RN não registra mortes por Covid nas últimas 24 horas; novos casos são 38

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus neste domingo (17). São 370.895 casos totalizados. Na sexta-feira (15) eram contabilizados 370.791, ou seja, 104 novos casos em comparação com o dia anterior, destes, 38 confirmados nas últimas 24 horas.

Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 7.364 no total. Sem registro de óbitos ocorridos nas últimas 24h. No sábado (16) eram 7.363 mortes. A Sesap registrou 01 morte após resultados de exames laboratoriais de dias ou semanas anteriores. Óbitos em investigação são 1.319.

Recuperados são 260.484. Casos suspeitos somam 178.671 e descartados são 746.633. Em acompanhamento, são 103.047.

RN registra taxa de ocupação de leitos críticos para covid de 35,1%

A taxa de ocupação de leitos críticos das unidades públicas de saúde no RN é de 35,1%, registrada no início da tarde deste domingo (17). Pacientes internados em leitos clínicos e críticos somam 119.

Até o momento desta publicação são 124 leitos críticos (UTI) disponíveis e 67 ocupados, enquanto em relação aos leitos clínicos (enfermaria), são 95 disponíveis e 52 ocupados.

Segundo a Sesap, a Região metropolitana apresenta 37,9% dos leitos críticos ocupados, a região Oeste tem 31,8% e a Região Seridó tem 20%.

COVID: RN possui 124 leitos críticos e 95 leitos clínicos disponíveis

O RN permanece com fila zerada de pacientes para UTI Covid conforme levantamento feito por volta das 12h10 deste domingo (17).

Neste período, havia 05 pacientes com perfil para leitos críticos na lista de regulação e outros 02 aguardavam avaliação. Foram registrados disponíveis 124 leitos críticos e outros 95, sendo clínicos.

Multas por excesso de velocidade no Brasil aumentaram 92,2% neste ano; Foram 11,8 milhões de infrações até setembro

As multas por excesso de velocidade no Brasil dobraram neste ano. De janeiro a setembro, as infrações por ultrapassar o limite máximo permitido na via em até 20% aumentaram 92,2% em relação ao mesmo período de 2020, passando de 6,1 milhões para 11,8 milhões.

Os números são do Ministério da Infraestrutura, registrados nas rodovias federais pela Polícia Rodoviária Federal em todo o país.

O ranking das infrações mais aplicadas teve poucas alterações em relação ao ano passado. A liderança continua com a de excesso de velocidade em até 20%, que é considera infração média, com valor de R$ 130,16 e 4 pontos na CNH.

Em segundo lugar está a de velocidade superior à máxima permitida em mais de 20% até 50%, que aumentou mais ainda, 137,7%, com um total de 2,1 milhões de notificações.

Avançar o sinal vermelho do semáforo vem na sequência, com crescimento de 22%. Outra infração que dobrou é deixar de usar o cinto de segurança na hora de dirigir, com 1 milhão de autuações contra 514 mil do ano passado, um aumento de 107%. Dirigir veículo segurando telefone celular é a sétima multa mas registradas, com aumento de 17,7%, num total de 493.178 autuações. Outro ponto que chama a atenção é a infração por dirigir veículo sem CNH ou permissão para dirigir, que teve aumento de 136%.

Entre as mais aplicadas também está conduzir veículo que não esteja registrado, cujo aumento foi de 78%. Alguns dos motivos podem ser o fechamento de órgãos responsáveis pela documentação por causa da pandemia e a dificuldade econômica que grande parte das pessoas passaram, com perda de emprego, por exemplo. Com isso, alguns motoristas transitaram sem que os documentos estivessem em ordem.

R7

“Petrobras não tem nem a capacidade, nem a legitimidade para controlar os preços de combustíveis praticados no Brasil”, diz Silva e Luna

O general Joaquim Silva e Luna, presidente da Petrobras, afirma que as críticas a estatal é uma espécie de “caça ao bode expiatório” pelo preço dos combustíveis. Ele diz, no entanto, que a empresa não controla o preço da gasolina e do diesel.

O fortalecimento do dólar em âmbito global e, em especial, no Brasil, tem alavancado os preços das commodities e incrementado a inflação. Mas essas incômodas verdades não parecem muito apelativas”, afirmou Silva e Luna ao portal UOL, em uma entrevista publicada neste domingo (17).

É importante entender que a Petrobras não tem nem a capacidade, nem a legitimidade para controlar os preços de combustíveis praticados no Brasil”, diz Silva e Luna.

A política de preços da Petrobras define quanto as refinarias vão pagar com base nos preços cobrados internacionalmente pelo petróleo e a cotação do dólar. O chamado PPI (Preço de Paridade de Importação) foi instituído em 2016, durante o governo de Michel Temer (MDB).

Com a alta do preço dos combustíveis, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) falou em privatizar a Petrobras. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), também citou a possibilidade na última semana.

Para Silva e Luna, essa é uma questão que cabe ao governo federal, como acionista majoritário. O general foi indicado para o cargo por Bolsonaro. Mas o presidente da estatal rebate as críticas.

No Brasil, a gasolina não está barata. A inflação se acelerou. E há quem atribua a culpa à Petrobras. E não veem que, nesse ambiente caótico, graças à sua gestão eficiente, a empresa tem conseguido gerar lucro capaz de pagar suas dívidas, investir fortemente e pagar tributos e dividendos.”

Silva e Luna afirma que a alta de preços é consequência do momento econômico que o Brasil vive. Diz ainda que a redução de oferta de combustíveis é global, o que eleva o preço no momento de retomada da economia com o avanço da vacinação contra a covid-19.

A Petrobras também foi criticada por buscar lucros. Segundo Lira, a política precisaria ser revista por priorizar interesses privados. O presidente da estatal rebate: “A Petrobras não persegue o lucro pelo lucro, mas porque precisa fazer investimentos de olho na transição energética e, por isso tem pressa no pré-sal.”

Silva e Luna diz ainda que o lucro da estatal permite o pagamento de impostos bilionários aos cofres públicos. Em 2021, a estimativa é que a Petrobras pague R$ 177 bilhões em impostos.

O general também voltou a descartar o tabelamento de preços. Segundo ele, a opção não é viável porque a Petrobras não consegue abastecer sozinha a demanda brasileira por gasolina, diesel, gás natural e de cozinha.

Se prevalecesse a decisão de tentar represar preços via Petrobras, as outras empresas do setor iriam processar a companhia por preço predatório [artificialmente baixo] e venderiam seus produtos no exterior ou abandonariam o Brasil.”

Poder 360

Brasil pagou R$ 2,4 bilhões em 4 anos a juízes que não tiraram 60 dias de férias

Juízes têm direito a 60 dias de férias por ano e, quando não usufruem de tudo, podem pedir uma indenização pelos dias pendentes —ou seja, “vender” parte das férias. O UOL apurou a partir de dados do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) que tribunais gastaram pelo menos R$ 2,42 bilhões em quatro anos —de setembro de 2017 a setembro de 2021— com pagamentos dessa indenização. Não existe ilegalidade, pois se trata de um direito dos juízes.

O valor bancaria por quase 30 anos o programa de distribuição gratuita de absorventes higiênicos, considerando o custo anual de R$ 84,5 milhões estimado pela Câmara. O programa foi vetado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Os recursos também correspondem a quatro vezes o valor que o governo cortou dos investimentos em pesquisas científicas (R$ 600 milhões).

O levantamento aponta que, nesse período, há juízes que receberam mais de R$ 1 milhão por férias que não usufruíram. Os valores foram corrigidos pela inflação acumulada (IPCA). Os dados partem de setembro de 2017 porque o CNJ só disponibiliza os números a partir dessa data.

Representantes da categoria e tribunais dizem que as indenizações são pagas dentro da lei, de acordo com o período de férias garantido aos magistrados. Afirmam também que as regras para concessão da indenização ficaram mais rígidas a partir de julho de 2021, depois de nova orientação do CNJ.

Especialista diz que a “venda de férias” virou uma remuneração acima do teto disfarçada de indenização, e que o direito a 60 dias é um privilégio que deveria acabar.

Membros do Ministério Público também têm 60 dias de férias por ano. O UOL procurou o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), mas o órgão afirmou que não possui dados consolidados sobre as indenizações.

O Congresso discute atualmente uma reforma administrativa enviada pelo governo, que tem entre os objetivos declarados reduzir privilégios de servidores. Mas tanto no texto do governo quanto na versão mais atualizada, aprovada em Comissão Especial da Câmara, juízes e membros do MP ficam de fora —ou seja, não seriam afetados.

Segundo o relator do projeto, deputado Arthur Maia (DEM-BA), há um acordo entre lideranças para incluir juízes e membros do MP na reforma quando o texto for ao plenário. Assim, apenas juízes e membros do MP que tomassem posse após a reforma perderiam o direito a 60 dias de férias.

Quatro em cada dez pequenos e médios lojistas online já usam Pix

Prestes a completar um ano de vida, o Pix, transferência e meio de pagamento eletrônico instantâneo e gratuito, vem sendo utilizado por 38% dos pequenos e médios lojistas virtuais.

É o que aponta pesquisa realizada pela Loja Integrada, palataforma para criação de lojas virtuais, com 3.060 pequenos e médios varejistas que atuam com comércio eletrônio.

Pedro Henrique Freitas, CEO da Loja Integrada, diz que o Pix oferece praticidade e agilidade tanto para o comércio quanto para o cliente, na hora de finalizar a compra.

“Ao selecionar o Pix como método de pagamento no e-commerce, um QR Code é gerado e apresentado ao consumidor. Se ele estiver realizando a compra utilizando o computador, basta escanear o QR Code usando o aplicativo do banco ou carteira digital e realizar a transação em tempo real”, conta Freitas.

Ainda segundo o executivo, o Pix chega para colaborar e para democratizar ainda mais as compras pela internet.

O motivo, de acordo com ele, é simples: pessoas que não possuem um cartão de crédito, por exemplo, agora poderão utilizar esta nova forma de pagamento.

“No comércio, o Pix significa uma nova possibilidade de pagamento, mais prática do que dinheiro e boleto bancário. Para os consumidores finais, o Pix é uma opção adicional de meio de pagamento, que oferece agilidade e praticidade na transação”, finaliza.

Usuário poderá sacar até R$ 600 por dia no comércio

A partir do dia 29 de novembro os usuários que tenham conta bancária e Pix cadastrados poderão efetuar dois novos serviços com a modalidade: Pix saque e Pix troco.

O valor do saque é de até R$ 500 durante o dia e até R$ 100 à noite (das 20 horas às 6 horas).

O uso do serviço será totalmente gratuito para o cliente final pessoa física até oito operações por mês.

R7

TCE vê indícios de enriquecimento ilícito nas contas do Governo Fátima

Em análise no Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE/RN), o Relatório Anual das Contas do Governo do Estado aponta que em 2019, no seu primeiro ano de gestão, o governo Fátima Bezerra, cancelou despesas empenhadas (Restos a Pagar Processados) no valor de R$ 13,8 milhões, levantando nos auditores do Tribunal a suspeita de enriquecimento ilícito do Estado. Outro apontamento é que a gestora listou gastos com pessoal, sem prévia dotação orçamentária, com o Estado extrapolando o limite imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O Governo nega a possibilidade de enriquecimento ilícito e argumenta que essas inconsistências se justificam pela reforma administrativa e omissões nas contas da gestão anterior, incluindo as folhas em atraso, alegando ainda que o gasto com pessoal observou a projeção de crescimento da receita.

Essas justificativas, junto ao relatório, estão sendo analisadas pelo Ministério Público de Contas e embasarão o voto do conselheiro do TCE, Carlos Thompson Fernandes, relator do processo que julga as contas do primeiro ano de Fátima Bezerra à frente do Governo Estadual. Nem o conselheiro, nem os auditores da comissão falaram sobre o assunto, uma vez que as finanças ainda não foram julgadas e nem há uma data definida para esta e nem para aquelas do último ano do ex-governador Robinson Faria, que teve contas de sua gestão reprovadas pelo TCE, que indicou a até a existência de crime de responsabilidade. O ex-governador, no entanto, conseguiu reverter a situação na Assembleia Legislativa.

Leia a notícia completa aqui na Tribuna do Norte.

ACREDITE SE QUISER: Brasil tem 162 cidades sem homicídios há pelo menos 10 anos

A violência é um problema endêmico no Brasil. São mais de 50 mil homicídios por ano, de acordo com o Atlas da Violência, feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Ao número superlativo somam-se ocorrências assustadoras retratadas diariamente pela mídia. A impressão é que mortes violentas acontecem em todo o país, sem exceção.

Mas não é bem assim. Há 162 cidades que não registraram assassinato nos últimos 10 anos. São municípios pequenos espalhados por 11 estados – o maior tem pouco menos de 10 mil habitantes –, que acabam formando um arquipélago de paz em meio a um oceano turbulento. Juntas, essas ilhas de tranquilidade somam 480 mil pessoas. O número é ínfimo perto dos 212,6 milhões habitantes estimados no país, mas permite imaginar que a violência mais brutal não é, necessariamente, um fato absolutamente impossível de ser evitado – ou, ao menos, amenizado.

Há um grupo ainda mais seleto, dos municípios que não computam homicídio desde 2001. São 58 em oito estados sem mortes violentas há 20 anos. Nesse caso, o maior deles tem população de 5,6 mil pessoas. Ao todo, são 154 mil homens e mulheres vivendo nesses locais.

Para chegar ao número, o (M)Dados, núcleo de análise de grande volume de informações do Metrópoles, levantou, com base no Datasus, por cidade brasileira, todos os homicídios que ocorreram desde 2001. Isso foi feito segundo a metodologia do Atlas da Violência, que utiliza os registros de saúde, e não os policiais, que são mais subnotificados. É importante ressaltar também que os índices de 2020 ainda são considerados preliminares pelo Ministério da Saúde.

A lista a seguir mostra onde estão as cidades sem homicídios há 10 anos e as sem assassinatos há duas décadas.

Metrópoles

VÍDEO: “Mais de 50% do valor pago seria para propina”, diz Kelps Lima sobre compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste

Em entrevista ao programa Pingo nos Is, da rádio Jovem Pan nacional, na noite desta sexta-feira (15), o deputado estadual e presidente da CPI da Covid na ALRN Kelps Lima revelou que mais da metade dos R$ 48 milhões que o Consórcio do Nordeste pagou por respiradores seria para propina.

“A documentação é estarrecedora. Havia um conluio, uma negociação de mais de 50% do valor pago dos R$ 48 milhões seria só para desvio, com propina. A operação deu errado porque ela foi toda desastrosa e nenhum respirador foi entregue. Os estados perderam 100% do dinheiro investido”, revelou Kelps em entrevista à Jovem Pan.

“Este tema não ser investigado no Congresso é estranho. A investigação é muito objetiva. O acesso aos documentos demonstra que o dinheiro foi literalmente roubado. E mais, os nove governadores do Nordeste têm acesso à documentação sigilosa que a CPI teve acesso”, completou Kelps.

Novo preço médio para cálculo do ICMS começa a valer neste sábado no RN, e combustível pode subir mais uma vez

O preço médio dos combustíveis que o Governo do Estado leva em consideração para cobrar o ICMS será reajustado neste sábado (16) no Rio Grande do Norte. Após realizar uma pesquisa de preços nos postos, o governo estadual vai levar em conta novos valores para aplicar a taxa do imposto.

A tabela com os novos preços passou por deliberação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e foi publicada no Diário Oficial da União. A atualização é feita a cada 15 dias – os valores atuais estão em vigor desde o dia 1º de outubro.

Com os recentes aumentos encontrados nas bombas, em decorrência de reajustes anunciados pela Petrobras, o ICMS passará a abocanhar uma fatia ainda maior do valor final dos produtos, o que pode levar a uma nova alta dos combustíveis nos próximos dias, como um efeito cascata. No início da semana, o combustível subiu nas bombas por efeito do reajuste anunciado pela Petrobras.

No Rio Grande do Norte, o preço médio da gasolina comum subiu de R$ 6,56 para R$ 6,62 – uma alta de 6 centavos, ou 1%. Como a alíquota de ICMS é 29%, a fatia arrecadada pelo Estado vai subir de R$ 1,90 para R$ 1,92, aproximadamente.

Mesmo com o reajuste no preço médio estadual, a cobrança ainda está defasada em relação ao preço médio praticado em Natal, por exemplo. Na capital potiguar, o combustível já é encontrado a R$ 6,99 na maioria dos postos – chegando a R$ 7,09 no caso da gasolina comum.

Já o preço médio do óleo diesel vai sair de R$ 4,82 para R$ 4,97. O gás de cozinha, por sua vez, saiu de R$ 102,57 para R$ 105,04.

Com informações de 98 FM Natal

Homem é preso duas vezes em intervalo de 5 horas no interior do RN

Um homem foi preso pela Polícia Militar após promover quebra-quebra de mesas e cadeiras em barracas que ficam às margens do Rio Açu, no município de Assú, no interior do Rio Grande do Norte.

A prisão aconteceu por volta das 19h30 de quinta-feira, 14, poucas horas depois do homem ter deixado a cela. Ele já havia sido preso em torno das 14h do mesmo dia. A primeira condução à delegacia aconteceu porque o homem estava realizando direção perigosa nas ruas do município.

Policiais deram voz de prisão ao acusado, que foi conduzido à Delegacia de Plantão em Mossoró. A expectativa é que o homem deva ficar preso e à disposição da Justiça. Alguns proprietários de barracas que tiveram suas mesas e cadeiras quebradas realizaram procedimentos na DP em Mossoró.

Agora RN

COVID: Brasil tem médias móveis de mortes e casos mais baixas desde o 1º semestre de 2020; País registrou 570 óbitos e 15 mil novos casos nas últimas 24h

O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil nesta sexta-feira (15):

– O país registrou 570 óbitos nas últimas 24h, totalizando 602.669 mortes;

– Foram 15.239 novos casos de coronavírus registrados, no total 21.627.476.

O Ministério da Saúde calcula que 20.773.826 pessoas já se recuperaram da covid-19. Outras 250.981 seguem em acompanhamento.

A média móvel de óbitos nos últimos 7 dias é de 321, e a média móvel de novos casos é de 10.964.

Os índices ficaram abaixo dos registros desta sexta-feira pela última vez no dia 27 de abril de 2020, para a média móvel de mortes, que ficou em 281, e no dia 15 de maio de 2020, para a média móvel de contaminações, que ficou em 10.414 na ocasião.

Agência dos EUA aprova dose de reforço da vacina da Janssen

O Comitê Científico da FDA (Food and Drug Administration — agência reguladora dos Estados Unidos) autorizou, nesta sexta-feira (15), a aplicação da dose de reforço em todos os americanos acima dos 18 anos que receberam a vacina contra a Covid-19 da Janssen, braço farmacêutico da Johnson & Johnson. O imunizante deve ser dado a partir de dois meses da primeira dose.

A vacina é ministrada em dose única. Porém, no fim do mês passado, a farmacêutica apresentou resultados de um estudo mostrando que uma segunda aplicação, feita cerca de dois meses após a primeira, aumentou a proteção de 70% para 94%.

Essa é a primeira autorização nos Estados Unidos de dose extra de proteção contra a Covid-19 aprovada para maiores de 18 anos. Até então, o reforço com a Pfizer e a Moderna só havia sido liberado para idosos e pessoas com problemas no sistema imune.

A Pfizer chegou a pedir à FDA a ampliação para todas as pessoas com mais de 16 anos, mas a agência reguladora decidiu limitar o alcance da autorização alegando que as evidências mostraram que o reforço é benéfico para os mais velhos e para as pessoas expostas a maior risco.

Mais de 15 milhões de americanos receberam esse imunizante, de acordo com os dados mais recentes do CDC (Centro de Controle e Prevenção de Doenças) dos EUA.

Segundo dados do Ministério da Saúde, mais de 4,78 milhões de brasileiros foram vacinados com a Janssen. A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) não recebeu nenhum pedido do laboratório para analisar a aplicação de uma dose de reforço do imunizante.

R7

Professor faz protesto por melhores condições de trabalho em evento com a presença de Fátima Bezerra

Um professor realizou um protesto em defesa de avanços para a categoria durante uma cerimônia em alusão ao Dia do Professor, realizada nesta sexta-feira (15). O evento, que contou com a presença da governadora Fátima Bezerra (PT), aconteceu na Escola Estadual Padre Miguelinho, no Alecrim, em Natal. As informações são da Tribuna do Norte.

Cláudio Almeida, que é professor de Artes e ator, falou sobre a importância dos professores para os estudantes no momento da pandemia e cobrou, além de melhores condições de trabalho, a valorização financeira aos educadores públicos, de acordo com o vídeo publicado pela Tribuna do Norte. A intervenção foi realizada durante a abertura do evento.

Além da governadora Fátima, estavam presentes na cerimônia o vice-governador Antenor Roberto, e o secretário de Educação do Estado, Getúlio Marques. Todos eles ouviram a manifestação do professor. A fala, que durou quase 3 minutos, chegou a ser aplaudida pelas pessoas que estavam no evento.

A cerimônia foi convocada pelo governo Fátima com o objetivo de divulgar ações de valorização da carreira de docentes da rede pública de ensino estadual, incluindo a promoção de professores por titulação.

Agora RN

Montanhas de ossos de até 7 mil anos são descobertas em caverna na Arábia Saudita

Uma enorme pilha de ossos de animais, provavelmente acumulados por hienas nos últimos 7 mil anos, foi descoberta por arqueólogos no noroeste da Arábia Saudita.

São centenas de milhares deles, que pertencem a pelo menos 14 tipos de animais, incluindo gado, caprídeos, cavalos, camelos, roedores, e até humanos.

Os ossos foram encontrados em Umm Jirsan, uma extensa rede de túneis formados por atividades vulcânicas.

As descobertas dos pesquisadores foram publicadas recentemente na revista científica Archaeological and Anthropological Sciences.

Segundo o autor principal do estudo, Mathew Stewart, zooarqueológo do Instituto Max Plank para a Ciência da História Humana, na Alemanha, o envolvimento das hienas foi constatado a partir da análise de cortes, mordidas e marcas de digestão dos ossos.

“A hiena-riscada (Hyaena hyaena, também conhecida como hiena-raiada ou hiena-listrada) é um acumulador de ossos muito ávido”, disse Stewart ao site Gizmodo.

Os pesquisadores vinham investigando a área, no campo de lava Harrat Khaybar, na Arábia Saudita, desde 2007, mas só se aventuraram nas profundezas da caverna há alguns meses.

Para o estudo, a equipe analisou 1.917 ossos e dentes recuperados do local. E chegou à conclusão de que tinham entre 439 e 6.839 anos, uma clara indicação de que esses animais vêm usando a rede de túneis subterrâneos há muito tempo. Para isso, usou um pequeno número dessas amostras a partir de um processo conhecido como datação por carbono.

Para ler a matéria na íntegra acesse AQUI.

Presidente diz que determinará redução da bandeira tarifária na luz

O presidente Jair Bolsonaro afirmou na noite desta quinta-feira (14) que determinará ao Ministério de Minas e Energia (MME) que altere a bandeira tarifária de energia elétrica para rebaixá-la a um valor menor a partir do mês que vem. A declaração foi feita durante discurso na Conferência Global Millenium, um evento que reúne igrejas evangélicas.

“Estávamos na iminência de um colapso. Não podíamos transmitir pânico à sociedade. Dói a gente autorizar o ministro Bento [Albuquerque], das Minas e Energia, a decretar a bandeira vermelha. Dói no coração, sabemos da dificuldade da energia elétrica. Vou determinar que ele volte à bandeira normal a partir do mês que vem”, disse o presidente, sem entrar em detalhes sobre qual seria a redução pretendida.

O país enfrenta a maior crise hídrica em 91 anos, o que tem afetado os reservatórios das usinas hidrelétricas. Neste cenário, o custo de energia aumenta porque é preciso acionar as usinas termoelétricas, que são mais caras. Em agosto, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou a criação de uma nova bandeira tarifária na conta de luz, chamada de bandeira de escassez hídrica. A taxa extra passou a ser de R$ 14,20 para cada 100 kilowatt-hora (KWh) consumidos e entrou em vigor a partir do dia 1º setembro, permanecendo vigente até abril do ano que vem.

Criada em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica e é dividida em níveis. Elas indicam quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional (SIN) gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias. Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, significa que a conta não sofre nenhum acréscimo.

A bandeira amarela significa que as condições de geração de energia não estão favoráveis e a conta sofre acréscimo de R$ 1,874 por 100 kWh consumido. A bandeira vermelha mostra que está mais caro gerar energia naquele período. A bandeira vermelha é dividida em dois patamares. No primeiro patamar, o valor adicional cobrado passa a ser proporcional ao consumo na razão de R$ 3,971 por 100 kWh; o patamar 2 aplica a razão de R$ 9,492 por 100 kWh. Acima da bandeira vermelha, está a bandeira escassez hídrica, atualmente em vigor.

Mais cedo, o ministro Bento Albuquerque reiterou que o país não corre risco de racionamento de energia devido à grave crise hídrica. Segundo ele, desde o ano passado o governo tem monitorado a situação e tomado as medidas necessárias para garantir o abastecimento de energia. A declaração foi feita durante a abertura da 40ª edição do Encontro Nacional de Comércio Exterior (ENAEX) 2021, promovido pela Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB).

Agência Brasil

Governo federal reconhece emergência por desastres naturais em cidade do RN

Uma portaria assinada pelo secretário nacional de proteção e defesa civil, Alexandre Lucas Alves, reconhece estado de emergência em 6 cidades atingidas por desastres naturais no Rio Grande do Norte, Bahia, Piauí, Rio Grande do Sul e Sergipe.

O documento foi publicado nesta sexta-feira (15). As cidades de Ouro Branco (RN), Boa Nova (BA) e Capela do Alto Alegre (BA) estão em estado de emergência devido à estiagem. Coronel José Dias (PI) e Porto da Folha (SE), por conta da seca. Já Bom Jesus (RS), por chuva de granizo.

Com o reconhecimento federal, os municípios podem ter acesso a recursos para assistência à população, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de infraestruturas danificadas.

Agora RN

Relatório da CPI da Pandemia já supera mais de 1.200 páginas

A minuta do relatório da CPI da Pandemia foi entregue ao relator da comissão, Renan Calheiros (MDB-AL), nesta quinta-feira (14). O texto organizado por técnicos tem mais de 1.200 páginas e foi dividido em dois volumes encadernados pelo Senado, em capa azul. A CNN registrou em fotos a capa desses textos, no momento em que foram concluídos.

Diante do tamanho do relatório, Calheiros não pretende ler tudo, deve focar em três capítulos finais, que incluem as conclusões das investigações e a lista de crimes que serão imputados aos acusados.

Calheiros tem sido procurado por senadores, juristas e entidades com sugestões. Nesta sexta-feira, a cúpula da CPI vai se reunir em torno do texto. Cópias da versão final do relatório vão ser entregues em papel e, também, digitalmente aos parlamentares da comissão e aos não-membros mais ativos, até terça-feira (19), quando o texto será apresentado por Calheiros à comissão.

Entre as sugestões finais, faltam algumas contribuições, como as da bancada feminina.

CNN Brasil

Fátima Bezerra promete gastar quase meio bilhão em obras durante ano eleitoral

A governadora Fátima Bezerra anunciou esta semana o plano de obras nas áreas de infraestrutura viária, educação, saúde, segurança pública e habitação popular, que prevê investimentos de R$ 494,4 milhões até o final de 2022, ano que a própria governadora vai tentar reeleição ao cargo.

A legislação eleitoral não proíbe a execução de obras por parte de gestares que são candidatos à reeleição. Proíbe apenas a participação deles em eventos como inaugurações para combater o uso da máquina pública como peça de campanha, assim, combatendo o abuso de pode político e econômico dos candidatos.

Entre as principais obras que integram o plano estão a construção de 12 unidades do Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação (IERN), reforma de 60 escolas da rede estadual; construção do Costeira Parque, um equipamento de lazer, cultura e esporte que vai ser construído na Via Costeira, no terreno do antigo Vale das Cascatas; reconstrução do trecho de 41 quilômetros, com alargamento da RN-233 entre a BR-304 (na altura de Assu) e o município de Triunfo Potiguar, e uma intervenção na interseção da avenida Omar O’Grady com a Prudente de Morais e Integração, considerado um dos principais pontos críticos no trânsito na região metropolitana.