23 de setembro de 2011 Bancada do RN define prioridades ao orçamento

Coordenada pela deputada Sandra Rosado (PSB-RN), a bancada do Rio Grande do Norte no Congresso Nacional se reuniu nesta terça-feira (22) para definir as emendas que comporão a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2012. “Tenho convicção de que a reunião resultou não apenas no consenso, mas foi revertida em favor dos principais problemas e soluções do Rio Grande do Norte”, resume Sandra Rosado.
Participaram da reunião os deputados Fábio Faria (PSD), Betinho Rosado (DEM), João Maia (PR), Fátima Bezerra (PT), Henrique Alves (PMDB) e os senadores Agripino Maia (DEM) e Paulo Davim (PV).
Também presente na reunião, a governadora Rosalba sugeriu três emendas que foram acatadas pela bancada: sistema adutor do Alto Oeste, construção do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) e estruturação das unidades de saúde do estado. “A bancada está unida em torno da bandeira do Rio Grande do Norte; obras como do hospital de Natal, a duplicação da BR 340 e o VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) também estão inseridos. Tudo isso é visto com prioridade”, pontua a governadora.
Três instituições de ensino também foram contempladas com emendas coletivas: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) e Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa). Projetos para promoção e divulgação do Turismo também estão incluídos nas emendas coletivas.
Cada parlamentar também fez sugestões de emendas. Sandra Rosado deu prioridade a projetos que viabilizam o desassoreamento, a recuperação e a prevenção de enchentes do Rio Mossoró.  Assessoria de Comunicação do PSB Jornalista Maria Carolina Lopes  61. 8533-6564
GABINETE PARLAMENTAR  Câmara dos Deputados – Anexo IV, Gab. 650 – Brasília-DF/ CEP. 70.160-900  Assessoria de Comunicação Fone: (61) 3215-5650 Fax: (61) 3215-2650 / Email: dep.sandrarosado@camara.gov.br / deputada@sandrarosado.com.br.


Pra Inicio de Conversa: 22/11/2011

01-. O PROCESSO:PET Nº 83019 – PETIÇÃO UF: RN:TER Nº ÚNICO  83019.2011.620.0000MUNICÍPIO:SÃO FRANCISCO DO OESTE – RN. FASE ATUAL: 22/11/2011 13:49-Enviado para GABJE1. Conclusos ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral.
02-. Da Redação (Brasília) – Em artigo publicado no Jornal O Globo, nesta segunda-feira (21), o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, diz que a Previdência vem fazendo uma revolução silenciosa no país. Nos últimos anos, os benefícios previdenciários retiraram da linha de pobreza mais de 25 milhões de brasileiros. “Essa revolução silenciosa, chamada por muitos de inclusão social, diminuiu cada vez mais a distância que historicamente separaram ricos e pobres na República brasileira”, assinala o ministro. Leia aqui o artigo. (Ascom/MPS).
03-. Sorrir faz bem para alma, Te faz ganhar novos amigos, Contagia quem esta a sua volta, Expulsa a amargura (causadora do câncer) E tem o poder de mudar o destino triste das pessoas que atravessam o seu caminho. Sorria! Transforme o mundo com sua alegria!. Enviado por Dina Ruth.
04-. Alguém da Quebrada Velha de Guerra precisa rezar para todos os Santos pedindo Paz no Coração e bons pensamentos no Celebro que anda meio confuso por conta da Carga pesada e não sabe lidar com o Público e principalmente os Pobres. Que coisa ei.
05-. Quem se lembra da Musica se não estou enganado é de Raul Santos Seixa, ou simplesmente Raul Seixa o Poeta que Cantava, quem não tem Colírio usa Óculos no Escuro. Canção inesquecível Zé
06-. Li uma nota na Grande Imprensa com a informação que o Próximo Salário Mínimo ficara em R$ 622,00 Reais, tomara que seja mesmo este teto e o Governo tenha condições de frear a Inflação que esta andando em passos largos. Segura a Inflação dona Dilma.
07-. Plantão Policial na Quebrada Velha de Guerra. Parece normal sem alterações ou Contenda, os Cabras tomaram a medicação toda e o efeito nem se fala, mais não custa nada observa se algum Vampiro ou Lobisomem esta a solta pelas Ruas ou Bibocas da Quebrada, se ver algum chame a Policia. OK
08-. Há, uma Noticia boa, graças a Deus o Amigo Tião Pinto foi Operado e passa bem, com certeza logo estará em casa, claro, depois de uma boa recuperação da Cirurgia. Sim, tem uma pessoa Humanista filha da Quebrada Velha que deve visitar o amigo Tião e repassar informações. Deus der muita Saúde e Paz à pessoa filha do Sertão Oestano.
09-. Plantão de Saúde na Quebrada, parece normal sem alterações alem dos atendimento de sempre. É bom não ter alterações mesmo porque o Velho e falido SUS não atende as necessidades da População apesar de ser o único Programa de Saúde que o Pobre tem acesso gratuito, o Governo Federal esta sufocado com a Rede Globo e outras Emissoras de Televisão vasculhando os Hospitais e outras Unidades de Saúde do Pais mostrando a realidade nua e Crua do Velho SUS e suas mazelas, não somos maluco para querer que uma Prefeitura de um Município pequeno como o nosso faça atendimento de alto custo porque não tem como bancar, mas, dar para remendar melhor. OK Rapaziada.

Por hoje é só, Tenham uma Boa Noite e amanha se Deus Permitir voltarei aqui na trincheira da Informação.       

Proposta garante às mulheres acesso a terras desapropriadas
A Câmara analisa o Projeto de Lei 1823/11, da deputada Sandra Rosado (PSB-RN), que assegura à mulher chefe de família o direito de aquisição de terras públicas oriundas de processos de desapropriação ou ações discriminatórias.
A intenção é tornar esse direito explícito em lei. Até 2003, o percentual de participação das mulheres na reforma agrária não chegava a 13%, percentual muito inferior ao observado em outros países da América Latina, informou a deputada.
Sandra Rosado lembra que o padrão secular encontrado no meio rural brasileiro revela uma situação de desigualdade social marcada pela subordinação e pela negação das mulheres enquanto sujeitos políticos e econômicos do mundo rural.
Cidadania
“Durante muito tempo à mulher no meio rural coube tão somente, o acúmulo do trabalho doméstico com o trabalho no campo, na maioria das vezes, sem o devido pagamento”, afirma.
“Hoje, a situação começa a ser invertida. A introdução maciça de mulheres no processo produtivo está levando, inclusive, a uma nova formulação do conceito de organização familiar, a novos padrões ocupacionais”, continua a autora do projeto, acrescentando que a participação no programa de reforma agrária tem como objetivo permitir o exercício da cidadania pela mulher trabalhadora no meio rural.
Proposta semelhante já tinha sido apresentada em 2004 pela ex-deputada Laura Carneiro (RJ). O texto (PL 3142/04) foi encaminhado ao Senado.
Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e Constituição e Justiça e de Cidadania.
Informações da Agência Câmara dos Deputados
 Jornalista Katiana Azevedo GABINETE PARLAMENTAR
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Fotos do Segundo dia de SEFOART – 2011

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COLETIVO DE POLÍTICAS SOCIAIS DISCUTE O CADASTRO DOS ASSEGURADOS ESPECIAIS.

COLETIVO DE POLÍTICAS SOCIAIS DISCUTE O CADASTRO DOS ASSEGURADOS ESPECIAIS.
Acontece entre hoje e amanhã, 21 e 22 de novembro, na Contag, a reunião do Coletivo Nacional de Políticas Sociais. Tendo os debates da 3º Plenária como referência, o objetivo é refletir sobre os desafios que o movimento sindical tem pela frente.
Segundo José Wilson Gonçalves, Secretário de Políticas Sociais da Contag, a Plenária mostrou o quanto as Políticas Públicas são importantes para avançarmos em direção a uma melhora na qualidade de vida do trabalhador(a) rural e, assim, evitar que ele migre do campo para a cidade. “Este é um eixo central a ser trabalhado”, afirmou aos representantes das Fetags presentes durante a abertura da reunião.
Em seguida, Marilene Pinto Miranda, Chefe da Divisão do Cadastro de Segurado Especial do INSS, foi convidada pela Contag para apresentar aos participantes o Sistema de Cadastramento dos Segurados Especiais na Previdência Social. Através dele, todo trabalhador que exerça atividade rural deve ser orientado pelo STTR a fazer sua inscrição e o de sua família. Os dados lançados no sistema a partir do cadastro e da Declaração Anual de Atividade Rural garantem mais segurança ao reconhecimento dos direitos previdenciários, além de agilizarem a concessão de benefícios.
De acordo com apresentação de Marilene, o cadastro constrói uma base de dados com as informações dos Segurados Especiais e componentes do grupo familiar, identifica onde eles se encontram, promove integração com bases de dados externas (convênios) e reconhece automaticamente o direito aos benefícios.
Dados do INSS mostram que já estão cadastradas 2 098 entidades no sistema: 50,4% do Nordeste, 25,5% do Sul, 8,4% do centro-oeste, 12,2% do Sudeste e 3,6% do Norte.
No Período da tarde, foram discutidos alguns pontos para ajuste na Instrução Normativa 45 de 2010. Em Seguida, falou-se sobre as propostas de alteração da legislação que visa, em síntese, simplificar e desburocratizar a formalização do contrato de trabalho de curta duração através da Declaração Unificada. Ela passará a ser apresentada pelo agricultor à Receita Federal por meio eletrônico e substituirá a obrigatoriedade de entrega da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP), da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED). Por fim, foram apresentadas as propostas de novo modelo de Reconhecimento de Direito do Benefício por Incapacidade, que tem como objetivo dispensar a perícia médica em determinadas situações.
Fonte: Imprensa Contag – Julia Grassetti
Orientação aos senhores Proprietário de Terra
                 Pelo presente orientamos aos Proprietários de Terra que. Tomem as dividas precações no sentido de não assinarem declarações ou fornecer documentos de sua terra para pessoas que não trabalham na sua Propriedade ou que venha lhe pedir favor ou por amizade para encaminhar Benefícios ou fazer empréstimos em Bancos. Pelos motivos a seguir descritos.
01-. Você não tem a obrigação de fornecer tais documentos e muito menos de assinar declarações para quem não trabalha na propriedade.
02-. Você assinando tal declaração, esta incorrendo em crime de Estelionato e falsidade ideológica que poderá responder Civil e Criminal perante a Lei. DECRETO-LEI N.º 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940, CODIGO PENAL Brasileiro.  Estelionato Art. 171 – Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento: Pena – reclusão, de 1 (um) a 5 (cinco) anos, e multa. Falsidade ideológica Art. 299 – Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante: Pena – reclusão, de 1 (um) a 5 (cinco) anos, e multa, se o documento é público, e reclusão de 1 (um) a 3 (três) anos, e multa, se o documento é particular. Parágrafo único – Se o agente é funcionário público, e comete o crime prevalecendo-se do cargo, ou se a falsificação ou alteração é de assentamento de registro civil, aumenta-se a pena de sexta parte. Falso reconhecimento de firma ou letra
03-. É sabido por todos que, quase ninguém esta Trabalhando na Agricultura e esta Entidade Sindical juntamente com a EMATER Local e Secretaria de Agricultura do Município, numa pesquisa realizada em 2008 onde se pesquisou de casa em casa nas Comunidades Rurais, ficou constatado o excito rural sem precedente em um universo de 4(quatro) Mil habitantes do Município de São Francisco do Oeste só encontramos 255(Duzentas Cinqüenta e Cinco) Famílias Trabalhando no campo incluindo os que moram na Cidade e vivem na atividade rural.
04-. Orientamos mais aos senhores donos de terra que ao serrem procurados por pessoas que não trabalham na sua Propriedade, vocês digam não a tais pessoas, ficar indicando as pessoas a vim no Sindicato,,,,,”a saber,”, se dar certo ou não, consideramos antiético, a Entidade Sindical por seus diretores não vai confirma uma inverdade patrocinada por quem quer que seja e nesta orientação esta explicito o que diz os Art, s 171 e 299 do Código Penal Brasileiro.
05-. A Entidade Sindical Legalmente Representativa da Categoria Trabalhadora e Trabalhadoras Rurais Agricultores Familiares do Município de São Francisco do Oeste/RN, já serviu de trampolim para alguns sem exculpo, hoje não é mais e esta recuperando sua credibilidade junto aos Órgãos e Instituições em geral, com isto queremos dizer-lhe que quem for realmente da categoria rural será bem vindo e terá a proteção da Entidade de conformidade ao Art.8º. Da Constituição Federal de 1988, Art.s 511 a 610 da CLT, Estatuto Social da Entidade, Deliberações da Assembléia Geral e demais texto Jurídicos que venha enriquecer a representação.
06-. Não podemos e não vamos Homologar Declarações Inverídicas, quem assim proceder será responsabilizado e enviaremos o caso à autoridade competente para tomada de medidas legais, queremos ser parceiros e ter sua confiança por muitos tempos e não vamos colocar o nosso caráter em jogo em detrimento de alguém que se acostumou a se dar bem sem exercer sua cidadania e ainda tenta ridicularizar o patrimônio moral dos outros.
07-. Vocês donos de terra procurem o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de São Francisco do Oeste trazendo os seus Rendeiros ou Rendeiras com todos os Documentos inclusive os seus e da terra, para se fazer um Cadastro de Exercício de Atividades Rurais que tem validade Jurídica junto as Instituições em Geral e não custa nada por sua Emissão.
Para isto, estamos com orientação da CONTAG/FETARN por acordo de Cooperação Técnica assinado entre MPS/INSS e CONTAG para melhor atender a Vocês Proprietários e Rendeiros que se enquadram como Agricultores Familiares e Segurados Especiais.
A nossa orientação é no sentido de evitar que sejam perturbado posteriormente e dizendo isto, fica claro que não estamos acusando ninguém, trata-se somente de um lembrete firmado na Legislação Previdenciária Vigente, no Código Penal Brasileiro e numa nota da Justiça Federal que afirma ter detectando fraude em 60% dos Requerimentos e nas entrevistas das pessoas nas comunidades esta sendo comprovado a suspeita de Fraudes. Esperamos sua colaboração e receba nossas saudações. A Diretoria do STTR de São Francisco do Oeste/RN
  

Veja no Jornal o Mossoroense

Populares encontraram na manhã de ontem o corpo de um homem carbonizado, dentro do porta-malas de um carro na zona rural do município de Doutor Severiano. A polícia identificou como sendo do professor Carlos Magno Viana Fonseca, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), campus de Pau dos Ferros.
professor_Carlos_Magno

Veja no Jornal o Mossoroense

Revitalização do Rio Apodi-Mossoró levaria até 15 anos para ser concluído.
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Preserva a Natureza é obrigação do ser Humano que esta perdido em seus Feitos ? 

Charge de Sinfronio Diário do Nordeste – CE. alterada por Cobra


Mentira tem as Pernas Curtas Zé 

FESTA COM FELIPE MAYKU EM  SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN

Atendendo a muitos pedidos, a Lanchonete Magia de Sabores e Gardrian Produções e Eventos, trazem de volta a São Francisco do Oeste, o cantor Felipe Mayku, diretamente de Catolé do Rocha – PB, tocando todos os ritmos pra galera.
 O show acontecerá neste dia 25 de novembro, sexta-feira, no Mercado Público a partir das 22:00h.
As senhas já estão à venda na Lanchonete Magia de Sabores – Org.: Patêta, e também com Gardrian ao preço de R$ 3,00. E o casal pagará apenas R$ 5,00 reais.
Comprando a sua senha antecipada até as 18:00h da sexta-feira, você concorrerá ao sorteio de um Aparelho Celular.
Não perca tempo! Adquira a sua senha o quanto antes e venha se divertir ao som de Felipe Mayku. Vai ser imperdível! Felipe Mayku em São Francisco do Oeste. Participe!

Viva a Liberdade de Expressão com ou sem ameaças


Você queria que todos ficasse assim, não era Zé 

Esta Turma

Pra Inicio de Conversa: 21/11/2011

01-. Na Área Policial parece tudo normal sem Contenda ou Arruaças de Cachaceiros. Também com a Medicação que tomaram.
02-. Na Saúde não soube de nada a normal, parece que esta tudo nos conformes com o atendimento de sempre, tem pelo SUS tido bem.
03-. Hoje devido tanto serviço não pude fazer a Coluna completa, amanha se Deus permitir estarei relatando fatos pitorescos. Aguardem e tenham uma Boa Noite com Saúde e Paz.  
Nota de esclarecimento.
A pedido de pessoa interessada.



Com relação aos Boatos de que teria sido Abatido uma Res. Um Garrote com suspeita de esta doente da Raiva ou Mau Triste no Matadouro Público Municipal de São Francisco do Oeste/RN e que esta Res. Teria sido Abatida pelo senhor Rafael Raulino, Cidadão bastante Conhecido no Município de São Francisco do Oeste, não passou de mal entendido por parte de quem disse ou saiu espalhando o Boato. Na verdade a Res. O Garrote veio do Sitio Tigre mais precisamente da terra do senhor José Linhares de Souza e quem trouxe foi o amigo Rafael Raulino para abater mais só a fez depois de feito o devido Exame e avaliação da condição de Saúde do Animal pelo Medico Veterinário Responsável Técnico do Matadouro Público de São Francisco do Oeste/RN. No Exame feito pelo respeitoso Veterinário Dr. João Batista M. de Sousa o mesmo não constatou doença ou aparência de esta o Animal com sintomas de Raiva ou Mau Triste e na verdade se tratava de uma Lesão muscular de Grau 1 (Hematoma), ou seja, pequena contusão muscular nos músculos provocada por uma Queda em uma Briga com outra Res. Touro maior que citado garrote. Dizendo isto, fica esclarecido às duvidas, boatos e qualquer outras falácias e que não foi Abatido uma Res. Garrote doente por seu Rafael Raulino no Matadouro Público de São Francisco do Oeste. O senhor Rafael Raulino  chegou a redação deste Blog com uma Copia do Laudo de Atendimento devidamente assinado pelo Responsável Técnico do Matadouro Público de São Francisco do Oeste/RN. O Blog não afirmou que tenham matado Animal doente, na pequena Vinheta foi dito que tinha recebido Telefonemas e algumas pessoas chegaram com este boato. Fica o esclarecimento                    

Convite

Nos que fazemos a Associação dos Produtores Rurais do Sitio Caroba, convidamos a população de São Francisco do Oeste para se fazer presente a uma animada Seresta dançante no dia 03 de Dezembro de 2011, na residência de Edevan e Peoca a partir das 23h00min horas em prol da Associação:
Com Raimundinho e Seus Teclados
A sua presença nos honrará, sejam bem vindo      

Liberdade de Expressão, Querem calar as vozes é isso

Histórico

A maioria dos ideais políticos modernos como justiça, a liberdade, o governo constitucional, surgiu na Grécia antiga. Foram os gregos os pioneiros a lançar as sementes da idéia democrática, que, conservadas pelos filósofos da idade média, frutificaram na modernidade.
Com efeito, apenas integrantes de um demos (município), dirigido por um demarca participavam da política. Daí a expressão democracia, que significa governo de demos. Outro ponto a ser considerado que o grande número de escravos existentes em Atenas permitia que o tempo do cidadão dedicado a política fosse quase integral.
Aristóteles, costumava afirmar que todo e qualquer trabalho manual devia ser executado por escravos, de forma que os cidadãos pudessem dispor de seu tempo para as atividades políticas.
Os escravos gregos realizavam serviços manuais e eram tratados de forma benigna, podendo alcançar sua libertação em face de bons serviços prestados aos seus proprietários. O próprio Estado podia ter escravos, os quais exerciam funções menos significativas.
Convém esclarecer que a noção de Estado tida hoje não existia na Grécia Antiga. Sequer existia a noção da diferença entre Estado e Sociedade, até porque a sociedade era o próprio Estado.
Ainda, a democracia ateniense era a democracia direta. Os cidadãos reuniam-se em Assembléia, na Ágora (praça pública), para deliberar sobre os assuntos mais diversos. Na Ágora, todos podiam expressar seus pensamentos (liberdade de expressão). O direito à voz era de todos os cidadãos. Os cidadãos, aqueles que podiam participar da vida política da Polis restrigiam-se a um pequeno grupo de pessoas, mais precisamente, aos homnes livres. Mulheres, escravos, prisioneiros e estrangeiros não podiam participar da vida política.
Por um outro lado, a existência da escravidão em Atenas era o que permitia ao homem livre ocupar-se somente da vida política. Isso implica dizer que a democracia grega existia graças à escravidão.
O homem grego com uma forte consciência política, via no Estado sua razão de existir, por isso sentia necessidade de integrar-se na vida política.
[editar]No Brasil
No Brasil, desde a Constituição do Império havia a garantia da liberdade de expressão, o que foi preservado até a Constituição de 1937. Já no período conhecido como Estado Novo durante o governo do presidente Vargas, o princípio constitucional da liberdade de pensamento desapareceu. Foi adotada a censura como meio de impedir a publicação ou a reprodução de determinadas informações. A censura nasceu reprimindo a liberdade de expressão. Com o período da redemocratização, a Constituição de 1946 foi responsável por colocar e assegurar, no novo ordenamento jurídico, a manifestação do pensamento. O texto constitucional dispunha a livre manifestação do pensamento, sem dependências da censura, salvo quanto a espetáculos e diversões públicas, respondendo cada um, por abusos cometidos, conforme disposição legal.
Quando Getulio Vargas ocupou o poder novamente, ele se preocupou em editar a lei da imprensa (Lei 2083 de 1953) com a devida regulamentação dos crimes de imprensa. Em seu bojo, a lei trouxe vários defeitos, como a exacerbada repressão à liberdade de imprensa.
A Constituição de 1967, já outorgada nos governos militares, não aboliu o princípio da liberdade de pensamento, mas impôs uma delimitação que restringia sua aplicação, condicionando-os aos parâmetros da ordem pública e dos bons costumes.
O ordenamento jurídico de 1967 restringiu, ainda, a liberdade da livre manifestação do pensamento, ao impor sansões jurídicas a todo aquele que abusasse do direito individual com o objetivo de opor-se ao governo. Essa disposição ficou explícita nos artigos:
Constituição Federal de 1967, artigo 150 parágrafo 8.
Carta de Magna de 1967, artigo 151.
O direito a liberdade de expressão é caracterizado como direito da personalidade, integrante do estatuto do ser humano, fundamental para a concretização do princípio da dignidade da pessoa humana e determinada, para quem o incorpora, especificas funções. Ele e garantia individual e protege a sociedade contra o arbítrio e as soluções de força.
Vale ressaltar que, quando se restringe a liberdade de um indivíduo, não somente o direito deste e atingido, mas também o de toda a comunidade de receber e debater as informações, Caracteriza-se, assim que a liberdade de expressão atinge o indivíduo e a interação da sociedade.
Na atual Constituição Federal, promulgada em 5 de outubro de 1988, várias inovações foram conferidas em relação a liberdade de manifestação do pensamento, dando maior amplitude no rol de direitos e garantias individuais. Em todas as suas formas, a liberdade de expressão e um direito fundamental e intransferível, inerente a todas a pessoas, e um requisito para a existência de uma sociedade democrática.
Constituição brasileira de 1988
Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
V – o pluralismo político
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, liberdade, igualdade, segurança e a propriedade, nos termos seguintes:
IV – é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
VIII – ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei;
IX – é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença
Art. 220º A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição.
§ 2º – É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística.
[editar]Liberdade de Expressão e a Democracia
A liberdade de expressão, sobretudo sobre política e questões públicas é o suporte vital de qualquer democracia. Os governos democráticos não controlam o conteúdo da maior parte dos discursos escritos ou verbais. Assim, geralmente as democracias têm muitas vozes exprimindo idéias e opiniões diferentes e até contrárias.
Segundo os teóricos da democracia, um debate livre e aberto resulta geralmente que seja considerada a melhor opção e tem mais probabilidades de evitar erros graves.
A democracia depende de uma sociedade civil educada e bem informada cujo acesso à informação lhe permite participar tão plenamente quanto possível na vida pública da sua sociedade e criticar funcionários do governo ou políticas insensatas e tirânicas. Os cidadãos e os seus representantes eleitos reconhecem que a democracia depende de acesso mais amplo possível a idéias, dados e opiniões não sujeitos a censura.
A liberdade de expressão é um direito fundamental consagrado na Constituição Federal de 1988, no capítulo que trata dos Direitos e Garantias fundamentais e funciona como um verdadeiro termômetro no Estado Democrático. Quando a liberdade de expressão começa a ser cerceada em determinado Estado, a tendência é que este se torne autoritário. A liberdade de expressão serve como instrumento decisivo de controle de atividade governamental e do próprio exercício do poder. O princípio democrático tem um elemento indissociável que é a liberdade de expressão, em contraposição a esse elemento, existe a censura que representa a supressão do Estado democrático. A divergência de idéias e o direito de expressar opiniões não podem ser restringidos para que a verdadeira democracia possa ser vivenciada.
[editar]Referências gerais
Pereira, Guilherme Döring Cunha. “Liberdade e Responsabilidade dos Meios de Comunicação”. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais,2002.
Ferreira, Aluízio. “Direito à informação, direito à comunicação: direitos fundamentais na Constituição brasileira. São Paulo: Celso Bastos Editor: Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, 1997.
Barbosa, Rui – A imprensa e o dever da verdade. São Paulo: Com-Art, 1990.
GOVERNO FEDERAL APROVA RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS DA AGRICULTURA FAMILIAR

A pedido do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta sexta-feira (18) o voto que institui uma linha de crédito para investimento, criada especialmente  para recompor e renegociar dívidas de agricultores e agricultoras familiares em operações de crédito do Pronaf e do Proger Rural.
A nova linha de crédito vale para agricultores inadimplentes em operações de custeio e investimento – mesmo aquelas já classificadas pelos agentes financeiros como “prejuízo”. O limite de crédito por  agricultor é de R$ 30 mil, com prazo para pagamento de até 10 anos e taxa de juros de 2% ao ano. Ao contratar a operação, os agricultores deverão pagar, no mínimo, 3% do valor total da dívida. Agricultores  adimplentes também podem acessar a linha de crédito caso queiram renegociar suas dívidas com prazos mais longos e prestações com valores mais baixos.
Os agricultores familiares inadimplentes que queiram renegociar a dívida têm prazo até o dia 28 de fevereiro de 2013 para solicitar ao agente financeiro a contratação do crédito. Para os adimplentes, o prazo é até o dia 29 de fevereiro de 2012. Para acessar a nova linha, o agricultor ou agricultora precisa apresentar Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) dentro do prazo de validade. A normatização da linha de crédito especial estava em negociação entre o MDA e os movimentos sociais, que representam os agricultores familiares.
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, afirmou que a negociação foi um processo respeitoso e participativo, atendendo a uma demanda legítima dos movimentos representativos da agricultura familiar e dos assentados da reforma agrária. “A resolução aprovada pelo CMN expressa a sensibilidade do governo da presidenta Dilma em viabilizar a recuperação creditícia dos agricultores e agricultoras familiares, que são resposáveis pela produção de 70% dos alimentos que vão pra as mesas dos brasileiros e brasileiras”.
A criação da linha de crédito de investimento pelo Governo Federal cria, segundo o secretário de Agricultura Familiar do MDA, Laudemir Müller, uma oportunidade para que os agricultores possam renegociar suas dívidas, com igualdade para todos. “É uma decisão inédita na história
dos 15 anos de existência do Pronaf. A linha vai beneficiar um conjunto de famílias, tanto inadimplentes, como as adimplentes com dificuldade de pagamento. É uma nova chance para os agricultores familiares voltarem a acessar o crédito, melhorar a produção e gerar renda”, explicou o secretário.
Operações atendidas na linha de crédito Serão beneficiados com a medida um conjunto de agricultores familiares enquadrados no Pronaf e Proger Rural que não conseguiram pagar as operações de financiamento dos Programas, principalmente entre 1999 e 2007, nas operações dos Grupos “C”, “D” e “E” e no Proger Rural Familiar. Nesse período, ainda não havia políticas de proteção contra perdas por fenômenos climáticos ou variação negativa dos preços, como o Seguro da Agricultura Familiar (SEAF) e o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF).
Os agricultores poderão fazer o pagamento de dívidas das seguintes operações de crédito rural: operações de custeio do Pronaf contratadas até 30 de junho de 2010; contratações de investimento do Pronaf que na data de publicação da resolução encontram-se em situação de adimplência, se contratadas até 30 de junho de 2008, ou inadimplência, se contratadas até 30 de junho de 2010; e, contratações de custeio ou investimento do Proger Rural Familiar contratadas até 26 de junho de 2003 a 28 de junho  de 2004.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social MDA/Incra
Pra Inicio de Conversa: 20/11/2011

01-. MP prepara as ações judiciais. Promotores podem, no entendimento do Banco do Brasil, ter informações sobre as contas das prefeituras, o assunto vem ganhando proporções nos últimos tempos mesmo tendo uma Sociedade muda e surda com a nossa, se o Povão soubesse da força que tem com certeza o Ministério Público faria a diferença e Corrupção entraria em decadência. Quer ver falem o que sabem.  
02-. Ministério Público promoverá audiência para debater a implementação e fiscalização na aplicação de lei municipal. Seria ótimo que o Ministério Público fizesse isto em toda Cidade do Brasil junto a Sociedade Organizadas. Seria ótimo.   
03-. Especialistas em arrombamentos de caixas eletrônicos são importados do Sudeste. Poder de fogo das quadrilhas mostra lado vulnerável das forças policiais do Estado. Olham, os Governos Estaduais recebe da União, Muita Gaita para infra-instrutora e auxiliar o setor de Segurança Pública mais não investe em material Humano como devia e um dos Itens é o Pagamento de Um Salário à altura das funções do setor que reprimir o Crime Organizado construído pelo desleixo dos Governos passados e diga-se há 30 anos. Quem diz o contrario Zé.   
04-. Projeto de Sandra Rosado facilita conversão de união estável em casamento civil em cartórios. Nossa, se este Projeto vingar com certeza Beneficiara Milhões de Casais que hoje vivem com Cacarecos juntos comendo na mesma Panela de Sal sem um Documento que prove a União Estável. Tomara que vingue.   
05-. Collor afirma que existe ditadura das lideranças no Congresso Nacional. Concordo plenamente com o Senador Alagoano do ponto de vista do desmando que existe na Maior casa Legislativa do Pais e se isto existe Lar em Riba aqui em baixo não é diferente. OK  
06-. Acidente de Trânsito com lesão corporal na BR 405 no Sítio Aroeira denuncia de furto de Moto e Identificação de Suspeito, foram às movimentações Policiais das Ultimas 24 horas na Quebrada Velha de Guerra. O CB PM Rosano Rego que trabalha 24 horas por dia nos passou as informações da área Policial que se ver nas paginas do Blog. CB PM Rosano Rego trabalha com a cabeça, ele é um pensante e um dos Quadro da Policia Militar que merece nosso apoio nosso respeito porque trabalha para Sociedade sem distinção, tem um ótimo relacionamento com o Povão separando Cidadão do bandido, é por estas e outras qualidades que sempre chamo atenção da Quebrada Velha de Guerra, vamos apóia o trabalho de Rosano Rego e seus Comandados lhe dando atenção e repassando informações precisa. Estamos aqui na trincheira da Informação a seu dispor.
07-. A senhora Prefeita anda sumida da Quebrada velha de Guerra, o que Será rapaziada. Não participou do grande evento Cultural e Artístico da Escola Estadual Professor Manoel Herculano nos últimos dias 17 e 18 onde a Arte e Cultura foi desbravada e representada pelos nossos Jovens, alias, despertou muitos Jovens da ribeira para arte de representar e representa a arte é no mínimo a salvação da lavoura. Mais uma vez nossos cumprimentos a Professora, Diretora Marlene Ferreira e toda sua Equipe da Escola. Valeu senhores Educadores, Serventes, Porteiros e colaboradores como Gardriam Ferreira um gigante nesta área da Organização de bons eventos culturais. Estou com vocês, há. Já ia esquecendo, cadê as outras Fotos Gardriam, é só um lembrete amigo.
08-. Bom, sobre a não participação em eventos de Escolas parece que já é uma marca da Prefeita, na festa da Escola Municipal 7 de Setembro ela também não veio, assim nos disse a Rapaziada que fazem a festa, alis, teve gente que devia esta lar como sem falta mais não veio e fica a indagação, porque não veio. É no mínimo estranho.
09-. Há, ontem recebemos informação do Amigo Tião Pinto que recebeu a grata visita de uma Pessoa Ilustre da Quebrada Velha de Guerra, mais ela mora em Natal, a Amiga Joalba de Francinete Queiroz, ela levou seu computador portátil com os lances do Jogo do Flamengo de quem ele é torcedor, Levou uma Camisa do flamengo de presente, sim ela foi com seu Filho Freitas e fizeram a alegria do amigo Tião Pinto que a mais de um mês esta Internado em um Hospital de Natal, os seus familiares ficaram grato pela visita, só uma pessoa como Joalba tem esta atitudes humanista. Valeu Amiga, Deus te der Paz e Saúde.
10-. Não quero ser nojento ou repetitivo ao extremo, mas, volto a lembrar da campanha de combate a Dengue que é uma Obrigação do setor de Saúde do Município e de quem mora nele e eu estou neste público que tenho a obrigação de cuidar da minha casa e dos arredores dela para não deixar depósitos de Água a céu aberto para dar guarida ao Mosquito transmissor da Dengue. Vamos cuidar da área senhores e senhoras. Fica o recado.
11-. Toda vez que vejo algo deste tipo me envergonho do quanto passiva se transformou a sociedade brasileira, que tudo paga e nada reclama. Nos transformamos naquele tão sonhado, pela ditadura, “gado”. Demos um exemplo ao mundo quando retiramos do poder, na estrita legalidade, um presidente acusado de corrupção. Hoje, a cada dia temos casos piores do que aquele que fez cair o Collor, o Sarney declara que o impeachment foi um erro e está tudo certo. Tristeza e vergonha são só 2 entre outros sentimentos.  
12-. Informação Extra Oficial dão conta de uma sondagem ou pesquisa de Opinião Pública na Quebrada Velha de Guerra, para intenção de Voto. Os Boatos surgiram nas ultimas 24 horas e merece ser apurado para saber se houve ou não a sondagem, bom, se houve a tal sondagem os resultados não foram animadores para algum porque se não seria laureado nos quatro cantos da Biboca, as calçadas falam e se falam tem coisa. Se houve qual será os números de intenção e pra quem foi à vantagem. Divulguem por favor.
13-. Hoje esta em nosso e-mail uma mensagem da FETARN por uma Diretora da Entidade a senhora Maria Elizabeth Fernandes, sobre o Cadastro dos Agricultores e Agricultoras Familiares Segurados Especiais junto a Previdência Social, na mensagem diz que o Programa esta com um problema e o Ministério da Previdência deve solucionar logo me breve, isto não atrapalha os encaminhamentos de Benefícios. Fica o registro.
Por hoje é só, tenham um ótimo final de semana desejando a todos Saúde e Paz na graça de Deus o Criador do Universo.            

Mais sobre o Plantão Policial na Quebrada Velha de Guerra nas ultimas 24 horas

Suposto furto de motocicleta foi rapidamente desvendado pelo Cabo Rosano

Na madrugada de hoje, pelas 4h, o Sr. Antonio Carlos de Freitas Lima, “Antonio Carlos de Nenem de Chicute”, procurou o policiamento e disse que sua motocicleta havia sido furtada no bairro novo horizonte, já pela manhã, quando o Cabo Rosano Rego recebeu a informação passou a realizar diligências e ao chegar no local do suposto furto, imediatamente verificou que não havia ocorrido o furto e que provavelmente a moto tinha sido guardada por alguem ou retirada por Antonio Carlos, pois os vestígios deixados no local apontavam para essa vertente. Algumas horas depois o Cabo Rosano Rego confirmou suas suspeitas e desvendou o caso, onde na verdade um vizinho havia guardado a moto e pela manha fez a entrega a Antonio Carlos, sendo que o mesmo não compareceu até o momento na delegacia para esclarecer o ocorrido, e por isso será notificado a comparecer na Delegacia para ser ouvido oficialmente acerca dos fatos.
Homem suspeito é detido e levado à delegacia
Um homem de 33 anos de idade, natural de São Miguel/RN, foi detido nesta manhã por volta das 9h, e levado à delegacia de polícia desta cidade, em virtude de se encontrar em atitude suspeita próximo ao posto de gasolina e não portar nenhum documento de identificação. O Comandante Rosano Rego, após verificar a ficha criminal do suspeito no sistema INFOSEG, e constatar que não existia mandado de prisão, liberou o mesmo.

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