Novos critérios para distribuição de recursos da cessão onerosa prejudica Norte e o Nordeste

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Os estados do Norte e do Nordeste serão os mais prejudicados pelos novos critérios de distribuição de recursos da cessão onerosa do pré-sal, aprovados pela Câmara dos Deputados na última quinta-feira (10). Um levantamento feito pela reportagem da TRIBUNA DO NORTE mostra que R$ 2.189.080.436, que antes estavam distribuídos entre os estados do Nordeste e Norte, foram redistribuídos para estados das regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste do país.

O estado de São Paulo, por exemplo, que originalmente receberia R$ 93,2 milhões, passa agora a receber R$ 609,2 milhões, R$ 515 milhões a mais. Já Pernambuco, que tinha R$ 695 milhões para receber na partilha, passa a ter direito a R$ 489 milhões, R$ 205 milhões a menos.

O Rio Grande do Norte, que contava com a entrada dos recursos para pagar parte de suas dívidas com servidores e fornecedores do estado, viu como um “prejuízo” o novo molde que foi aprovado pela Câmara.

“Foi uma transferência direta de recursos dos Estados mais pobres para os mais ricos do país. Nos sentimos muito prejudicados”, afirma Aldemir Freire, secretário de planejamento e finanças do Estado. O Estado, que tinha previsão de receber R$ 416 milhões, passa a receber R$ 317 milhões, R$ 137 milhões a menos.

A cessão onerosa do pré-sal se trata de um acordo feito entre o Governo Federal e a Petrobras em 2010, através da Lei 12.276/2010. Ela previa a produção de até 5 bilhões de barris de óleo equivalente (boe) em sete campos de pré-sal da Bacia de Santos.

Durante a exploração dos campos, no entanto, a Petrobras descobriu que a reserva possuía um volume de óleo excedente ao estabelecido no contrato. Esse excedente, chamado de “excedente da cessão onerosa” será vendido pelo Governo em leilão, marcado para o dia 6 de novembro.

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TRIBUNA DO NORTE

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