RN registra taxa de ocupação de leitos críticos para covid de 24,6%

Foto: (Reprodução/Regula/Sesap)

A taxa de ocupação de leitos críticos das unidades públicas de saúde no RN é de 24,6%, registrada no fim da manhã desta segunda-feira (27). Pacientes internados em leitos clínicos e críticos somam 96.

Até o momento desta publicação são 159 leitos críticos (UTI) disponíveis e 52 ocupados, enquanto em relação aos leitos clínicos (enfermaria), são 110 disponíveis e 44 ocupados.

Segundo a Sesap, a Região metropolitana apresenta 30% dos leitos críticos ocupados, a região Oeste tem 13% e a Região Seridó tem 17,6%.

COVID: RN possui 159 leitos críticos e 112 leitos clínicos disponíveis

Foto: Regulação/Sesap

O RN permanece com fila zerada de pacientes para UTI Covid conforme levantamento feito por volta de 11h desta segunda-feira(27).

Neste período, havia 01 paciente com perfil para leitos críticos na lista de regulação. Apenas 01 aguardava avaliação. Foram registrados disponíveis 159 leitos críticos e outros 112, sendo clínicos.

PAINEL RN 2021/BLOG DO BG/AGORASEI: Quase 70% dos potiguares são favoráveis à redução da maioridade penal

Foto: Reprodução

Exatos 68,8% dos norte-rio-grandenses defendem a redução da maioridade penal para os jovens que cometem crimes. Assim mostra o Painel RN 2021, parceria entre o Blog do BG e o Instituto Agorasei. Já os entrevistados que afirmam ser contra a redução da idade são 26,9%. Os que não souberam responder ou sem opinião formada totalizam 4,3%.

Por gênero: homens são mais favoráveis à redução

Enquanto 73,8% dos homens defendem a diminuição da maioridade penal, 63,9% das mulheres concordam com a redução.

Por idade: os mais jovens defendem menos

Os entrevistados de 16 a 24 anos são os menos favoráveis, com 63,5%. Já as pessoas de 35 a 44 anos aparecem como as mais entusiastas da redução da idade penal: 72%.

Por escolaridade: apoio é menor entre pessoas de nível superior

Os universitários e pessoas com nível superior são os entrevistados que apoiam menos a redução: 62,8%. Na outra ponta, pessoas que apenas leem e escrevem, mas não frequentaram uma escola, são os maiores defensores, com 74,5%.

Por ocupação: profissionais autônomos defendem mais a redução

Os entrevistados que declaram a ocupação como autônomo são os maiores apoiadores, com 75,5%. Os estudantes aparecem com o menor percentual de apoio: 55%.

Por religião: aqueles que não seguem uma religião são mais favoráveis

As pessoas que dizem acreditar num deus, mas que não seguem uma religião, são 70,1% a favor da redução. Já os católicos somam 69,5% e os evangélicos são 66,7%.

Por regiões: Grande Natal defende mais a redução

A mesorregião Leste, onde está inserida a Região Metropolitana de Natal, possui o maior percentual favorável: 74,8%. A mesorregião Oeste tem o menor apoio: 61,7%.

Sobre a pesquisa

O Painel RN 2021 ouviu 800 pessoas, de 16 anos acima, em todas as 19 microrregiões e 52 municípios do Rio Grande do Norte. O intervalo de confiança estimado é de 95% e a margem de erro máxima estimada é de 3.4 pontos percentuais, para mais ou para menos sobre os resultados totais da amostra. O trabalho foi realizado na primeira quinzena de agosto deste ano.

Rogério Marinho taxa atual bancada do RN no Senado de omissa e diz que ela provoca prejuízos

O Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, durante cerimônia de sanção do novo Marco Legal do Saneamento Básico.

Em entrevista a Tribuna do Norte, o ministro Rogério Marinho, pré-candidato a senador, aproveitou para criticar a atual bancada potiguar no Senado Federal composta por Zenaide Maia, Styvenson Valentim e Jean Paul Prates. Esse último que deve tentar reeleição ou abrir mão da cadeira para acomodações e acertos políticos no próximo ano.

“Eu acho que nós temos uma bancada de senadores que tem se omitido nas principais discussões econômicas e principais temas que reverberam a favor do Nordeste, em especial no Rio Grande do Norte, gerando um prejuízo para nosso Estado”, disse.

A declaração de Marinho recebeu críticas neste domingo (26) nas redes sociais, por ele ter interesse direto em uma das cadeiras do RN no Senado.

Adolescente é apreendido com arma de fabricação caseira em Tabuleiro Grande/RN

Um adolescente de 17 anos foi apreendido com uma arma de fogo de fabricação caseira, na noite deste sábado(25, em Tabuleiro Grande/RN
Segundo informações repassadas ao Blogger Nosso Paraná RN, uma guarnição da Polícia Militar (PM), son o comando do sargento Rogério realizava patrulhamento de rotina, quando os militares foram informados através de ligação anônima no telefone móvel da viatura que um menor, estava oferendo uma arma de fogo caseira a venda na zona rural do município. Os policiais passaram a realizar diligencias e por volta das 19h localizaram o adolescente no Bairro Parlamentar e, durante revista pessoal, os militares encontraram a arma de fabricação caseira em sua cintura.

 

Diante dos fatos foi dado voz de apreensão, foi comunicado a seus pais ou responsável da pratica do ato infracional e em seguida levado à Delegacia de Polícia Civil de Pau dos Ferros/RN para prestar esclarecimentos sobre o ocorrido. A arma foi apreendida e a polícia civil deve investigar a origem da fabricação do objeto.
NOSSO PARANÁ

Nova regra do TSE deve acelerar criação de partidos políticos

Uma medida recém-adotada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) promete revolucionar a maneira como são criados os partidos políticos no Brasil.

Instrução aprovada pela corte em 31 de agosto regulamentou a coleta de assinaturas digitais para a criação de novas legendas, com prazo de 120 dias para sua implementação. Em outras palavras, a regra deverá valer já no início de 2022, salvo algum adiamento de última hora.

O tribunal criou duas novas possibilidades de assinatura, além da que ocorre hoje, manual. Uma delas, por meio de certificado digital, deverá ter impacto restrito, já que apenas 5 milhões de pessoas físicas possuem esse instrumento atualmente, que custa no mínimo R$ 50 e tem prazo limitado. Isso equivale a apenas 3,4% do eleitorado.

É a outra alternativa que poderá provocar um “big bang” partidário: a possibilidade de dar assinatura pela criação de uma legenda usando o aplicativo já existente da Justiça Eleitoral para celulares, o e-Título.

O modelo exato do novo sistema ainda está sendo desenvolvido pela área técnica do tribunal. Deverá envolver um token gerado a partir dos dados fornecidos pelo eleitor numa área do aplicativo, possibilitando a assinatura de forma segura.

Para usar o aplicativo, será necessário fazer a biometria junto ao TSE, um processo já bem adiantado e utilizado em diversas cidades nas últimas eleições.

Atualmente, há 82 pedidos de criação de partidos em aberto no TSE. Formar uma legenda é um processo tortuoso, que envolve a coleta de 492 mil assinaturas, distribuídas em ao menos nove estados.

Em seguida, numa etapa muitas vezes ainda mais complexa, é preciso que elas sejam validadas pelos cartórios eleitorais, com base em uma série de critérios: a assinatura tem de ser compatível com a do registro eleitoral, o apoiador deve estar com seu cadastro eleitoral regularizado e não pode ser filiado a nenhuma legenda, entre outros pontos.

Além disso, tudo deve ser feito num prazo de dois anos, caso contrário o processo é invalidado.

A coleta digital por meio do aplicativo eliminaria diversos entraves da versão manual.

O sistema logo de cara barraria aqueles que estivessem com problemas no cadastro ou fossem filiados a outras legendas.

Na sessão do TSE em que a instrução foi aprovada, o relator, ministro Luis Felipe Salomão, chamou a mudança de “um salto” em relação ao modelo atual.

“Primeiro, porque haveria uma verificação prévia da aptidão do cidadão para conceder o apoio à criação de partido político, não sendo o código [no aplicativo] gerado para a pessoa com direitos políticos suspensos ou filiada a partido político”, declarou.

Ele também listou como vantagens o fato de haver bem mais usuários do e-Título do que detentores de certificados digitais, e o fato de que o próprio aplicativo da Justiça Eleitoral ficaria mais atrativo, ao ter mais funcionalidades.

Na lista de partidos na fila do TSE, nenhum chama mais a atenção do que o Aliança Pelo Brasil, que foi proposto pelo próprio presidente Jair Bolsonaro, em 2019. Embora o projeto tenha sido abandonado por ele desde então, permanece tendo assinaturas coletadas, sobretudo em eventos da direita.

Segundo seu principal idealizador, Luís Felipe Belmonte, o processo de criação de um partido pode ser abreviado para até seis meses, com a coleta digital.

“A pessoa às vezes assina em São Paulo, mas esquece que o título dela é da Paraíba por exemplo. Daí o cartório rejeita. Com a assinatura digital, não tem esse problema”, diz.

No caso do Aliança, afirma, a mudança não deverá surtir efeito prático, porque o prazo de criação do partido se esgota em dezembro –embora o TSE tenha sinalizado que fará uma extensão de 120 dias para todas as legendas em formação, para compensar as dificuldades causadas pela pandemia.

No site do TSE, o Aliança tem 133 mil assinaturas confirmadas. Segundo Belmonte, há mais 350 mil esperando aprovação, e outras seguem sendo coletadas. Ele diz que a expectativa é encerrar o processo de coleta de apoios até o final de outubro, dando condição à Justiça Eleitoral para aprovar o novo partido antes de março, em tempo de disputar a eleição de 2022.

A nova modalidade de assinatura digital também poderá tirar do papel projetos antigos de criação de partidos, como uma legenda ligada ao MBL (Movimento Brasil Livre).

No início do mês, um dos principais líderes do movimento, o deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP), teve reunião com o TSE para se informar sobre a mudança. Mas qualquer iniciativa ficaria para o pós-eleição, diz ele.

“Primeiro disputamos 2022, depois voltamos a discutir isso”, afirma Kataguiri. Segundo ele, antes o movimento quer saber se o aplicativo realmente será simples e fácil de usar, como o TSE promete.

“Vai depender de como for este aplicativo, do nível de burocracia, de como vão autenticar a assinatura do eleitor”, diz.

Para o MBL, que tem uma grande base digital de apoiadores, a possibilidade de criação de partido pela via eletrônica faz todo o sentido, afirma o parlamentar.

Um efeito colateral possível da digitalização do processo é expandir um campo partidário já inflacionado, hoje com 33 legendas.

FolhaPress

COVID: Brasil registra 243 óbitos e 8 mil novos casos nas últimas 24h

O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil neste domingo (26):

– O país registrou 243 óbitos nas últimas 24h, totalizando 594.443 mortes;

– Foram 8.668 novos casos de coronavírus registrados, no total 21.351.972.

O Ministério da Saúde calcula que 20.340.373 pessoas já se recuperaram da covid-19.

A atualização deste domingo não incluiu dados do Ceará, Mato Grosso do Sul e Acre, por razões técnicas.

A média de mortes nos últimos sete dias é de 527. Já a média de casos é de 16.027.

RN completa 15 dias com taxa ocupação de leitos de UTI Covid abaixo de 30%

A taxa de ocupação de leitos críticos das unidades públicas de saúde no RN é de 25,4%, registrada no início da tarde deste domingo (26). Pacientes internados em leitos clínicos e críticos somam 96.

Até o momento desta publicação são 156 leitos críticos (UTI) disponíveis e 53 ocupados, enquanto em relação aos leitos clínicos (enfermaria), são 112 disponíveis e 43 ocupados.

Segundo a Sesap, a Região metropolitana apresenta 29,7% dos leitos críticos ocupados, a região Oeste tem 16,7% e a Região Seridó tem 17,6%.

A última vez que o RN registrou taxa de ocupação de leitos de UTI Covid acima de 30% foi no dia 11 deste mês, há 15 dias.

COVID: RN possui 156 leitos críticos e 112 leitos clínicos disponíveis

O RN permanece com fila zerada de pacientes para UTI Covid conforme levantamento feito por volta das 13h deste domingo (26).

Neste período, havia 02 pacientes com perfil para leitos críticos na lista de regulação e 01 aguardava avaliação. Foram registrados disponíveis 156 leitos críticos e outros 112, sendo clínicos.

RN não registra mortes por Covid nas últimas 48 horas

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus neste domingo (26). São 368.303 casos totalizados. No sábado (25) eram contabilizados 368.192, ou seja, 111 novos casos em comparação com o dia anterior, destes, 14 confirmados nas últimas 24h horas.

Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 7.333 no total, sem registro de óbitos ocorridos nas últimas 48 horas. Também não houve registro de mortes após resultados de exames laboratoriais de dias ou semanas anteriores, segundo a Sesap. Óbitos em investigação são 1.328.

Recuperados são 259.490. Casos suspeitos somam 175.393 e descartados são 733.071. Em acompanhamento, são 101.480.

VÍDEO E FOTOS: Polícia Civil retira câmeras instaladas por facção criminosa em Mãe Luíza para monitorar ações policiais

A Polícia Civil retirou na manhã deste domingo (26) diversas câmeras, cabos e equipamentos que haviam sido instalados de maneira irregular em postes no bairro de Mãe Luíza.

O material apreendido havia sido instalado por uma facção criminosa para monitorar a presença e ações policiais no local.

Golpes e estelionatos têm aumento de 314% no RN

O número de registros de estelionatos, golpes e fraudes disparou no Rio Grande do Norte em 2021. De acordo com dados enviados a pedido da Tribuna do Norte pela Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais da Secretaria da Segurança Pública (Coine/Sesed), até agosto deste ano foram registradas 12.388 denúncias de casos, contra 2.992 no mesmo período em 2020. O aumento é de 314%. Com relação a 2019, o aumento foi de 265%.

A pandemia de coronavírus, que obrigou os potiguares a passar mais tempo em casa com as medidas restritivas, fazendo maior uso do celular e o computador, pode ter sido um dos fatores que fizeram com que esses números crescessem tanto em 2021, segundo especialistas, investigadores e vítimas. Matéria completa na Tribuna do Norte.

Rogério Marinho diz que Ricardo Noblat “falta com a verdade” em publicação que atribuiu ao ministro fala sobre Bolsonaro

O ministro Rogério Marinho fez críticas ao jornalista Ricardo Noblat e disse que o profissional “falta com a verdade” após publicação feita por ele em seu blog afirmando que Marinho, durante um almoço em Brasília, teria dito que está “difícil sustentá-lo”, referindo-se ao presidente Jair Bolsonaro.

“Não disse e nunca diria tal bobagem”, escreveu Marinho em seu perfil no Twitter. E também questionou “a que interesses servem esse tipo de conduta?”.

 

Bolsonaro testa negativo para a Covid-19

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) testou negativo para a Covid-19 neste domingo (26). O diagnóstico molecular (RT PCR), considerado um dos mais precisos para a identificação da doença, foi realizado nesta manhã no Palácio da Alvorada, em Brasília. O presidente permanece isolado cumprindo a recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), após retorno de viagem aos Estados Unidos.

Três integrantes da comitiva presidencial que compareceram à Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) testaram positivo para a doença, incluindo o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, um diplomata e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente.

Queiroga permanece em Nova York e trocou de hotel na sexta-feira (24).

Nesta semana, outros dois ministros do governo Bolsonaro tiveram o diagnóstico confirmado para a doença: o advogado-geral da União, Bruno Bianco, e a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina.

CNN Brasil

Após 32 dias preso injustamente, idoso infarta e morre ao sair da cadeia

Foto: Arquivo pessoal

Um homem de 63 anos infartou e morreu em frente ao Presídio de Segurança Máxima I, em Maceió (AL), nessa sexta-feira (24/9). Cícero Maurício da Silva estava preso há 32 dias e tinha sido liberado da cadeira após a Justiça de Alagoas reconhecer que a detenção era indevida.

De acordo com texto publicado pelo jornal O Globo, ele morreu logo antes de entrar em um carro de aplicativo para ir embora. Ele teve um ataque cardíaco, que a família alega ter sido causado pela ansiedade para deixar a prisão.

O homem foi preso em 23 de agosto, ao tentar tirar um novo documento de identidade. Desde então, ele não teve contato com a família ou advogados, por conta da greve dos policiais penais de Alagoas que impedia visitas ao presídio.

Acusação e defesa

Silva foi preso por conta de um processo por estelionato que começou a tramitar em 2010. O documento com a ordem de prisão afirmava que ele havia vendido um terreno para mais de uma pessoa.

Mas, de acordo com a defesa do idoso, ele era inocente. O advogado Gilmar Francisco Soares Júnior afirmou no pedido de habeas corpus que o homem era analfabeto e não sabia sobre a acusação.

Rogério Marinho diz que “está difícil sustentar Bolsonaro”

No Lake’s Restaurante, em Brasília, a feijoada de sábado atraiu o ministro Rogério Marinho, do Desenvolvimento Regional, sua mulher, parentes e amigos.

BG

FOTOS: Bandidos roubam cabos de alta tensão e equipamentos de mineradora em Bodó e causam prejuízo de R$ 400 mil

A Bodó Mineração na cidade de mesmo nome foi alvo de um roubo de cabos de alta tensão e outros equipamentos no último dia 23 deste mês.

Segundo a empresa, o prejuízo causado é de cerca de R$ 400 mil. A empresa que atua na exploração de scheelita na cidade acionou a polícia que já investiga a ação criminosa.

Cid Gomes freta avião para viajar de Fortaleza a Salvador e pede reembolso de R$ 54 mil ao Senado

Em março deste ano, o senador Cid Gomes (PDT) pediu o reembolso de uma viagem feita por ele de Fortaleza a Salvador. O parlamentar escolheu fretar uma aeronave para fazer o deslocamento, ao invés de usar voo comercial, como fez em outros meses. A viagem custou R$ 54.552,00 aos cofres públicos, a mais alta solicitação feita entre os senadores para este tipo de despesa este ano.

Em voo comercial para os mesmos trechos, comprando a passagem com antecedência, o valor fica em torno de R$ 600, para ida e volta. Comprando de última hora, de um dia para o outro, o voo comercial salta para R$ 4 mil, de acordo com pesquisa feita pelo R7 em sites de companhias aéreas — quase 13 vezes menos do que o valor do fretamento de aeronave.

No documento anexado pelo senador no pedido de reembolso ao Senado Federal, o detalhamento diz que a viagem seguiu o trecho Fortaleza, do aeroporto Pinto Martins, a Salvador, voltando para Fortaleza, no dia 16 de março. A nota foi emitida pela empresa aérea no dia 31 de março.

A solicitação de reembolso foi apresentada pelo senador ainda no mês de março. O valor solicitado por Cid Gomes não teve glosa. Ou seja, ele foi ressarcido no valor cheio apresentado — R$ 54.552,00. A nota não tem detalhes de quem viajou na aeronave. A descrição do serviço prestado ficou limitada a “transporte de pessoas”.

Foto: reprodução/site do Senado

O ressarcimento no Senado é regulado por atos internos que disciplinam o uso da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar dos Senadores (Ceaps). O ato nº 5 do primeiro-secretário da Casa, de 2014, estabelece procedimentos para controle e ressarcimento das despesas. O artigo 2º do documento diz que o valor mensal da cota corresponde ao somatório do valor mensal da verba indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar e do valor mensal da verba de transporte aéreo, que varia dependendo do estado pelo qual cada senador foi eleito.

Avião oficial

Quando era governador do Ceará, em 2008, Cid Gomes fretou um avião para uma viagem oficial de 10 dias na Europa. Os custos ficaram, só com a aeronave, em aproximadamente R$ 388 mil para os cofres públicos. Mas ele não foi sozinho. A mulher dele e a sogra também estavam a bordo da aeronave, além de um secretário de Estado e um assessor de Cid, com as respectivas esposas. O grupo passou pela Espanha, Escócia, Irlanda, Alemanha e por Londres.

Com a repercussão negativa da viagem, Cid divulgou uma nota à época dizendo que a viagem foi para a participação em eventos sobre turismo e fruticultura e pediu “desculpas pelo constrangimento”. Ele alegou que “não houve nenhum custo ou despesa extra para o estado. O voo é cobrado por quilômetro e não pelo número de passageiros.”

À época governador, Cid Gomes justificou ainda o gasto com o que era feito pelos seus antecessores. “Pelo menos 20 governadores dos 27 estados brasileiros adotam esta prática de voar em aviões fretados ou próprios do estado. Todos os governadores do Ceará, nos últimos 20 anos, contrataram aviões executivos para suas viagens, com uma diferença: antes, a aeronave vinha de Recife, incluindo-se no valor pago a ida e a volta para a capital pernambucana.”

O R7 entrou em contato com a equipe do senador na tarde de sábado (25) e até o momento da publicação não houve retorno.

R7

Noivos passam mal antes do casamento, e ex-namorada é suspeita de envenenar casal

Foto: Polícia

Dione Quirino, 35, e Amanda Cássia Lopes, 27, se casariam neste fim de semana em Jaíba (MG), a 620 quilômetros de Belo Horizonte. A cerimônia civil ocorreria na sexta-feira (24), e a religiosa, neste sábado (25).

Na quinta (23), enquanto almoçavam com a irmã de Amanda, sua mãe e uma sobrinha, os noivos receberam uma caixa com bombons e taças de champanhe. Parecia um presente inofensivo e adequado para a ocasião.

Quando comeram as guloseimas, porém, tiveram uma surpresa ingrata. “O pessoal consumiu quatro bombons e, logo depois, todos começaram a passar mal”, diz o delegado Marconi Vieira, da Polícia Civil de Minas Gerais.

O cachorro, que também teria comido um pedaço de bombom, morreu na hora. Os noivos e seus familiares, incluindo uma criança de dois anos, foram levados para o hospital.

A polícia considera a hipótese de envenenamento. Na sexta, a ex-companheira de Dione foi presa sob a suspeita de praticar o crime. O nome dela não foi revelado.

Durante as investigações, a polícia descobriu que os bombons foram entregues por um táxi de Janaúba, a 70 quilômetros de Jaíba. O delegado Vieira diz que o motorista foi contratado por um mototaxista do mesmo município, que recebeu R$ 5 de uma mulher para fazer o serviço.

Ao ser ouvido pelos agentes, o mototaxista apontou as características da ex-companheira de Dione. Com base em análise de câmeras de segurança, em parceria com a Polícia Militar, as investigações reconstituíram todo esse processo e identificaram a suspeita.

“As filmagens mostram a mulher com a encomenda em uma bolsa preta andando pela cidade, procurando o mototaxista e entregando a encomenda para ele”, diz o delegado. “Depois, ela pega um táxi de Verdelândia, cidade onde a ex-companheira de Dione reside.”

As imagens foram levadas para perícia e, com base nos resultados, um mandado de prisão foi expedido no início da noite de sexta. A suspeita foi encontrada na casa de sua mãe. Em seguida, a polícia cumpriu mandado de busca e apreensão na casa da ex-companheira de Dione.

Segundo a polícia, as vítimas contaram que a ex-companheira não aceitava o fim do relacionamento com Dione, e muito menos o seu noivado com outra mulher. A versão teria sido confirmada por testemunhas.

A própria suspeita disse ao delegado que Amanda foi a causa do fim de sua ligação com Dione.

Amostras de sangue e urina das vítimas, além de órgãos do cachorro morto, também serão analisadas. Vieira ainda pediu exame grafológico de um bilhete que foi enviado junto com a encomenda, contendo o endereço de entrega, que será comparado com a letra encontrada em cadernos da suspeita.

As quatro vítimas adultas permanecem em observação e devem receber alta na segunda (27), segundo o delegado. A criança já deixou o hospital da cidade.

FolhaPress

Dívida de precatórios sobe R$ 1,4 bilhão no RN

A dívida do Estado do Rio Grande do Norte relativa a precatórios saltou de  R$ 440 milhões no ano de 2016 para R$ 1,8 bilhão, relativo ao ano de 2022. Os dados são da Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), que atribui a escalada do montante ao aumento do número de dívidas reconhecidas pela Justiça e inscritas como precatórios. De 2015 a 2021, a quantidade de precatórios a serem pagos saltou de 2.321 para 13.153, num aumento de mais de 400%.

Os entes públicos destinam todos os anos uma porcentagem de recursos para quitar parte da dívida. Em relação a 2022, subiu para R$ 226.789.170,96 o montante que o RN deverá pagar em precatórios. Em comparação ao devido em 2021, o acréscimo do débito é de R$ 83 milhões, ou 57,8%. Os valores de precatórios precisam ser calculados com um ano de antecedência para serem incluídos no orçamento. A dívida total deve ser paga até o ano de 2029 por conta da Emenda Constitucional 109/2021 (PEC 109), que fixou o prazo máximo. “O aumento do número de precatórios é em decorrência do aumento da produtividade do Judiciário”, explicou o juiz auxiliar da Presidência do TJRN, Bruno Lacerda, responsável pela Divisão de Precatórios.

Ele informou que, do débito de R$ 143 milhões deste ano,  o Estado pagou R$ 104 milhões. Deste montante, R$ 92 milhões ficaram para os precatórios do TJRN, R$ 6 milhões para os do Tribunal Regional Federal (TRF) e R$ 6,7 para os do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), onde também são lançados processos que resultam nesse tipo de condenação.

O precatório é uma ordem de pagamento, a partir da qual um ente público, como um Estado ou município, paga uma dívida a uma pessoa, ou empresa, após o trânisto em julgado de um processo judicial. No RN, o governo estadual é responsável por 80% dessas requisições de pagamentos, mas outros 166  entes também têm dívidas a pagar. São processos  de natureza alimentar (referentes a salários, pensões, aposentadorias e indenizações) ou de natureza  comum (como as referentes a desapropriações e tributos). Veja a matéria completa na Tribuna do Norte.