Pobre ceguinha

Pra Inicio de Conversa: 26/11/2011

01-. Municípios potiguares assumirão o Programa do Leite. Lendo hoje nos Jornais do Estado você ver, o Governo já definiu que os Municípios assumirão o Programa do Leite mais só na distribuição, quem paga a conta é o Estado e a União por meio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, tendo a fiscalização da Secretaria de Estado da Agricultura e o próprio Ministério, no que tange a seleção e distribuição. Precisa que os recebedores e fornecedores tenham conhecimento do Programa. É uma corda no pescoço dos Municípios.    
02-. Suplente de vereador crê que MPE assegurará cumprimento da lei sobre fidelidade partidária. São varias Ações pedindo o Mandato dos Infiéis aos critérios partidários e a Legislação Eleitoral, um deles é a Infidelidade Partidária que deve gerar uma batalha Jurídica sem precedente e muito desgaste Político e ate familiar. Vamos esperar ate aonde chega este embrulho.
03-. O Salário Mínimo vai mesmo ser reajustado e entras em vigor dia 01 de Janeiro de 2012 para R$622,73 (Seiscentos Vinte e Dois Reais e Setenta e Três Centavos), a previsão é que muitas Prefeituras do Pais ou quase 90% tenha graves problemas de Caixa para pagar estes reajustes obrigatório e no Rio Grande do Norte hoje, 130 Municípios dos 167 já tem graves problemas de Caixa por falta de repasse adequado a suas despesas cotidiana, quem não planejar bem as despesas e não cortam na carne as despesas extras com contratados e comissionado sem muita expressão vai ter que amargar muitos problemas Jurídicos e Políticos. Cuidem logo em se adequar a realidade. O K Rapaziada.
04-. Ontem tive a certeza que muita gente inocente vai pagar um preço muito alto por conta da Ruindade de muitos doentes por Gaita e não tendo piedade de ninguém, usou vários coitados como laranja para se dar bem e hoje os mesmos coitados estão na berlinda e irão pagar pelo crime sem ter botado a Mao na gaita que foi emprestada pelos Bancos em seu nome. Quando vocês souberem quem é.
05-. Na Área Policial não vi falar em arruaça ou contenda, a Quebrada velha de Guerra parece tranquila sem alterações. Ontem a noite tinha muito barulho de carro de som no centro da Cidade que merecia ser orientado a baixar o som mais parece que não houve esta orientação porque uma moradora do centro queixou-se do barulho hoje pela manha. Vamos ver se hoje tem esta barulheira, alias, divido ter barulho e corre de moto velha rasgando pela quebrada.  
06-. No setor de Saúde também não vi falar se houve alterações que chame atenção graças a Deus parece tranqüilo no setor, tem os atendimentos corriqueiros como sempre daqui para Pau dos Ferros a procura do velho SUS que também não é lar estas coisas mais é o único gratuito para os pobres. O Deus do universo tenha piedade de nos.
07-. Um boato que a Policia Rodoviária Federal vai entra na Cidade a procura de Motos velhas sem documentos e outras irregularidades. Olha só Rapaziada, esta tarefa não é da competência da Policia Rodoviária Federal, eles não vão fazer isso sem ser da competência deles. O K
08-. Vacinação do Rebanho Bovino/Gado, o prazo de vacina seu rebanho termina dia 30 próxima quarta-feira, vacine seu Rebanho para não ter problemas com na hora de vender o Leite e o Boi Gordo. Fica a orientação.
09-. Falar nisso, me passaram a informação que tem uma pessoa vacinando gado a mando de outro camarada e se é assim valei pelo incentivo, vou saber mais detalhe e voltarei com mais informação.
10-. Soube agora pouco que houve uma pequena arruaça de cachaceiro pras bandas do centro da Cidade mais foi logo corrigida com apresenta da Policia, falaram que houve um bofete, coisa de quem bebe barda alem da conta. Vão pra casa curar a ressaca moçada.
11-. Não vamos esquecer do combate a dengue, o mosquito da Dengue esta ai e o poder Público não faz campanha de reorientação para se combater à peste, apesar de saber que não é só da competência do Poder Público, é também de nossa obrigação não deixar águas paradas e entulhos nos quintais das casas. Vamos fazer nossa parte e o poder Público faça a sua.
12-. O calor esta terrível e quem não beber muita água terá mais problemas, vamos beber água e tomar banho. É muito arriscado ataque de enfarto por conta desta quentura terrível e não precisa ser especialista para saber que com a quentura falta respiração porque o Pulmão fica seco e os Obesos como eu sofrem mais ainda. KKKK
13-. Não desejo mais vai ser terrível a campanha eleitoral no próximo ano, os nervos já estão à flor da pele com tanto boato sem futuro nas calçadas que já esta gerando algumas discussões, tem alguém da Política se invocando por qualquer conversa ou que saiba de conversa vai atrás se a ter com as pessoas. Que coisa feia Maomé. 
14-. Informações que a gora atarde dando conta que o Ex-Deputado João Faustino preso ontem 25/11/2011 acusado de fraudes Milionária com recurso do Estado do RN, foi transferido do Quartel da Policia em Natal para o Hospital São Lucas com fortes dores no peito. Caiu a fixa      

Por hoje é só, amanha voltarei se Deus permitir, tenham uma boa noite                           
25/11/2011 – Sinal Fechado: Juíza indefere pedidos de revogação de prisão

A juíza da 6ª Vara Criminal de Natal, Emanuella Cristina Pereira Fernandes, indeferiu pedido de revogação da prisão de José Gilmar de Carvalho Lopes, Marco Aurélio Doninelli Fernandes, Nilton José de Meira, Flávio Ganem Rillo, Carlos Theodorico de Carvalho Bezerra, Fabiano Lindemberg Santos, e Edson César Cavalcante Silva. A magistrada acompanhou parecer do Ministério Público.
Na sentença, a magistrada afirma que o pedido de prisão temporária foi determinado não apenas para dar efetividade as buscas e apreensões, mas para, também, resguardar toda a investigação criminal que envolve outros elementos de prova que não apenas a busca e apreensão.
MOVIMENTO SINDICAL DEFINE PRÁTICAS PARA PRÓXIMO ANO

O encerramento do Conselho Deliberativo da Contag aconteceu na manhã de hoje (25 de novembro) em clima de dever cumprido. Os representantes das federações de todo o país elegeram os novos representantes da Comissão Nacional de Ética do Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais – MSTTR, em chapa única, assim representada: Juraci Moreira Souto (Contag), Valdirene Gomes da Silva (Comissão Nacional de Mulheres Trabalhadoras Rurais), Lázaro Aparecido Dobri (Região Norte), Adriana do Nascimento Silva (Região Nordeste), Maria Alves de Souza (Região Sudeste), Maria da Glória Borges da Silva (Região Centro Oeste) e Carlos Joel da Silva (Região Sul).
Os dirigentes sindicais também avaliaram o 3º Encontro Nacional de Formação – ENAFOR, um espaço de reflexão e de diálogo sobre a prática formativa da Escola Nacional de Formação da Contag – ENFOC. Para Juraci Souto, secretário de Formação e Organização Sindical, o Enafor trouxe a confirmação de maturidade do MSTTR: “A política nacional de formação veio para ficar e já está consolidada”. Em seguida, houve a apresentação de um vídeo com os melhores momentos do encontro. A reação da platéia foi imediata, com todos cantando e aplaudindo a exibição. Eunice Silva, presidente da Fetag Amapá foi uma das mais emocionadas: “Antes da Enfoc eu tinha uma cabeça diferente da que tenho hoje. Meu corpo até continua o mesmo, mas eu mudei muito por dentro. O que eu pensava antes era limitado”, avalia. Sobre a escola da Contag, ela registra que “A Enfoc é um lugar de transformação, de ação, de sujeito que descobre sua identidade. Hoje, me sinto parte da história”. A secretária de Jovens Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais da Contag, Elenice Anastácio, também dá depoimento sobre sua formação: “Na escola eu aprendi a ler, a escrever e a contar. Mas, foi no mundo sindical que eu aprendi a interpretar a vida”. Ela também fala sobre a participação da juventude em todas as etapas de construção do Enafor. E em nome da Fetag do Mato Grosso, Maria da Glória também expressa seu pensamento: “Eu achava que a escola (referindo-se à ENFOC) era uma perda de tempo. Vocês não imaginam o quanto eu percebi que estava errada. Conhecer sua verdadeira identidade é uma oportunidade que todos deveriam ter. Passar pela formação me engrandeceu. Hoje sinto ainda mais orgulho de ser contaguiana”.
Seguindo a programação do Conselho da Contag, o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – DIEESE lançou o Anuário de Estatística do Meio Rural, uma publicação que, segundo o presidente da Contag, Alberto Broch, certamente servirá de instrumento estratégico na implementação de políticas públicas.
A 3ª Plenária Nacional de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais – PNTTR também foi avaliada de forma positiva. A nova metodologia, adotada na PNTTR, inovou no trato do documento das instâncias do movimento sindical (Contag, Fetags e STTRs). O Plano de Lutas da Contag foi entregue aos presentes, elaborado em quatro partes. A primeira, contendo as ações a serem encaminhadas até o final da atual gestão (2012); a segunda, contemplando as propostas que dizem respeito às reivindicações a serem feitas aos governos e que servirão de pauta para o Grito da Terra Brasil; a terceira parte apresenta as propostas que devem nortear as lutas e ações do MSTTR em caráter permanente e, por fim, a quarta parte, que é relativa aos pontos de difícil consenso e que devem ser debatidos no 11º CNTTR.  “Precisamos lembrar que a Plenária não acabou. Os temas mais polêmicos devem continuar a ser debatidos para que cheguemos afinados no 11º Congresso Nacional de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais da Contag”, alerta Aristides Santos, secretário de Finanças e Administração da confederação.
A data de realização do 11º CNTTR foi apresentada por David Wylkerson (Secretário Geral) e ratificada durante o Conselho da Contag: de 4 a 8 de março de 2012, no Centro de convenções de Brasília. Finalizando o encontro, os secretários José Wilson (Políticas Sociais), Elenice Anastácio e Rosicléia dos Santos (Meio Ambiente) deram os informes de suas respectivas secretarias. Fonte: Imprensa Contag – Maria do Carmos Andrade Lima
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Ministro chora e admite que pode deixar cargo.
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O ministro atribuiu o problema à discriminação contra os nordestinos e o ´fogo amigo´ de partidos aliados  AGÊNCIA ESTADO
No Estado natal, a Bahia, Negromonte disse que pode deixar o cargo, após denúncias sobre obra da Copa em MT
Salvador. O ministro das Cidades, Mário Negromonte (PP), chorou ao discursar durante evento ontem, em Salvador, e disse que pode deixar o cargo se sua permanência causar desconforto à presidente Dilma Rousseff (PT). Ele negou as irregularidades e atribuiu as denúncias ao fogo amigo de partidos aliados e também à discriminação contra nordestinos.
A pasta virou alvo de suspeitas de irregularidades no processo de mudança do modal de transporte de Cuiabá, uma das sedes da Copa de 2014. Em MT, houve substituição de um parecer técnico favorável ao BRT (ônibus em corredores exclusivos) por outro defendendo o veículo leve sobre trilhos, o que encareceu o projeto.
Durante evento do Minha Casa Minha Vida, em Salvador, em que recebeu apoio de políticos baianos, ele ficou com a voz embargada e lacrimejou ao citá-los no discurso.
“Não vou ficar de joelho para ninguém, não tenho apego a cargo, estou honrado em fazer esse trabalho. Se eu sentir que ela a presidente não me quer, vou lá e entrego o cargo, mas até agora nunca sinalizou”, disse.
Ele contou que recebeu um telefonema do ministro Gilberto Carvalho (Secretaria Geral da Presidência) tranquilizando-o porque a presidente conhece os trâmites para a definição de projetos para obras da Copa.
Negromonte negou que haja irregularidades no projeto, que ainda nem foi licitado, e disse que mandou instaurar uma sindicância para apurar se os servidores agiram ilegalmente.
“Não vou prejulgar, não vou culpar ninguém antes de julgar. A sindicância vai apurar. Não vou passar a mão na cabeça de ninguém”, afirmou.
Negromonte atribuiu as denúncias ao fogo amigo de quem têm interesses contrariados pelo Ministério. “Aqui e acolá tem meia dúzia insatisfeita. É um ministério que contraria muito interesse”, disse, citando os R$ 230 bilhões que a pasta gere em seus principais programas.
Ele também afirmou que a imprensa busca “bater nos ministros para enfraquecer o governo” de Dilma Rousseff. “É uma mulher, existe discriminação. Também existe discriminação contra nordestino”, disse.
Faxina. Após as denúncias, o líder do DEM no Senado, Demóstenes Torres (GO), afirmou que a chamada ´faxina´ do governo precisa atingir até a presidente Dilma Rousseff. Segundo ele, há um ´conluio´ para ´roubar o Brasil´.
Reportagem mostrou que por pressão de governadores, a presidente Dilma ordenou ao Ministério das Cidades mudar a toque de caixa projetos de transportes para a Copa 2014. Com isso, Salvador (BA) e Cuiabá (MT) puderam trocar o BRT por VLT, sistema mais caro.

Charge de Sinfronio Diário do Nordeste – CE. alterada por Cobra


Um vares e outro vazarias e vamos Vazando, vazando e vazando ate vazarias, Cuidado Veia ?    

Em cinco anos, venda de matéria-prima da agricultura familiar para produção de biodiesel aumenta 17 vezes

Em cinco anos, venda de matéria-prima da agricultura familiar para produção de biodiesel aumenta 17 vezes

Expectativa é chegar a R$ 1,2 bi até o final do ano em grãos, com o Selo Combustível Social
 As compras pelas usinas de biodiesel de matéria prima da agricultura familiar no primeiro semestre deste ano somaram R$ 859 milhões. Até o final do ano, as vendas podem chegar a R$ 1,2 bilhão, 13% mais do que em 2010, quando o mercado deu um salto de 56% em relação a 2009: de R$ 677,34 milhões para R$ 1,058 bilhão. Se comparado com os R$ 68,57 milhões de 2006, o crescimento é de 17 vezes (veja gráfico).
De acordo com o coordenador de Biocombustiveis da Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Marco Antônio Viana Leite, a consolidação da participação da agricultura familiar ocorre simultaneamente ao aumento do cooperativismo motivado pela demanda gerada pelas usinas. O número de cooperativas do Programa Nacional de Uso e Produção de Biodiesel passou de quatro, em 2006, para as atuais 70.
O Selo Combustível Social ocupa o espaço de outros fornecedores, pois as vendas crescem ano a ano mesmo sem um aumento da mistura com o derivado de petróleo, que continua em 5%. “Não há perspectiva de passar a 6% ainda, pois está sendo feito um trabalho de consolidar o Selo Social nos leilões antes de expandir o programa”, afirma Leite.
Palma – Leite prevê que um salto será dado por volta de 2014, quando cerca de dois mil produtores entregarão as primeiras safras de óleo de palma (dendê), que estão sendo plantadas agora com apoio do programa. As palmeiras levam três anos para começar a produzir e há outros usos para óleo, principalmente como alimento, que terão prioridade sobre o combustível.
A palma é a oleaginosa de maior produtividade de bioenergia, com um rendimento de 4 a 6 toneladas de óleo por hectare plantado. O incentivo está sendo oferecido para o plantio de 10 hectares por propriedade, nas regiões previstas pelo zoneamento da palma, sem derrubar mata nativa para a expansão da lavoura.
 Mamona – As compras de mamona, em sua maioria no Nordeste e Semiárido, passaram de R$ 5,1 milhões em 2008 (1,8% do total) para R$ 26,7 milhões em 2009 (3,8% do total) e para R$ 46,3 em 2010 (4,4% do total). Do total da área produzida de mamona no Brasil em 2010, quase 50% foi da agricultura familiar participante do programa.
Campanha contra venda de lotes da reforma agrária

A primeira campanha de mídia em nível nacional desenvolvida para coibir a prática ilegal de venda de lotes em assentamentos da reforma agrária foi lançada na sexta-feira (25), pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A campanha, que será veiculada até 26 de dezembro, tem como protagonista o ator Osmar Prado. Além de um vídeo que será transmitido em TVs abertas e por assinatura, a ação de publicidade pública contará com inserções de peças publicitárias em revistas semanais, rádios regionais e portais da internet. Foi produzido ainda material informativo para assentados e acampados. Com o mote: “Reforma Agrária: esta conquista não está à venda”, a campanha vai distribuir cartazes e folders para beneficiários do programa de reforma agrária do governo federal. Em todo o Brasil, quase um milhão de famílias vive em 8,7 mil assentamentos atendidos pelo Incra. De janeiro a outubro deste ano, o Instituto vistoriou 21.287 lotes situados em 13 estados e no Distrito Federal.
Pra Inicio de Conversa: 25/11/2011

01-. Que coisa ei, os Jornais de Hoje noticiam as Prisões de João Faustino e outros envolvidos em um esquema de Fraudes avassalador que surrupiou alguns milhões de erário Público e claro, imposto que pagamos em cada compra que se faz, a Turma foi preso por determinação da Justiça e hoje o Desembargador Erval Sampaio negou pedido de liberdade de João Faustino e outros, quer dizer, os Cabras permanecem presos. Se cuide quem anda fazendo fraudes.
02-. Também repercute a informação da Condenação e Prisão de Dr. Nilton Figueiredo, acusado de fazer fraudes contra o erário Público, se a coisa continuar nesse ritmo muitos Políticos irão sair da Política a força. Esta começando.
03-. Hoje estive em Mossoró mais precisamente na Policia Federal prestando esclarecimentos sobre as Fraudes no PRONAF, quer dizer, fizeram uma verdadeira baderna com o PRONAF nos anos 2003 a 2005 e ainda persiste alguém querendo se dar bem com um Programa que não é para todo mundo e sim para os Agricultores a Agricultoras Familiares. Quem tiver interessado cuidado Zé.
04-. O PRONAF nos custou muito Suor, Lágrima e Sangue só porque era para os Agricultores Familiares, mais alguém se beneficiou no momento e fez a festa que hoje prejudica não só o Município prejudica muita gente e tem gente querendo se passar por PRONAFIANO precisa que a EMATER, STTR e o Conselho de Desenvolvimento Rural tenha muita cautela no que assina. Baixem o facho, por favor.
05-. Nossa como a Quebrada Velha de Guerra esta Tranquila nos últimos dias, não se ouve falar de Arruaças, Contendas e Risca a Faca, a Policia esta sossegada com tamanha calmaria, mais não vamos baixar a guarda, temos que vigiar 24 horas para manter a Cidade e as Bibocas sem alterações, ou Remédio Porrete Zé do Pino.
06-. Na área da Saúde parece quieta sem maiores alterações, os atendimentos de sempre e as viagens de sempre. O velho SUS aguenta a barra mesmo doente também.  
07-. O Processo sobre Infidelidade partidária movidos por ambas partes junto ao Tribunal Regional Eleitoral, hoje teve um despacho mais não foi publicado, deve ser coisa de rotina mesmo e este Processo ainda deve visto pelo Procurador Regional Eleitoral. Vai ser muita angustia ate lar.                            
Por hoje é só, amanha voltarei se Deus permitir, tenham uma boa noite                           
25/11/2011 – TJRN nega Habeas Corpus para João Faustino

O Desembargador em substituição, Herval Sampaio, negou o pedido de Habeas Corpus impetrado em favor do ex-deputado federal João Faustino Ferreira Neto e Marcus Vinícius Saldanha Procópio. O magistrado alegou que, de tão exíguo, o tempo da prisão temporária (cinco dias) não é capaz de acarretar sérios prejuízos aos pacientes.
O magistrado ressaltou que a juíza da 6ª Vara Criminal, Emanuella Cristina Pereira Fernandes, “teve o cuidado de pormenorizar em concreto cada uma das prisões temporárias deferidas, tanto é verdade que indeferiu uma justamente por não encontrar o liame necessário que justificasse a medida, logo parece imprescindível para as investigações que os pacientes continuem presos”.
Ele disse ainda que a prisão se faz necessária, pois o caso diz respeito à existência de uma suposta organização criminosa muito bem estruturada, constituída por pessoas influentes no RN que podem interferir na busca de elementos probatórios. Além disso, a análise do material apreendido até o momento pode implicar na realização de outras diligências, tendo em vista a possibilidade do surgimento de novas provas, o que justifica a manutenção da prisão.
Também foi negado o pedido de prisão domiciliar formulado em favor de João Faustino, sob o argumento de que, embora se trate de pessoa idosa e acometida de cardiopatia grave, o breve período da prisão, aliado a possibilidade de se continuar o tratamento – feito a base de medicamentos – não vai comprometer a saúde do paciente. Ressaltou ainda que “a substituição da prisão domiciliar não é cabível em prisão temporária, sob pena do objetivo da mesma perder o seu sentido”.
O pedido de Habeas Corpus foi impetrado na tarde de ontem (24). O processo foi distribuído, por sorteio, para a Desembargadora Maria Zeneide Bezerra que alegou suspeição, por motivo de foro íntimo, para o julgamento do HC.
Processo nº0012086-88.2011.8.20.0000
Pedido de revogação de prisão
A 6ª Vara Criminal recebeu hoje o pedido de revogação da prisão de José Gilmar de Carvalho Lopes, Marco Aurélio Doninelli Fernandes, Nilton José de Meira e Flávio Ganem Rillo.
A juíza Emanuella Cristina Pereira Fernandes encaminhou o processo para que o Ministério Público se pronuncie e devolva os autos ainda hoje. A expectativa é que a magistrada profira a sentença nesta sexta-feira (25).

Charge do Jornal o Mossoroense. Alterada Por Cobra

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Seria melhor sumir ? 

Charge de Sinfronio Diário do Nordeste – CE. alterada por Cobra


Será que vão me dar uma Carona 

Fugitivo da Delegacia de Policia de Alexandria/RN 
Fotos e Informações Blog nossoparana 

Denuncias poderão serem feitas através do telefone (84) 3381 2357, (84) 3381 5532, para o disk denuncia 0800 84 2999 ou ainda para qualquer 190.

FOTOS DO SEPULTAMENTO DO PROF CARLOS MAGNO.


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Fotos enviada por E-mail Sargento Jales 

FESTA COM FELIPE MAYKU EM  SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN
Atendendo a muitos pedidos, a Lanchonete Magia de Sabores e Gardrian Produções e Eventos, trazem de volta a São Francisco do Oeste, o cantor Felipe Mayku, diretamente de Catolé do Rocha – PB, tocando todos os ritmos pra galera.
 O show acontecerá neste dia 25 de novembro, sexta-feira, no Mercado Público a partir das 22:00h.
 As senhas já estão à venda na Lanchonete Magia de Sabores – Org.: Patêta, e também com Gardrian ao preço de R$ 3,00. E o casal pagará apenas R$ 5,00 reais.
 Comprando a sua senha antecipada até as 18:00h da sexta-feira, você concorrerá ao sorteio de um Aparelho Celular.
 Não perca tempo! Adquira a sua senha o quanto antes e venha se divertir ao som de Felipe Mayku.
 Vai ser imperdível!
 Felipe Mayku em São Francisco do Oeste. Participe!

Bancada do RN apresenta R$ 240 milhões em emendas

A bancada do Rio Grande do Norte no Congresso Nacional entrou em consenso e definiu na última semana as emendas apresentadas à Lei Orçamentária para 2012. As universidades foram contempladas com R$ 120 milhões no total. Outros R$ 120 milhões serão investidos na área da Saúde.
Para a coordenadora da bancada, deputada federal Sandra Rosado (PSB), os investimentos são essenciais para o desenvolvimento do Estado. “Construímos  um consenso a fim de tentar contemplar as principais demandas do nosso Rio Grande do Norte”, explica.
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) foi contemplada com R$ 40 milhões. Os recursos devem ser usados para a aquisição de equipamentos. Outros R$ 40 milhões serão investidos na Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) para a construção de um campus no município de Pau dos Ferros. Outros R$ 40 milhões também serão investidos na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) para a construção de novos campi.
Nas negociações, cada parlamentar sugeriu a destinação de algumas emendas. A deputada Sandra Rosado deu prioridade às obras de desassoreamento do Rio Mossoró onde serão destinados R$ 40 milhões em recursos. Obras para infraestrutura urbana em Natal, manutenção de estradas vicinais no interior do Estado e estruturação da rota turística no trecho Mossoró-Tibau-Grossos também foram incluídos.
Na área da Saúde, foram inseridos R$ 40 milhões para as Unidades de Atenção Especializada em Saúde em Natal. Obras de reestruturação das Upas em todo o Estado também podem receber R$ 40 milhões. Também serão investidos R$ 40 milhões em sistemas públicos de esgotamento sanitário das bacias receptoras do São Francisco em Apodi no Estado, que incide diretamente na saúde da população.
VEJA AS EMENDAS APRESENTADAS
1 – Aquisição de Equipamentos para a Universidade Federal do RN – No Estado do Rio Grande do Norte – R$ 40.000.000,00
2 – Construção do CAMPI da UFERSA no Município de PAU DOS FERROS – No Estado do Rio Grande do Norte  – R$ 40.000.000,00
3 – Construção de CAMPI da Universidade Estadual do RN EM MUNICÍPIOS – No Estado do Rio Grande do Norte – R$ 40.000.000,00
4 – Divulgação das ações do turismo no Estado do Rio Grande do Norte – R$ 40.000.000,00
5 – Manutenção de Estradas Vicinais – No Estado do Rio Grande do Norte – R$ 40.000.000,00.
6 – Apoio a Obras Preventivas de Desastres – DESASSOREAMENTO DO RIO MOSSORÓ – No Estado do Rio Grande do Norte – R$ 40.000.000,00.
7 – Obras e Ações de Infraestrutura Urbana em Natal – no Estado do Rio Grande do Norte – R$ 40.000.000,00.
8 – Estruturação da Rota Turística – Trecho – Mossoró-Tibau-Grossos – No Estado do Rio Grande do Norte– Natal/RN – R$ 40.000.000,00.
9 – Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica no Estado do Rio Grande do Norte – R$ 40.000.000,00.
10 – Adequação de Trecho Rodoviário – Trecho ENTR BR-304(A) – ENTR BR-226(A) (No Estado do Rio do Rio Grande do Norte) – na BR-304 – No Estado do Rio Grande do Norte – R$ 40.000.000,00.
11 – Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde em Natal no Estado do Rio Grande do Norte – R$ 40.000.000,00.
12 – Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário das Bacias Receptoras do São Francisco em APODI no Estado do Rio Grande do Norte – R$ 40.000.000,00.
13 – Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde no Estado do Rio Grande do Norte – R$ 40.000.000,00.
14 – Apoio ao Transporte Escolar para a Educação Básica – Caminho da Escola No Estado do Rio Grande do Norte – R$ 40.000.000,00.
15 – Apoio ao Pequeno e Médio Produtor Agropecuário no Estado do Rio Grande do Norte – R$ 40.000.000,00
EMENDAS DE REMANEJAMENTO
1 – Adequação de Trecho Rodoviário – BR 304 – Trecho compreendido na reta Tabajara até entroncamento com a BR 206 – no Estado do Rio Grande do Norte – No Estado do Rio Grande do Norte.
2 – Construção do Viaduto na BR 406 sobre a RN 160 – no Estado do Rio Grande do Norte.
3 – Estudos para implantação do novo porto de Natal/RN.
Assessoria de Comunicação do PSB Jornalista Maria Carolina Lopes
GABINETE PARLAMENTAR
Câmara dos Deputados – Anexo IV, Gab. 650 – Brasília-DF/ CEP. 70.160-900
 Assessoria de Comunicação
Fone: (61) 3215-5650 Fax: (61) 3215-2650 /
Email: dep.sandrarosado@camara.gov.br/ deputada@sandrarosado.com.br
Gabinete Dep. Federal Sandra Rosado
Assessoria de Comunicação 61. 3215-5650
LIBERDADE DE EXPRESSÃO – Texto para Reflexão

Ver Rastrear Enviado por Serginho.
O direito à liberdade de expressão garante a qualquer indivíduo a possibilidade de se manifestar, de buscar e receber informações e idéias de todos os tipos, independentemente da intervenção de terceiros. Isto pode ocorrer oralmente, de forma escrita, através da arte ou de qualquer meio de comunicação.
Com a criação da Organização das Nações Unidas, o direito à liberdade de expressão passou a ser compreendido como base para a consolidação dos regimes democráticos e a efetivação de outros direitos humanos e liberdades fundamentais. Desde então, o direito à liberdade de expressão é garantido por padrões e tratados internacionais e reconhecido por diversos países nas suas legislações domésticas.
Tais documentos buscam estabelecer princípios para a liberdade de expressão, de forma que a garantia de livre manifestação e circulação de idéias e opiniões possa ser exercida pelos mais variados grupos – étnicos, religiosos, sociais, etc. – e não entre em conflito com os demais direitos humanos.
A liberdade de expressão não é um direito absoluto, mas sua restrição deve estar baseada em parâmetros bastante claros e estritos. Portanto, é necessário definir o são restrições legítimas, em contraponto àquelas que caracterizam abuso de poder e ilegalidade.
A liberdade de expressão é um direito humano e deve ser interpretado num contexto de direitos humanos. Neste sentido, lembramos as observações de um professor da área:
“Assim, quando numa discussão reivindicamos um interesse ou um valor que nos diz respeito, como a integridade física, que é protegida por um direito, esta reivindicação deve prevalecer sobre outros valores ou interesses que não são protegidos por direitos.
Por exemplo: reduzir os gastos do Estado pode ser um objetivo ou um interesse legítimo do governo, mas isto não pode ser feito fechando escolas ou deixando de pagar professores, pois o governo tem um dever de prestar este serviço, o que decorre do direito que todas as crianças e jovens têm à educação. … Não se busca aqui argumentar que os direitos, em geral, sejam absolutos, que prevaleçam sobre todos os outros interesses; por outro lado deve-se destacar que muitas vezes os direitos encontram-se em tensão uns com os outros.
Essa definição de direitos, além de nos auxiliar a compreender o papel dos direitos como fundamento para a ação individual e coletiva, também nos permite solucionar conflitos entre direitos. Se adotássemos uma definição mecânica, em que direitos impõe deveres diretamente, ficaria difícil explicar porque, na prática, muitas vezes os sujeitos de direitos vêem seus direitos legitimamente limitados pelos direitos dos outros.
Se tenho direito a plena liberdade de expressão, como justificar que este direito possa ser restringido, se pela minha definição mecânica, todas as outras pessoas se encontram obrigadas automaticamente a respeitar tal liberdade? Caso razões como a integridade moral de outras pessoas ou mesmo a segurança da coletividade possam ser legitimamente invocadas para restringir o meu direito à liberdade de expressão, a linguagem dos direitos como fonte geradora de deveres, ficaria absolutamente destituída de sentido.
Porém se adotarmos uma definição de direito que não seja mecânica, mas que transforme as pretensões articuladas por intermédio da linguagem dos direitos, em razões prioritárias, razões com pretensão de superioridade, então poderemos entender porque em face de outras razões também importantes, em determinadas circunstâncias, nossos direitos são algumas vezes obrigados a se conciliar com razões adversas.”
Mas como verificar se, em um caso concreto, a liberdade de expressão está sendo legitimamente limitada?
Propomos a adoção de alguns parâmetros:
– Nenhuma autoridade pode limitar a liberdade de expressão de forma arbitrária.
– A restrição deve ser embasada em princípios internacionais que prevêem casos nos quais a restrição à liberdade de expressão será legítima.
– A restrição deve estar relacionada a objetivos legítimos, listados na lei, como preservação da privacidade, segurança nacional, segurança pública ou individual, eficiência e integridade dos processos de tomada de decisão do governo, etc.
– A informação sujeita a restrição deve causar graves prejuízos aos objetivos listados na lei.
– O prejuízo ao objetivo em questão deve ser maior do que o interesse público em ter a informação divulgada. Ou seja, mesmo que a informação se enquadre nos princípios anteriores, ela deve ser aberta ao público se os benefícios dessa publicação forem superiores aos prejuízos.
– A restrição deve ser proporcional e relacionada ao objetivo inicialmente pretendido.
– As restrições devem ser não-discriminatórias, ou seja, as autoridades não podem fazer uso das restrições para silenciar um grupo político ou social.
Desde a transição para o regime democrático, o Brasil garantiu o direito à liberdade de expressão em sua Constituição Federal, além de reconhecer tratados internacionais relativos ao tema. Apesar disso, alguns avanços em temas específicos são necessários para que a liberdade de expressão se consolide plenamente, como por exemplo em questões como a regulamentação do setor de radiodifusão, a liberdade de imprensa e a democratização do acesso aos meios de comunicação.