe pediram ao Ministério da Saúde a suspensão do documento que permite o uso da cloroquina na rede pública de saúde. O uso do remédio contribuiu para a queda de dois ministros em meio à pandemia: Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich. O medicamento vem sendo defendido pelo presidente Jair Bolsonaro, mas a maioria das pesquisas apontou que sua utilização não traz benefício contra a Covid-19.

Os procuradores pediram a suspensão da ampliação até que o Ministério da Saúde apresenta existência de relação benefício-risco favorável ao uso da Cloroquina pela Anvisa, a existência de um plano de farmacovigilância para identificação, avaliação e monitoramento do uso precoce, garantia de acesso aos pacientes aos testes para Covid e ao exames laboratariais para acompanhamento da evolução do uso de medicamentos, como o eletrocardiograma, e constituição de prtocolo clínico.

No documento publicado pelo Ministério da Saúde no último dia 20, a pasta admite que não há evidências científicas que comprovem a eficácia da cloroquina e de seus derivados, assim como seu uso conjunto com outro remédio, a azitromicina. No último dia 22, a revista médica “The Lancet”, uma das mais prestigiados no campo da Medicina mundialmente, apresentou resultados de uma nova pesquisa sobre o uso do medicamento em pacientes com Covid-19.

No estudo, os cientistas não constataram benefício aos pacientes e ainda perceberam um aumento das taxas de mortalidade e arritmias cardíacas. Além disso, a Organização Mundial da Saúde (OMS) também suspendeu os ensaios clínicos com a clorquina que estavam sob sua coordenação.

De acordo com os procuradores, a falta de testes também comprometeria a ampliação do uso da cloroquina no SUS.

“A atual capacidade de processamento de testagem no país é de dez mil exames por dia, conforme apresentado pela Secretaria de Vigilância Sanitária em 20 de maio de 2020, e o plano de testagem nacional não sofreu alterações que permitam abranger o universo de sintomáticos leves que terão que fazer o teste previamente ao uso de cloroquina ou hidroxicloroquina, com capacidade de resposta efetiva dos exames”, afirmam os procuradores.

O Globo