Veículo roubado em Russas/CE é recuperado pela PRF em Rafael Fernandes/RN

A Polícia Rodoviária Federal recuperou, no final da tarde de terça-feira (20/10), no km 159 da BR 405, em Rafael Fernandes/RN, uma motocicleta e prendeu o motociclista.

Ao realizar abordagem a uma motocicleta CG 125 preta, o condutor tentou se evadir da fiscalização, sendo alcançado pelos policiais.

Em consulta aos sistemas, foi constatado o registro de roubo, do dia 10 de novembro de 2014, em Russas/CE.

Ocorrência encaminhada à Delegacia de Polícia Civil de Pau dos Ferros/RN.

O GRITO DO ALTO OESTE

Concurso TJRN: com edital previsto, órgão tem 1.045 cargos vagos

O concurso TJ RN segue nos planos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. No entanto, desde julho deste ano, os estudos para o próximo edital estão suspensos, devido à pandemia de Coronavírus.

Na última sexta-feira, 16, em resposta à Folha Dirigida, o Tribunal confirmou que:

“Não houve mudança de quadro e, com isso, os estudos permanecem suspensos em razão da pandemia”.

Desta forma, segundo o Tribunal, ainda não é possível adiantar quantas vagas e quais cargos serão oferecidos no próximo edital.

No entanto, segundo o órgão, atualmente há 1.045 cargos vagos de um total de 2.829 cargos previstos em lei. O déficit pode favorecer um maior número de oportunidades na próxima seleção.

Justiça Potiguar, via Folha Dirigida

Rosalba Ciarlini passa mal durante caminhada

A prefeita de Mossoró e candidata a reeleição Rosalba Ciarlini passou mal durante uma caminhada na noite desta quarta-feira (21),  no bairro Planalto 13 de Maio, provavelmente devido a uma desidratação.

Rosalba precisou de atendimento médico logo após o ocorrido, passou por exames e foi orientada a ficar em repouso.

Segundo a assessoria divulgou em nota, ela está bem e espera retomar as atividades administrativas e de campanha o mais breve possível.

Homem filmado agredindo mulher a socos na Bahia se apresenta à polícia e é encaminhado para o sistema prisional

Filmado espancando uma mulher em Ilhéus, no sul da Bahia, Carlos Samuel Freitas Costa Filho, 33 anos, se entregou na tarde de hoje à 7ª Coorpin (Coordenadoria Regional de Polícia do Interior), localizada no mesmo município. Ele era considerado foragido desde a última quinta-feira (15), quando prestou depoimento e foi liberado horas antes de a Justiça decretar sua prisão preventiva, a pedido do Ministério Público.

A Polícia Civil informou que o acusado se apresentou acompanhado por dois advogados, passou por exames de lesões e foi encaminhado para o sistema prisional.

O delegado Evy Paternostro, coordenador da 7ª Coorpin, disse que o inquérito policial sobre o caso está em fase de conclusão.

Segundo as investigações, as agressões cometidas por Carlos Samuel ocorreram em junho, mas se tornaram públicas na semana passada, quando um vídeo divulgado na internet o flagrou dando uma sequência se socos na vítima.

Ao UOL, o advogado Caíque Mota, um dos representantes de Carlos Samuel, disse que o cliente demorou para se entregar porque estaria recebendo ameaças de morte desde a repercussão do caso.

“As informações foram prestadas. Deixamos claro que, diante da repercussão, ele recebeu diversas ameaças de morte. Desde sexta-feira, ele estava com receio de se apresentar à autoridade policial. Mas conversou com o pai e decidiu se apresentar hoje, por volta das 12h30”, declarou.

Segundo Mota, Carlos Samuel pediu para deixar claro que, “até o presente momento, o Brasil só ouviu um lado da história”. Também teria relatado estar “arrependido” e que só agrediu a ex-companheira porque “perdeu a cabeça”.

“Ele disse que vai cooperar e mostrar à mídia e à Justiça que recebia ameaças. Futuramente, vai disponibilizar áudios e todo o material com as ameaças dela. Ela já o agrediu inúmeras vezes, usou esse vídeo para tentar reatar a relação, mas ele nunca procurou a Justiça”, acrescentou o defensor.

O advogado afirmou que agora aguardará o andamento do processo para apresentar as futuras defesas do acusado.

Onze registro por violência doméstica

De acordo com a Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher), Carlos Samuel Freitas Costa Filho tem 11 registros na polícia por violência doméstica contra ex-namoradas e mulheres da família dele.

A Polícia Civil informou que ele chegou a ser preso em flagrante por agredir a mãe, mas logo acabou em liberdade.

O Ministério Público, por sua vez, informou também que Carlos Samuel já foi denunciado à Justiça por crimes de violência doméstica, ameaça e cárcere privado contra uma ex-namorada. Ele foi condenado a um ano e quatro meses de prisão. Depois de recorrer da decisão em primeira instância, a Justiça manteve o crime de cárcere privado.

Agressões filmadas

As recentes cenas de violência praticadas por Carlos Samuel foram registradas por pessoas que estavam na janela de um prédio, no bairro Nelson Costa. Na filmagem, a mulher alvo das agressões aparece encostada em um carro. Ela pede repetidas vezes que o homem deixe o local.

“Me solte, vá embora. Você acha que é amigo de polícia. Vou dar queixa de você aqui. Minha boca está do jeito que está”, diz a vítima.

Em seguida, o homem olha para o edifício e diz para uma moradora que o filma com um celular: “Ei, você aí, cadê o cara que você falou que vai descer para mim? Cadê ele? Mande ele descer, que eu quero ver”.

Ele, então, permanece ao lado da mulher, que chora e volta a pedir que ele saia dali. O homem, por sua vez, encurrala a vítima contra o veículo e faz menção de beijá-la.

“Acabou, desencosta de mim. Pegue sua moto e vá embora. Eu vou dar uma queixa de você”, repete a mulher.

Neste momento, Carlos surpreende a vítima e desfere uma sequência de socos em seu rosto. Enquanto isso, os moradores que testemunharam o ato pedem, sem sucesso, que ele pare de bater na mulher.

Depois das agressões, Carlos Samuel sai andando normalmente pela rua deserta, sob xingamentos das pessoas do edifício.

UOL

Ação integrada das Polícias Civil Militar resulta na prisão de homicida

Uma ação chefiada pelo Delegado de Polícia Civil – Bel. Aroldo, com apoio de uma guarnição do GTO, resultou na prisão de FRANCISCO ROGÉRIO DA SILVA, de 38 anos de idade, fato ocorrido nesta data (21/10/2020), por volta das 17h:30min, no Sítio Uru, zona rural de Antônio Martins/RN.

De acordo com as investigações conduzidas pelo referido delegado, o citado preso teria assassinado a pessoa de FRANCISCO JAILSON, de 30 anos de idade, com um golpe de faca peixeira, após discussão banal, fato ocorrido nas primeiras horas do dia 20/10/2020, na Cidade de Martins/RN.

Foram realizados os procedimentos de estilo e o referido preso foi apresentado ao Sistema Penitenciário do Estado Rio Grande, onde responderá pelo crime de homicídio.

7° BPM Pau dos Ferros

Diretores do HCCA e VI URSAP entregam documento à Justiça Eleitoral de Pau dos Ferros a pedido do comitê de enfrentamento a Covid-19

Dr. Raimundo Farias, atual Diretor geral do Hospital Regional Dr. Cleodon Carlos de Andrade/Pau dos Ferros juntamente com a Diretora da VI URSAP Monalisa Torquato, entregam na manhã desta quarta feira (21), Nota Técnica 001/2020 produzida pelo Comitê de Enfrentamento a COVID-19, que aponta recomendações à Justiça Eleitoral para a suspensão das manifestações políticas, passíveis de aglomerações (carreatas, passeatas, comícios ou reuniões que demandem grande número de indivíduos), bem como, uma maior rigorosidade por parte das intervenções municipais frente às ações de fiscalização quanto ao cumprimento das medidas sanitárias.

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Tal posicionamento deve-se ao crescimento significativo do número de casos confirmados e de óbitos da COVID-19 na nossa região, conforme avaliação da série histórica de casos de junho a outubro de 2020, através dos dados do Núcleo de Vigilância Epidemiológica do HCCA.

Pau dos Ferros, 15 de outubro de 2020.
ASCOM HCCA.

Assaltante de banco reage a abordagem policial e acaba sendo alvejado por guarnições dos GTO’s de Alexandria/RN e Pau dos Ferros/RN

Nesta quarta-feira, dia 21/10/2020, por volta das 12h:10min, aproximadamente, duas equipes de GTO’s sob o comando do Major Brilhante, realizavam incursões no Sítio Muricy, zona rural do Município de Umarizal/RN.

Durante as movimentações naquela localidade os policiais militares visualizaram um homem em atitude suspeita numa edificação, tendo sido realizado os procedimentos de abordagem.

No momento em que as equipes de GTO’s aproximaram-se da edificação acabaram sendo recebidas por disparos de arma de fogo efetuado pelo o indivíduo suspeito.

Diante dessa situação foi procedido o devido revide e o atirador alvejado, tendo sido apreendido em poder do mesmo uma arma de fogo, tipo revólver, calibre .38, municiado com seis cartuchos dos quais quatro deles estavam deflagrados.

O suspeito foi socorrido a unidade de saúde daquela cidade, porém não resistiu aos ferimentos e acabou morrendo.

Após as diligências de praxe, o suspeito foi identificado como sendo a pessoa de JOÃO ALVES NUNES, vulgo “JOÃO DA BESTA”, o qual era bastante conhecido no mundo do crime por sua periculosidade e por realizar diversos roubos a bancos no Rio Grande do Norte e até em outros estados do nordeste brasileiro.

Segundo informações, JOÃO DA BESTA comandava uma organização criminosa e também havia sido acusado de ter assasinado um capitão do exército brasileiro.

Todas as informações dessa ocorrência e o material apreendido (arma de fogo e munições) estão sendo repassadas ao Delegado de Polícia Civil da área para adoção das medidas legais de sua competência.

7° BPM Pau dos Ferros

TSE obriga partidos a atualizarem gastos em tempo real na internet

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu nesta terça-feira (20) que os partidos políticos serão obrigados atualizar em tempo real no site da corte os extratos bancários de todas as movimentações financeiras das siglas.

Os comprovantes já são tornados públicos na prestação de contas das legendas, que entregam mensalmente os documentos à Justiça Eleitoral.

Essa obrigação já existe, mas apenas para o período eleitoral. Agora, será dada publicidade rápida a todos os gastos, independentemente se o curso ocorreu em época de eleição.

O relator do caso, ministro Luís Felipe Salomão, afirmou que os dados devem ser “disponibilizados na página do TSE na internet, em tempo real, após liberados a esta Corte pelas instituições financeiras”.

O TSE tomou a decisão por unanimidade após pedido das entidades Transparência Partidária e Transparência Brasil.

Salomão ressaltou que é “inequívoca a relevância do tema por envolver a amplitude dos mecanismos de transparência”.

Segundo o magistrado, a medida irá conferir “maior eficácia à fiscalização dos recursos movimentados pelas agremiações partidárias”.

Salomão citou que a jurisprudência do STF determina que os recursos do fundo são regidos pelos princípios da administração pública e, portanto, os extratos não têm a prerrogativa do sigilo bancário.

O ministro disse que a regra vale para as eleições desde 2016 e que também incide sobre recursos privados movimentados pelas siglas. Salomão ressaltou que os extratos já são públicos e fornecidos mensalmente pelos partidos ao TSE.

Não há razão, segundo o magistrado, “que justifique a diferença de tratamento entre as prestações de contas de campanha e partidárias”.

“A publicidade e a transparência dos documentos financeiros, e não somente daqueles que dizem respeito aos recursos públicos repassados às agremiações, são de fundamental importância para o funcionamento da democracia brasileira”, disse.

No processo, as instituições haviam argumentado justamente que há quatro anos a o tribunal eleitoral afastou expressamente o sigilo das contas bancárias de campanhas, inclusive daquelas abertas para recebimento de doações de pessoas físicas, e determinou que os extratos eletrônicos deveriam ser publicados na internet.

As entidades afirmam que a medida “qualifica o exercício da cidadania, dado que permite conhecer com mais profundidade as dinâmicas contábeis das agremiações políticas”.

“Aumentar a transparência das contas dos partidos significa criar incentivos para que a sociedade participe ativamente desse processo. Organizações da sociedade civil, imprensa e até mesmo filiados podem tornar-se agentes ativos de colaboração com os órgãos oficiais de controle”, disse.

Apenas o ministro Salomão proferiu seu voto na sessão desta terça, no que foi acompanhado pelos demais integrantes da corte.

FolhaPress

TSE obriga partidos a disponibilizar extratos bancários pela internet

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (20) que os extratos das contas bancárias dos partidos políticos sejam tornados públicos junto com a apresentação das prestações de contas anuais das agremiações ao Tribunal por meio da internet.

Os ministros analisaram um requerimento dos movimentos Transparência Partidária e Transparência Brasil.

Segundo as instituições, os partidos políticos exercem função pública e são financiados com recursos do Tesouro Nacional, via Fundo Partidário, e por isso devem facilitar a fiscalização dos cidadãos sobre a forma com que esses valores são gastos.

O relator, ministro Luís Felipe Salomão, afirmou que a Corte deve disponibilizar em sua página de internet todas as informações e documentos relativos às prestações de contas dos partidos políticos, em tempo real.

Segundo Salomão, já existe a disposição das contas de cada partido durante a campanha eleitoral. O que foi analisado é a extensão dessa regra para os extratos do exercício financeiro, que os partidos juntam nas prestações, mas que não são disponibilizadas em tempo real.

“Na prática, as contas são públicas, mas não são publicadas na internet. Há um interesse público das prestações de contas partidárias reconhecido em nível constitucional, legal e regulamentar. Os extratos bancários dos partidos políticos devem ser, portanto, publicados em tempo real não apenas porque assim determina a Resolução TSE nº 23.604/2019. Aprovo que haja uma extensão para as prestações de contas”, disse.

O ministro foi seguido pelos ministros Mauro Campbell Marques, Edson Fachin, Sergio Banhos, Alexandre de Moraes, Tarcísio Vieira e Luís Roberto Barroso.

Cidadania

No pedido, as instituições afirmaram ao TSE que a decisão qualifica o exercício da cidadania, dado que permite conhecer com mais profundidade as dinâmicas contábeis das agremiações políticas.

“Aumentar a transparência das contas dos partidos significa criar incentivos para que a sociedade participe ativamente desse processo. Organizações da sociedade civil, imprensa e até mesmo filiados podem tornar-se agentes ativos de colaboração com os órgãos oficiais de controle”, disseram.

CNN BRASIL

Em nota, deputado estadual Coronel Azevedo diz que não fez propaganda eleitoral porque não era candidato a prefeito quando material foi divulgado

NOTA À IMPRENSA

O deputado estadual Coronel Azevedo informou que respeita a decisão do TRE, mas vai recorrer.

Ele não fez propaganda eleitoral porque não era candidato a prefeito quando o material foi divulgado.

Além disso, continuará divulgando as ações do Presidente Jair Bolsonaro mesmo contrariando o PSOL, autor da ação, o PT, adversários do Governo Federal e contrários aos inúmeros benefícios em favor do Rio Grande do Norte.

Deputado Coronel Azevedo

Assessoria de Imprensa

Bandidos invadem casa, executam mossoroense em Pau dos Ferros/RN

O mossoroense Talisson Diniz Morais Fernandes, de 23 anos foi assassinado à tiros na noite dessa terça-feira (20), na cidade de Pau dos Ferros. Os homicidas chegaram atirando contra a vítima que estava na área de casa, ele tentou correr e ainda pediu para que não o matassem, mas mesmo assim foi morto sem que tivesse qualquer chance de defesa, na sala de sua casa, situada na Rua Jose Alves Rodrigues, no bairro Carvão, e dispararam várias vezes contra ele, atingindo membros inferiores e superiores, região torácica, abdominal e outras partes do corpo. Os suspeitos fugiram após o ato criminoso e ainda não foram identificados. O crime ocorreu por volta das 22h.
A mulher da vítima também estava na residência do momento do assassinato, mas ela não foi ferida pelos criminosos. Bastante nervosa não soube informar quantas pessoas executaram seu marido, que não resistiu aos ferimentos e morreu no local.
A Polícia foi ao local para fazer o isolamento da área, até a chegada de uma equipe do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP-RN). Os policiais também fizeram buscas pelos suspeitos, posteriormente, mas eles não foram encontrados.
A Polícia Civil também foi mobilizada ao local para que fossem iniciadas as investigações sobre o caso. Não há clareza sobre quem e o que pode ter causado à morte do mossoroense.

 

Homem foi morto a tiros na zona rural do município de Venha Ver/RN

A pessoa de Valdei Barbosa Marcelino foi morto a tiros no município de Venha Ver/RN no final da tarde de domingo(18) no sítio Formoso dos Robertos, na zona rural do município de Venha Ver/RN, na divisa com o Estado do Ceará.

De acordo com informações repassadas, a pessoa da vítima conhecida como Tita e o suposto acusado conhecido como Luís do Frango, passaram o dia jogando baralho numa casa de jogo, no sítio Pedrinhas, na zona rural do município de Icó/CE, após uma discussão, motivo não informado, ambos entraram em vias de fato, sendo contido por populares que se encontravam no local, momento que Tita pegou sua motocicleta e saiu com destino a sua residência , sendo perseguido por Luís do frango em seu veículo, devido a perseguição a vítima não conseguiu parar em sua casa e mais adiante bateu em um meio fio da pavimentação da estrada, perdeu o controle da moto e caiu, levantou-se correndo em direção ao matagal, sendo perseguido pelo seu algoz, que já havia descido do carro; populares e familiares informaram que ouviram disparos e a pessoa do acusado retornou e pegou o veículo e saiu em direção ao estado do Ceara.

A Polícia foi avisada e de imediato compareceu ao local, encontrando  a vítima ainda com vida, cerca de 150m dentro do mato, com ferimento na cabeça e escoriações pelo corpo, os militares juntamente com familiares colocaram na viatura socorrendo para o Hospital municipal em Venha Ver e em seguida transferido para São Miguel-RN, não resistindo a gravidade do ferimento faleceu antes de dar entrada na unidade hospitalar, em seguida o corpo foi encaminhado ao ITEP-RN em Pau dos Ferros para exames de necropsia.

Após prestar socorro à vítima, os policiais saíram em diligencias mas não conseguiram lograr êxito, na captura do suspeito.

O Grito do Alto Oeste

Leonardo Rego emite nota de esclarecimento sobre decisão do MPF

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A imprensa repercutiu manifestação do Ministério Público Federal em Ação Judicial de iniciativa de Leonardo Rêgo contra a FUNASA, referente ao período no qual exerceu o cargo de Secretário de Estado da SEMARH.

A questão é muito simples: o corpo técnico da FUNASA impugnou parte dos pagamentos que foram realizados pela SEMARH, por interpretar que os serviços contratados para realização de projetos do TERMO DE COMPROMISSO Nº TC/PAC-0810/07, embora tenham sido reconhecidamente prestados, teriam se dado de forma diferente do Plano de Trabalho ao qual a empresa contratada estava vinculada.

A defesa de Leonardo Rego é ainda mais simples: Leonardo Rêgo (i) não foi quem assinou o TERMO DE COMPROMISSO Nº TC/PAC-0810/07; (ii) não foi quem acompanhou a execução do referido TERMO DE COMPROMISSO; (iii) não foi quem firmou qualquer instrumento contratual; (iv) nem foi quem ordenou qualquer das despesas relativas ao mencionado TERMO DE COMPROMISSO.

Com base nos argumentos que dirigiu ao Poder Judiciário, a Justiça Federal concedeu liminar e determinou a suspensão de qualquer medida da FUNASA contra Leonardo Rêgo porque entendeu “que o autor findou sendo responsabilizado sob a argumentação de que era o Secretário da SEMARH nos períodos em que ocorreram as irregularidades apuradas no processo administrativo nº 25100.042.720/2007-20. Ocorre que tal responsabilização, com base somente nesse argumento, é de natureza objetiva, e contrária ao ordenamento jurídico vigente”.

A FUNASA recorreu da decisão judicial, mas o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), por decisão do Relator, negou a suspensão da liminar manteve a decisão de primeira instância, de modo que já existem no processo duas decisões do Poder Judiciário a favor de Leonardo Rêgo.

Registre-se, por oportuno, que Leonardo Rêgo em momento algum imputou a responsabilidade a quem quer que seja, tanto que o próprio Ministério Público Federal pretendeu a inclusão do Secretário Adjunto e o pedido foi negado.

Convém realçar que é legítimo que o Ministério Público Federal manifeste a sua opinião, mas impressiona que o faça pelos seus meios de comunicação e com relação a um processo judicial que existe desde janeiro de 2019, que conta com duas decisões judiciais favoráveis a Leonardo Rêgo, e no exato momento no qual este se encontra concorrendo ao quarto (4º) mandato de Prefeito do Município de Pau dos Ferros.

Por fim, reafirma-se o manifesto respeito ao Ministério Público Federal, e a todos os seus valorosos membros, e reitera-se a absoluta confiança no Poder Judiciário, a quem constitucionalmente cumpre a nobilíssima missão de julgar.

Natal/RN, 20 de outubro de 2020.

JOSÉ DELGADO E DUTRA ADVOGADOS
OAB/RN 086

Equipe do GTO de Pau dos Ferros/RN realiza prisão de foragido da Justiça

Nesta segunda-feira, dia 20/10/2020, por volta das 14:00, durante patrulhamento na cidade de Pau dos Ferros/RN, precisamente na BR-405, nas imediações da DICAL, foi procedida uma abordagem a dois elementos numa motocicleta Honda, de cor preta.

Realizada às verificadas de estilo, constatou-se que a pessoa de JORDÃO MARQUES DA SILVA, um dos ocupantes da motocicleta, tratava-se de foragido da justiça do Estado do Ceará.

O referido preso passou por exame de corpo de delito e foi apresentado ao Sistema Penitenciário do Estado de Rio Grande do Norte, onde encontra-se recolhido à disposição da justiça do Estado de Ceará.

MPF é favorável a cobrança de dívida de quase R$ 1 milhão contra Leonardo Rego ex-secretário de Recursos Hídricos do RN

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou parecer se posicionando contra a liminar que suspendeu a cobrança de R$ 865.800 feita pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) ao ex-secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do RN (Semarh), Leonardo Nunes Rego. O gestor foi apontado como um dos responsáveis pelas irregularidades que resultaram na perda desse montante de recursos públicos.

O parecer do MPF, assinado pelo procurador da República Fernando Rocha, se deu em uma ação que o ex-prefeito ajuizou contra a Funasa, buscando que se declarasse a não existência dessa dívida, apurada após a realização de um processo administrativo. Ele dá a entender que o seu então secretário adjunto, Luciano Calvacanti Xavier, foi o responsável pelas atitudes que resultaram na cobrança do débito.

Com base nisso, o MPF defende inclusive – e preliminarmente – a anulação do processo movido por Leonardo Rego, uma vez que o então secretário adjunto sequer foi incluído na ação. “Malgrado a parte autora tenha asseverado que não vindica firmar responsabilidade sobre terceiros acerca do débito discutido (…), é inegável reconhecer que, em sendo julgado procedente o pedido, a responsabilidade pelo débito ora discutido recairá sobre (…) Luciano Cavalcanti”, destaca a manifestação ministerial.

Responsabilidade – O representante do Ministério Público Federal, contudo, entende que há, sim, elementos que apontam a participação de Leonardo Rego no prejuízo aos cofres públicos. Como secretário, ele era responsável pela gestão dos recursos e pela prestação de contas dos mesmos, além de superior hierárquico do órgão.

A Semarh assinou um termo de compromisso em 2007 com a Funasa (cuja vigência ia até abril de 2014), com objetivo de elaborar projetos de água e esgoto para alguns municípios potiguares, totalizando R$ 6 milhões em recursos federais e R$ 600 mil de contrapartida estadual.

Leonardo Rego foi titular da secretaria de março de 2013 a março de 2014 e, durante sua gestão, ocorreu a liberação de R$ 3 milhões das verbas previstas no termo de compromisso, sendo que as irregularidades foram constatadas exatamente nos dois últimos repasses, ocorridos nesse período. Os anteriores só eram feitos após comprovação da execução do objeto. “Não há que se falar em responsabilização do demandante por atos anteriores ao exercício do cargo”, resume o MPF.

Ao final da vigência, constatou-se a execução de 85,57% do objeto, restando a não aprovação de gastos que totalizavam os R$ 865 mil. A meta era a elaboração de projetos básicos de sistemas de abastecimento de água de 15 municípios e de sistemas de esgoto sanitário de 31. No entanto, a Sermarh ao final apresentou três projetos de abastecimento de água incompletos, assim como não concluiu três dos de esgoto.

Delegação – O procurador da República questiona a alegação – feita por Leonardo Rego – de que o secretário adjunto é quem seria responsável por acompanhar os projetos e controlar os pagamentos. “Não se revela sequer verossímil a versão de que, no âmbito da Semarh, o secretário estadual, a autoridade maior no organograma institucional (…), se limite a desempenhar um papel figurativo”.

Os requerimentos de pagamentos, notas fiscais, certidões, pareceres e despachos finais eram todos normalmente encaminhados ao titular da secretaria, “de sorte que os pagamentos ordenados pelo secretário adjunto no caso em comento se deram por delegação do demandante, que (…) tinha por dever fiscalizá-la e, por isso, é corresponsável pelas irregularidades”.

Leonardo Rego tenta, com a ação declaratória de inexistência de débito, se ver livre também dos reflexos do não pagamento da dívida (que incluem os registros no Cadin e Siafi, além da realização de tomada de constas especial por parte do TCU). O processo tramita na Justiça Federal sob o número 0800604-05.2019.4.05.8400.

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN

Governo do RN renova decreto de calamidade pública em virtude da Covid-19

O Governo do Estado publicou nesta terça-feira (20) no Diário Oficial do Estado, o decreto prorroga o Estado de Calamidade Pública no Rio Grande do Norte, por conta da pandemia do novo coronavírus. O presente documento considera, sobretudo, o fato de a Organização Mundial de Saúde (OMS) ter declarado, em 11 de março de 2020, a pandemia da Covid-19.

A assinar o atual decreto, a governadora Fátima Bezerra também leva em conta a continuidade do estado de calamidade pública em saúde, de importância internacional declarada pela Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. A decisão do Estado considera a continuidade dos casos da Covid-19 no Brasil e principalmente no Rio Grande do Norte. Por isso continua necessária a celeridade de respostas, fortalecendo estruturas de atendimento aos pacientes infectados, para evitar a proliferação da doença causada pelo novo coronavírus.

Considerando a permanência de confirmação de pessoas infectadas e mais de dois mil óbitos decorrentes da pandemia no RN, relatados em boletins diários da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), o documento assevera que “Fica declarado ‘Estado de Calamidade Pública’ em todo o território do Estado do Rio Grande do Norte, em virtude do desastre classificado e codificado como Estado de Calamidade Pública provocada por desastre natural biológico, Nível III – Desastre de Grande Intensidade”.

O novo decreto, em vigor na data de sua publicação, por um prazo de 90 dias, pode ser prorrogado por igual período. Em decorrência, o Gabinete Civil do Governo do Estado (GAC) emitirá ofício requerendo Reconhecimento Federal de Estado de Calamidade Pública, instruído na forma estabelecida pela Portaria Ministerial nº 743, de 26 de março de 2020, do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).

Leia abaixo a íntegra no DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO:

DECRETO Nº 30.071, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020.

Declara Estado de Calamidade Pública no Estado do Rio Grande do Norte, em virtude de desastre natural biológico por epidemia de doenças infecciosas virais que provoca o aumento brusco, significativo e transitório da ocorrência de doenças infecciosas geradas por vírus (COBRADE/1.5.1.1.0 – Doenças Infecciosas Virais), e dá outras providências.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64, V e VII, da Constituição Estadual,

Considerando o disposto no art. 7º, VII, da Lei Federal nº 12.608, de 10 de abril de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC);

Considerando a continuidade do estado de calamidade pública em saúde, de importância internacional declarada pela Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020;

Considerando a grave crise na saúde pública em decorrência da pandemia da COVID-19 declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que afeta todo o sistema interfederativo de promoção e defesa da saúde pública, estruturado nacionalmente por meio do Sistema Único de Saúde (SUS);

Considerando o fato da Organização Mundial de Saúde (OMS) ter declarado, em 11 de março de 2020, que a contaminação com o novo coronavírus (COVID-19) caracteriza pandemia;

Considerando o aumento exponencial ocorrido e a continuidade dos casos do COVID-19 no Brasil e principalmente no Estado do Rio Grande do Norte;

Considerando a necessidade de respostas céleres para evitar a proliferação do COVID-19 e de ações para mitigar o rápido crescimento da quantidade de infectados no Estado do Rio Grande do Norte, fortalecendo estruturas de atendimento aos afetados pelo COVID-19;

Considerando a confirmação de milhares de pessoas infectadas e mais de dois mil óbitos decorrentes da pandemia pelo novo coronavírus (COVID-19) no Estado do Rio Grande do Norte, relatados em boletins diários da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP);

Considerando que o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC) classifica o desastre natural biológico em “Nível III – Desastre de Grande Intensidade”, a incidir a decretação de “Estado de Calamidade Pública”, conforme disposto no art. 2º, “c” e §§ 3º e 4º, e no art. 4º, ambos da Instrução Normativa nº 2, de 20 de dezembro de 2016, do Ministério da Integração Nacional (Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR);

D E C R E T A:

Art. 1º Fica declarado “Estado de Calamidade Pública” em todo o território do Estado do Rio Grande do Norte, em virtude do desastre classificado e codificado como Estado de Calamidade Pública provocada por desastre natural biológico, Nível III – Desastre de Grande Intensidade, caracterizado por epidemia de doença infecciosa viral que provoca o aumento brusco, significativo e transitório da ocorrência de doenças infecciosas geradas por vírus (COBRADE/1.5.1.1.0 – Doenças Infecciosas Virais).

Art. 2º O Gabinete Civil do Governo do Estado (GAC) emitirá ofício requerendo Reconhecimento Federal de Estado de Calamidade Pública, incidente no Estado do Rio Grande do Norte, instruído na forma estabelecida pela Portaria Ministerial nº 743, de 26 de março de 2020, do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, por um prazo de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado por igual período.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 19 de outubro de 2020, 199º da Independência e 132º da República.

FÁTIMA BEZERRA

Raimundo Alves Júnior

Cipriano Maia de Vasconcelos

http://diariooficial.rn.gov.br/dei/dorn3/docview.aspx?id_jor=00000001&data=20201020&id_doc=700305

Canabidiol pode reduzir problemas nos pulmões de infectados por covid-19

Uma pesquisa feita pela universidade pública de Augusta, nos Estados Unidos, apontou que o canabidiol (ou CBD, componente não psicoativo da cannabis) pode ajudar a reduzir os riscos e prejuízos causados pela tempestade de citocina em casos do novo coronavírus. A tempestade de citocina em casos de covid-19 faz com que o sistema imunológico entre em colapso logo no começo dos sintomas e causa essa hiper-reação, capaz de prejudicar severamente os pulmões e levar a problemas respiratórios sérios e até à morte.

A reação exagerada pode acontecer em qualquer idade, mas é menos comum em crianças e adolescentes, e acontece quando o corpo humano continua a batalhar contra o vírus mesmo quando ele deixa de ser uma ameaça, liberando essas citocinas até que o indivíduo chega a um nível exaustivo e seu sistema colapsa. No fim, é ela que causa a morte em vez do vírus, atacando diversos órgãos, como os pulmões e os rins.

Segundo os pesquisadores, a CBD atua contra a tempestade e permite que os níveis naturais da apelina, peptídeo responsável pela diminuição de inflamações, sejam restaurados. Além disso, a CBD também conseguiu melhorar os níveis de oxigênio, reduzir a inflamação e também os danos físicos em modelos de pulmões de laboratório e em camundongos.

Os animais foram divididos em três grupos experimentais, com dez camundongos por grupos, sendo que o primeiro grupo recebeu uma dose intranasal e salina da CBD por três dias, o segundo recebeu uma versão intranasal de Poly I:C, também por três dias, e o grupo três recebeu a Poly I:C por três dias de forma intranasal, mas também teve uma dose de CBD administrada de forma intraperitoneal.

“A apelina é um peptídeo feito de células do coração, do pulmão, do cérebro, de tecidos de gordura e do sangue, e é um regulador importante para reduzir a pressão sanguínea e a inflamação”, explica Babak Baban, um dos autores da pesquisa.

O estudo mostra que os níveis sanguíneos do peptídeo foi reduzido a quase zero no modelo laboratorial sem o tratamento com o canabidiol, enquanto o tratamento com o componente aumentou os níveis de sangue em até 20 vezes, fazendo com que ele “quase voltasse ao normal”, como explicam os cientistas.

A questão, para os pesquisadores, é que o vírus entra nas células humanas por meio da enzima conversora da angiotensina (ECA2), que têm características em comum com a apelina, como o fato de estarem presentes em diversos tecidos e células, como as pulmonares, e normalmente trabalham juntas para controlar a pressão sanguínea. “É fato que a apelina e o ECA2 trabalham juntos para regular um sistema cardiovascular saudável e que eles são fatores importantes em muitas condições, como obesidade e hipertensão”, diz Baban.

Apesar da descoberta, os cientistas não necessariamente atribuem os benefícios da CBD diretamente à apelina, embora o componente tenha um “papel importante” no cenário analisado por eles. Os pesquisadores também ressaltam que não sabem se “o coronavírus, ou a CBD, tem um efeito direto na apelina, ou se são apenas consequências” e novos estudos devem ser realizados para responder a essas perguntas.

Exame

Obra na barragem Armando Ribeiro Gonçalves pode reduzir abastecimento de água em 16 municípios potiguares por cerca de cinco dias

O portal G1-RN noticia que o Departamento de Obras Contra as Secas (DNOCS) da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) realizará obras na Barragem Armando Ribeiro Gonçalves entre os dias 23 e 27 de outubro. A intervenção, com o fechamento da comporta, pode reduzir o abastecimento de água de 16 cidades.

Os municípios que podem ter redução no abastecimento são Alto do Rodrigues, Angicos, Assú, Caiçara do Rio dos Ventos, Carnaubais, Fernando Pedroza, Guamaré, Jardim de Angicos, Lajes, Macau, Mossoró, Pedra Preta, Pedro Avelino, Pendências, Riachuelo e Serra do Mel. A Caern alerta que a população reserve água e faça uso racional no período.

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Candidato a prefeito, Coronel Azevedo vai implantar conceito de “cidade inteligente” em Natal

Com modernas tecnologias e o uso de internet 5G, o candidato a prefeito de Natal, Coronel Azevedo, vai implantar o conceito de “Cidade Inteligente”, também chamada de Smart City, na capital do Rio Grande do Norte. “É algo já desenvolvido em outros países e tem como foco facilitar a vida das pessoas”, declarou

Ele defende, na inclusão digital, o acesso à internet rápida e gratuita nas escolas, postos de saúde, praças e espaços públicos de maior movimentação da cidade.

Coronel Azevedo citou algumas áreas do serviço público em que este conceito é utilizado. Na saúde, a telemedicina com consultas e exames marcados pelo telefone celular”. É uma forma de evitar o sofrimento inadmissível das filas de madrugada nos postos de saúde para se pegar uma ficha”, comentou.

Já na educação, a possibilidade de as matrículas serem feitas de forma online e os pais terem o acompanhamento das notas e atividades dos filhos no próprio aparelho celular. “Por exemplo, se o estudante falta à aula, o pai recebe um aviso de imediato”, disse.

Já no setor de transporte, dentro da proposta de Coronel Azevedo em seu plano de governo, a criação de um aplicativo vai mostrar onde o ônibus que o cidadão espera vai estar e em quanto tempo chega à sua parada, entre outras funções.

Dentro deste conceito de “cidade inteligente’”, há também a inteligência em segurança pública com câmeras e sensores espalhadas na cidade e para economia de recursos com iluminação pública em led.

Já na preservação do meio ambiente, esta iniciativa do Coronel Azevedo visa a eliminação do uso de papel nos órgãos da administração pública municipal com o acesso a requerimentos, certidões e licenças em geral sendo requeridas e recebidas em casa por meio de um aplicativo sem necessidade do cidadão ir ao órgão através de uma central do cidadão virtual.

Outra vantagem é a possibilidade das pessoas mostrarem quando tiver lixo, buraco na rua, lâmpada queimada carro mal estacionado pelo celular e o plantão da Prefeitura ser acionado pra resolver de imediato sem ter a burocracia que existe atualmente. “Precisamos tirar os serviços públicos de Natal do atraso e trazê-los para o século 21, para a era digital em que já vivemos em nossas casas”, concluiu.

Ajoelhada, mulher é morta com 10 tiros de pistola na cabeça na cidade de Carnaubais/RN

Uma mulher de 38 anos foi morta a tiros na noite deste domingo 18 na zona rural de Carnaubais, município da região Oeste potiguar. Segundo a PM, Sirleide Melo do Nascimento levou 10 tiros de pistola na cabeça. Antes, porém, os assassinos a obrigaram a ficar de joelhos.

Sirleide foi executada embaixo de uma árvore, próximo ao Sitio São José, às margens de um rodovia que liga Carnaubais ao Alto do Rodrigues.

Ainda segundo a polícia, a mulher pode ter sido morta por traficantes da região. A PM infirmou que ela tinha envolvimento com o tráfico de drogas e com histórico de passagem por delegacias.

O companheiro de Sirleide, que foi baleado no braço, conseguiu escapar dos criminosos.