Estoques de kits intubação no país estão em pré-colapso, dizem entidades gestoras da saúde pública

O Instituto Brasileiro das Organizações Sociais de Saúde (Ibross), que reúne 21 entidades responsáveis por 800 unidades de saúde públicas no Brasil, afirma que os estoques de kits de intubação chegaram “a um nível extremamente crítico de pré-colapso” no país.

“Em alguns casos, há unidades com estoques para 24 horas em alguns destes itens”, afirma o instituto em carta —reforçando alertas dramáticos de governos estaduais, municipais e associações de hospitais privados.

A entidade diz ainda que hospitais têm adotado protocolos e medicações alternativas. Mesmo assim, a situação é desesperadora pois eles podem simplesmente acabar. “A falta desses medicamentos colapsará unidades de saúde em todo o país, podendo causar desassistência a milhares de pacientes”, informa ainda o comunicado.

O Ibross relembra ainda que o Ministério da Saúde passou a requisitar o estoque de medicamentos produzidos no país. Assim, as fábricas entregam as drogas diretamente ao governo federal.

Os produtores passaram a destinar ao ministério inclusive as aquisições já solicitadas e compromissadas pelas Organizações Sociais de Saúde “que se planejaram para evitar o colapso da assistência em suas unidades”, ressalta o Ibross.

FOLHAPRESS

STF determina que Governo Federal devolva Bolsa Família a 8,6 mil famílias cearenses

Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a reintegração de milhares de famílias excluídas pelo Governo Federal do Programa Bolsa Família. A liminar, assinada pelo ministro Marco Aurélio Mello, foi concedida após ação de governos estaduais no Nordeste. Apenas no Ceará, por efeito da decisão judicial, cerca de 8,6 mil famílias devem voltar a receber o benefício.

A decisão determina que a União faça a reintegração em um prazo de 20 dias, sob pena de multa diária de R$ 100 mil. Publicada na última terça-feira (13), a liminar é do último dia 8 de abril.

A medida cautelar foi ajuizada no STF pelos estados da Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Alagoas e Paraíba. Nela, os autores buscam a preservação do benefício enquanto durar a pandemia.

Na decisão, Marco Aurélio ressaltou que o STF já determinou a suspensão de desligamentos do programa no período de calamidade pública.

“A expressão ‘estado de calamidade’ diz respeito ao contexto da pandemia Covid-19, a revelar não observado o pronunciamento judicial”.

MARCO AURÉLIO
Ministro do STF

 

TRATAMENTO DISCRIMINATÓRIO AO NORDESTE

O Governo Federal argumentou que não houve nenhuma suspensão entre março de 2020 e janeiro de 2021. Desligamentos posteriores ocorreram devido a “situações de fraude e suspensão temporária em virtude do pagamento de auxílio emergencial e de ações de verificação de condições”.

O ministro do STF citou, no entaNto, que houve redução de mais de 12,7 mil inscritos no Bolsa Família apenas no estado da Bahia, enquanto houve aumento de contemplados nas regiões CentroOeste, Sudeste e Sul.

“Os estados da Região Nordeste concentram o maior número de pessoas em situação de pobreza, a sinalizar tratamento discriminatório, vedado pelo artigo 19, inciso III, da Constituição Federal”, escreveu na decisão.

DIARIO DO NORDESTE

ALRN confirma que edital de concurso público deve ser lançado neste ano

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (RN) confirmou nas redes sociais que deve lançar edital de concurso público para provimento de cargos neste ano.

O certame para a ALRN vem sendo discutido desde 2020. De acordo com previsão do Diretor-Geral da Casa, Augusto Carlos Viveiros, a expectativa é de que sejam oferecidas 135 vagas para Agente de Polícia Legislativa, Técnico Legislativo e Analista Legislativo.

O concurso está previsto no Plano Plurianual do Estado e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021.

Entenda a motivação, os poderes e as consequências da investigação da CPI da Covid-19

Estão definidos os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, que vai investigar a conduta do presidente Jair Bolsonaro e a aplicação dos repasses federais a estados e municípios na pandemia. Dois deles são cearenses: Eduardo Girão (Podemos) e Tasso Jereissati (PSDB).

No mesmo dia, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, que determinou que o presidente do Legislativo Nacional, Rodrigo Pacheco (DEM), instale a comissão de investigação.

Agora, para dar prosseguimento à CPI, Pacheco deve definir quando serão iniciados os trabalhos. Na data escolhida, haverá a eleição do chefe da comissão e do relator. Os demais membros também elaborarão o cronograma de ação.

Da submissão ao Senado até a sua criação, a CPI da Covid-19 foi moldada por forças políticas antagônicas e episódios específicos na condução da pandemia, além de ter sido judicializada para que fosse posta em prática.

ENTENDA A TRAJETÓRIA DA CPI DA COVID

PRAZO, APOIO E FATO DETERMINADO

Uma CPI precisa do apoio de ⅓ dos parlamentares, de um prazo para funcionar, de um custo definido e de um fato determinado. Se observados esses requisitos, o presidente da Casa Legislativa a qual o requerimento foi submetido deve iniciar a instalação da comissão.

No caso da CPI da Covid-19, ela teve a assinatura de 34 senadores, mais de ⅓ da Casa. A comissão funcionará por um período de 90 dias (pode ser prorrogado), terá custo de R$ 90 mil.

Um dos fundamentos da comissão parte, em especial, da necessidade de investigar as responsabilidades sobre a crise sanitária no Amazonas.

O autor do requerimento de criação da CPI é o senador Randolfe Rodrigues (Rede), do Amapá. Ele ressalta, ainda, o desabastecimento de oxigênio hospitalar para os pacientes internados no estado e a falta de insumos básicos nas unidades de saúde.

“É preciso analisar com urgência a grave omissão do governo federal, que foi alertado de que faltaria oxigênio nos hospitais de Manaus quatro dias antes da crise, mas nada fez para prevenir o colapso do SUS”

RANDOLFE RODRIGUES
Senador do Amapá

 

O senador lembra, também, da troca de quatro ministros durante a pandemia, da rejeição de Bolsonaro a medidas sanitárias de contenção da doença, como o isolamento social, e o atraso na aquisição de vacinas contra a Covid-19.

A visita do presidente Jair Bolsonaro ao Ceará, em que promoveu eventos com aglomeração e com uso errado de máscaras, também impulsionou o apoio à investigação.

Na ocasião, o senador Tasso Jereissati (PSDB) mobilizou colegas em um grupo de aplicativo de mensagens para assinarem o requerimento de criação da comissão.

“A instalação da CPI no Senado tornou-se inadiável. Não podemos ficar omissos diante dessas irresponsabilidades que colocam em risco a vida de todos os brasileiros”

TASSO JEREISSATI
Senador do Ceará

QUAIS OS PODERES DA CPI?

O colegiado terá poder de investigação próprio das autoridades judiciais, podendo ouvir testemunhas, convocar depoimentos, solicitar quebra de sigilo bancário e fiscal, entre outras ações.

Ao fim do prazo de 90 dias, devem ser enviados relatórios à Mesa Diretora do Senado sobre as atividades realizadas. Apesar do período definido inicialmente, a comissão pode ser prorrogada, mas para isso precisa novamente do apoio de ⅓ dos senadores.

O professor associado do Insper Diego Werneck afirma que a CPI tem como função produzir informação e que várias decisões do STF delimitam o que pode ou não ser feito pelos parlamentares. Não é possível, por exemplo, determinar escuta telefônica sem o aval da Justiça.

“A previsão constitucional expressa é de que, uma vez que a CPI encerre os seus trabalhos, ela envie para o Ministério Público e autoridades responsáveis para avaliar. Ela pode até concluir que houve crimes, mas essa não é uma decisão da CPI”, diz.

Além dos efeitos jurídicos que podem cair sobre o presidente Bolsonaro ao fim da apuração, no percurso dela, o mandatário pode sofrer desgaste político.

A imagem do governo federal já está desgastada pela lentidão na campanha de imunização contra a Covid-19, a grave crise econômica e, ainda, os recordes de mortes pela doença.

É POSSÍVEL HAVER INTERFERÊNCIA POLÍTICA EM UMA CPI?

Sim. Pesquisadora da Uerj, a cientista política Carolina de Paula cita o exemplo das obstruções na CPI das fake news. “A ala do PSL próxima a Bolsonaro tem conseguido postergar ao máximo com aquilo que chamamos de ‘kit de obstrução’, que são várias regrinhas das quais podem se valer, como pedido de vista e direito de resposta. A ideia é sempre ir jogando para a frente, até atingir o máximo de 90 dias.”

O professor associado do Insper Diego Werneck acrescenta que esses obstáculos também podem ser criados para determinar procedimentos, como quebrar sigilos e convocar autoridades, que dependem de autorização da maioria.

“A decisão do Supremo só coloca a bola em jogo. A partir de agora vai ter muita política para determinar o que vai acontecer a cada passo da CPI.”

DIEGO WERNECK
Professor associado do Insper

 

INCLUSÃO DE ESTADOS E MUNICÍPIOS

Na terça-feira (13), o presidente do Senado aceitou requerimento do senador cearense Eduardo Girão (Podemos) para inclusão de governos estaduais e prefeituras que tenham recebido verbas federais na investigação.

Como o regimento interno da Casa não dá amparo legal à ampliação das investigações para fatos relacionados diretamente a Estados, ficou entendido que serão fiscalizados somente os repasses da União aos entes federados.

Essa ainda é uma vitória para Bolsonaro, que tentou impedir a investigação desde o início, mas viu na medida de Pacheco um caminho para diluir os focos da comissão.

VEJA QUEM SÃO OS MEMBROS DA CPI

Titulares

  1. Eduardo Braga (MDB-AM)
  2. Renan Calheiros (MDB-AL)
  3. Ciro Nogueira (PP-PI)
  4. Otto Alencar (PSD-BA)
  5. Omar Aziz (PSD-AM)
  6. Tasso Jereissati (PSDB-CE)
  7. Eduardo Girão (Pode-CE)
  8. Humberto Costa (PT-PE)
  9. Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
  10. Marcos Rogério (DEM-RO)
  11. Jorginho Mello (PL-SC)

Suplentes

  1. Jader Barbalho (MDB-PA)
  2. Luis Carlos Heinze (PP-RS)
  3. Angelo Coronel (PSD-BA)
  4. Marcos do Val (Pode-ES)
  5. Rogério Carvalho (PT-SE)
  6. Alessandro Vieira (Cidadania-SE)
  7. Zequinha Marinho (PSC-PA)

Técnica de enfermagem é presa em São Gonçalo com restos de vacina da Covid-19 na bolsa

Uma técnica de enfermagem foi presa em São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, saindo de um posto de saúde com restos de doses de vacina da Covid-19 guardados dentro de uma garrafa com gelo na bolsa (veja vídeo acima).

Agentes do programa São Gonçalo Presente desconfiaram do nervosismo da mulher quando foi questionada.

Em depoimento, ela afirmou à polícia que guardou o resto das doses que sobraram do fundo de vários frascos de CoronaVac e estava levando para casa para vacinar o marido.

Segundo a profissional, ela levou a vacina com a autorização da supervisora. A técnica afirmou que eram doses que tinham sobrado e que não tinham deixado de ser aplicadas em nenhum morador da cidade.

De acordo com a Prefeitura de São Gonçalo, a aplicação de vacina nesta situação não é segura e a pessoa que recebesse a dose não teria a imunização comprovada, já que o armazenamento e o transporte eram inadequados.

A mulher prestou depoimento e vai responder por peculato. A supervisora também foi convocada a prestar depoimento.

G1

Podemos 3ª maior bancada: Kajuru no mesmo partido do senador Styvenson

A foto é antiga, de 2019, e já registrava a afinidade dos colegas senadores Jorge Kajuru (GO) e Styvenson Valentin, que registrou a visita ao goiano que se recuperava de uma convulsão.

Hoje,  Kajuru oficializou seu ingresso na  bancada do Podemos, seu terceiro partido nesta legislatura.

Antes, ele foi filiado ao PSB e ao Cidadania, que o convidou a sair depois de divulgar telefonema com o presidente Bosloanro no último domingo.

O Podemos passa, assim, a ter nove senadores, e é  a terceira maior bancada do Senado, menor somente que as do PSD (11) e do MDB (15).

COVID: Mais de 25,4 milhões receberam a primeira dose da vacina no Brasil; 12,02% da população

Balanço da vacinação contra Covid-19 deste quinta-feira (15) aponta que 25.460.098 pessoas já receberam a primeira dose de vacina contra a Covid-19, segundo dados divulgados até as 20h. O número representa 12,02% da população brasileira.

A segunda dose já foi aplicada em 8.558.567 pessoas (4,04% da população do país) em todos os estados e no Distrito Federal. No total, 34.018.665 doses foram aplicadas em todo o país.

Quantas doses cada estado recebeu até 15 de abril

  • AC: 174.190
  • AL: 599.960
  • AM: 1.227.204
  • AP: 131.420
  • BA: 2.813.282
  • CE: 1.875.550
  • DF: 632.310
  • ES: 868.920
  • GO: 1.370.130
  • MA: 1.344.590
  • MG: 5.130.130
  • MS: 630.110
  • MT: 618.760
  • PA: 1.447.290
  • PB: 917.928
  • PE: 2.020.930
  • PI: 651.180
  • PR: 2.495.350
  • RJ: 4.391.120
  • RN: 754.690
  • RO: 292.958
  • RR: 154.460
  • RS: 3.163.150
  • SC: 1.472.740
  • SE: 440.430
  • SP: 9.016.349
  • TO: 296.100

Origem dos dados

  • Total de doses: números divulgados pelos governos estaduais.
  • As informações sobre população prioritária e doses disponíveis são do Ministério da Saúde.
  • As estimativas populacionais são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

As informações são resultado de uma parceria do consórcio de veículos de imprensa, formado por G1, “O Globo”, “Extra”, “O Estado de S.Paulo”, “Folha de S.Paulo” e UOL.

G1

Fátima comemora a “correção histórica” a Lula o transformando elegível

A governadora Fátima Bezerra celebrou a decisão plenário do STF que anulou as condenações contra o ex-presidente Lula no âmbito da Lava Jato e que o tornou elegível.

“A decisão do STF é o início de uma correção histórica em meio a tantas perdas irreparáveis”, escreveu a governadora em seu perfil no Instagram ao compartilhar uma foto ao lado de Lula.

VÍDEO: “Só Deus me tira da cadeira presidencial”, diz Bolsonaro sobre impeachment

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira que apenas Deus pode tirá-lo da cadeira presidencial. O comentário de Bolsonaro foi uma resposta à informação de que a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu cinco dias para que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), explique os motivos por não ter analisado os pedidos de impeachment protocolados na Câmara.

A decisão da ministra foi tomada em um processo no STF que questiona por que a Câmara dos Deputados não analisou os mais de 100 pedidos de impeachment já protocolados contra Bolsonaro. De acordo com a Constituição, a decisão sobre a abertura ou não de um processo de impeachment cabe ao presidente da Câmara, que não possui prazo para tomar a decisão.

— Eu não quero me antecipar e falar o que acho sobre isso, mas digo uma coisa: só Deus me tira da cadeira presidencial e me tira, obviamente, tirando a minha vida. Fora isso, o que estamos vendo acontecer no Brasil não vai se concretizar. Mas não vai mesmo. Não vai mesmo — afirmou Bolsonaro durante a live semanal que realiza nas redes sociais.

Nesta quinta-feira, a maioria do Supremo Tribunal Federal confirmou a decisão do ministro Edson Fachin que anulou todas as condenações do ex-presidente Lula. Durante a live, o presidente comentou a decisão. Acompanhado do presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, comparou números de seu governo com os do petista.

— Se o Lula voltar, pelo voto direto, pelo voto auditável, tudo bem. Agora veja qual vai ser o futuro do Brasil com o tipo de gente que ele vai trazer para dentro da presidência. Se o Lula for eleito, em março de 2023, ele vai escolher mais 2 ministros para o STF — afirmou o presidente.

O Globo

Nunes Marques arquiva ações que pediam o impeachment de Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes

O ministro do Supremo Tribunal Federal Kassio Nunes Marques negou e arquivou duas ações que pediam o impeachment dos colegas de Corte, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes.

O pedido para afastar Alexandre de Moraes foi apresentado pelo senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) na última segunda-feira (12), enquanto a ação contra Gilmar Mendes foi protocolada pelo ex-procurador-geral da República, Claudio Fonteles.

De acordo com Nunes Marques, Kajuru não tem competência para fazer o pedido e que não pode haver interferência judicial para acelerar processos  e julgamentos na casa legislativa.

Já a ação impetrada por Fonteles apontava para a “existência de conversa telefônica mantida entre o aludido ministro e o senador Aécio Neves, no dia 26/04/2017, e de outras declarações publicadas na imprensa, as quais não foram desmentidas ou repudiadas”.

Na decisão proferida por Nunes Marques sobre o pedido do ex-PGR, o ministro avaliou como válida a justificativa do Senado de arquivar o pedido.

Atualmente, há nove pedidos de investigação contra ministros do STF no Senado. Cinco deles são contra Alexandre de Moraes. Edson Fachin, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia também são alvo de ações.

No entanto, até hoje, nenhum processo foi aberto pelo Senado, que arquivou todas ações.

CNN Brasil

Auxílio emergencial: Caixa antecipa saque em dinheiro da primeira parcela; veja datas

A Caixa Econômica Federal anunciou nesta quinta-feira (15) a antecipação do calendário de saques em dinheiro da primeira parcela do auxílio emergencial de 2021.

Segundo o presidente do banco, Pedro Guimarães, a intenção era adiantar a modalidade de saque em dinheiro “em duas semanas”. A antecipação, no entanto, será menor que essa para a maioria dos beneficiários.

Veja como fica o novo calendário de saques da primeira parcela, com base na data de nascimento do beneficiário:

  • Nascidos em janeiro: 30 de abril (era 4 de maio)
  • Nascidos em fevereiro: 3 de maio
  • Nascidos em março: 4 de maio
  • Nascidos em abril: 5 de maio
  • Nascidos em maio: 6 de maio
  • Nascidos em junho: 7 de maio
  • Nascidos em julho: 10 de maio
  • Nascidos em agosto: 11 de maio
  • Nascidos em setembro: 12 de maio
  • Nascidos em outubro: 13 de maio
  • Nascidos em novembro: 14 de maio
  • Nascidos em dezembro: 17 de maio

“No site auxilio.caixa.gov.br, nós teremos todo o calendário. Mas [a mudança] chega a antecipar em duas semanas e, já neste mês agora, no dia 30 de abril, a gente já começa a realizar também os pagamentos, ou seja, permitir o saque nas lotéricas e nos ATMs [caixas eletrônicos], que era só em maio”, declarou Pedro Guimarães.

Pelo calendário original, disponível no site da Caixa, os saques da primeira parcela seriam liberados a partir do dia 4 de maio, a depender da data de nascimento do beneficiário.

O calendário original prevê, ainda, a possibilidade de saques da segunda parcela a partir de 8 de junho, da terceira parcela a partir de 13 de julho e da quarta parcela a partir de 13 de agosto. Essas datas não foram alteradas no site da Caixa.

G1

RN tem recebido atenção especial do Governo Federal na Segurança, diz secretário da Segurança do Estado

O titular da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte, coronel Francisco Araújo Silva, ao lado de secretários de Segurança Pública de todo o país, participou nesta quarta-feira (14), em Brasília, da reunião do Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública, realizada no Palácio da Justiça. O evento foi aberto pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e contou ainda com a participação do ministro da Justiça e da Segurança Pública, Anderson Torres.

Esta foi a primeira vez que um presidente da República abriu a tradicional reunião entre os secretários. Já o ministro Anderson Torres, apresentou os principais eixos da sua gestão à frente da Pasta: coordenação de ações, a integração das forças e a valorização do policial.

“Trabalharemos em prol do nosso profissional de segurança pública, resgatando seu amor próprio e seu orgulho, provendo meios materiais, psicológicos e financeiros, dentro de todas as capacidades possíveis, para que possam desempenhar com tranquilidade e eficiência suas duras rotinas diárias”, afirmou Torres.

Coronel Araújo mais uma vez agradeceu o apoio do Ministério da Justiça, e frisou a parceria do Governo Federal em diversas ações de combate à criminalidade no Rio Grande do Norte. “A gestão da professora Fátima Bezerra tem recebido uma atenção especial por parte do Governo Federal na área da segurança pública, e isso tem colaborado muito com o resultado que estamos conquistando em nosso estado, a exemplo de convênios, projetos e recursos que têm ajudado na luta diárias dos nossos policiais e agentes de segurança”, concluiu.

Araújo também destacou a importância do evento, e ressaltou a necessidade de união e integração entre as forças de segurança, seja no âmbito estadual ou no federal. “Eventos como este engrandecem o debate e enriquecem o conhecimento. A troca de experiências são valiosas para o nosso dia a dia, uma vez que estamos a frente de corporações essenciais para a paz do cidadão”, acrescentou.

Ainda durante a abertura do encontro, o ministro informou aos secretários sobre a atuação com o Ministério da Saúde para garantir a vacinação dos profissionais do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) contra a covid-19.

“Os policiais nunca saíram da linha de frente. Eu ressalto, principalmente naquele começo, naquela incerteza da doença, do que seria essa doença, quais os efeitos dessa doença e a polícia não saiu das ruas, a polícia não se furtou da sua obrigação”, afirmou.

Portal Grande Ponto

COVID: Brasil registra 3.560 óbitos e 73 mil novos casos nas últimas 24h

O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil nesta quinta-feira (15):

– O país registrou 3.560 óbitos nas últimas 24h, totalizando 365.444 mortes;

– Foram 73.174 novos casos de coronavírus registrados, no total 13.746.681 pessoas já foram infectadas.

– O número total de recuperados do coronavírus é 12.236.295, com o registro de mais 65.524 pacientes curados. Outros 1.144.942 pacientes estão em acompanhamento.

Governo do RN lança programa de concessão gratuita de CNH

Com investimento inicial de R$ 600 mil, a governadora Fátima Bezerra lançou nesta quinta-feira (15), o Programa CNH Popular,  voltado para regularizar a situação de trabalhadores que vivem na informalidade, dirigindo veículos automotores sem habilitação, além de possibilitar a geração de emprego e renda para os que desejam trabalhar como motorista de aplicativos, motoboy, taxista ou qualquer outra atividade que exija a Carteira Nacional de Habilitação.

As inscrições começam nesta sexta-feira (16), a partir das 10h, na página do Detran na internet, e vão até 30 de abril. O benefício pode ser pleiteado pelos inscritos no Bolsa Família do Governo Federal e em programas assistenciais do estado do RN, como agricultores familiares, pescadores artesanais, pequenos produtores rurais.

O CNH Popular, que abrange a primeira habilitação e mudança de categoria, isenta o candidato do pagamento de taxas e das despesas referentes aos cursos teóricos e práticos de direção veicular, ministrados pelos Centros de Formação de Condutores (CFC).

Para 2021 serão 353 vagas, distribuídas da seguinte forma: 200 para Primeira Habilitação Categoria “A”, 111 para Primeira Habilitação Categoria “B”, 15 para Mudança de Categoria “C”, 15 vagas para Mudança de Categoria “D” e 12 para Mudança de Categoria “E”.

A gratuidade, no entanto, não será concedida a quem tiver cometido infração penal na direção de veículo automotor, com condenação em sentença penal transitada em julgado.

Inscrições: 16 a 30 de abril de 2021 no site do Detran – www.detran.rn.gov.br

Vagas: 353

Primeira Habilitação Categoria “A” – 200 vagas

Primeira Habilitação Categoria “B” – 111 vagas

Mudança de Categoria “C” – 15 vagas

Mudança de Categoria “D” – 15 vagas

Mudança de Categoria “E” – 12 vagas

Governo propõe salário mínimo de R$ 1.147 para 2022

A proposta de salário mínimo feita pelo governo federal para 2022 é de R$ 1.147. O valor consta no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) do ano que vem, anunciado pelo Ministério da Economia nesta quinta-feira (15), último dia do prazo para o envio ao Congresso Federal.

Os R$ 1.147 representam um aumento de 4,27% em relação aos atuais R$ 1.100. A variação é semelhante à do INPC, índice usado para o reajuste do piso salarial. Isso significa que o salário minimo deverá ficar sem aumento real (acima da inflação) pelo terceiro ano seguido.

Apesar de não reconhecer que mudou a política do salário mínimo, a equipe econômica já vinha reajustado o piso apenas com a variação da inflação mesmo antes da pandemia, com o argumento de que precisa preservar o ajuste fiscal.

Tradicionalmente, os reajustes do mínimo são calculados a partir do aumento do INPC somado da variação do Prduto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Criada pelo governo Lula, essa regra virou lei em 2012, durante o governo Dilma, mas expirou em 2019.

Durante esse período, o salário mínimo não teve aumento acima da inflação em 2017 e 2018, já que o cálculo cosiderou os anos de 2015 e 2016, respectivamente, quando o país estava em recessão.

CNN Brasil

Petrobras aumenta preço de gasolina e diesel às vésperas de mudança no comando

Na véspera da nomeação do general Joaquim Silva e Luna como presidente da estatal, a Petrobras anunciou alta nos preços da gasolina e do diesel hoje. Os novos valores passam a valer a partir de amanhã.

Segundo a estatal, o diesel teve alta média por litro de R$ 0,10 . Assim, passará de um preço médio de R$ 2,66 para R$ 2,76. Esse é o sexto aumento desde janeiro. No ano, o diesel acumula alta de 36,6% nas refinarias.

O litro da gasolina subiu R$ 0,05 por litro, passando de R$ 2,59 para R$ 2,64. Esse é o sétimo aumento do ano. Assim, no acumulado do ano a gasolina acumula alta de 43,4% nas refinarias.

Em nota, a Petrobras disse que o “alinhamento dos preços ao mercado internacional é fundamental para garantir que o mercado brasileiro siga sendo suprido sem riscos de desabastecimento pelos diferentes atores responsáveis pelo atendimento às diversas regiões brasileiras”.

A estatal esclareceu que “os reajustes são realizados a qualquer tempo, sem periodicidade definida, de acordo com as condições de mercado e da análise do ambiente externo”. Isso possibilita, informou a empresa, “competir de maneira mais eficiente e flexível e evita o repasse imediato da volatilidade externa para os preços internos”.

No dia cinco de abril, a Petrobras elevou o preço do gás às distribuidoras em até 39%. A alta começa a valer a partir de maio. O reajuste será repassado ao consumidor final, embora não na mesma proporção, segundo a associação que reúne as distribuidoras.

O aumento nos preços dos combustíveis a partir de meados de fevereiro gerou um desgaste entre o então presidente da estatal Roberto Castello Branco e Jair Bolsonaro. Insatisfeito, Bolsonaro demitiu Castello Branco e nomeou Silva e Luna para o cargo.

O Globo

Ministério da Saúde já distribuiu mais de 50 milhões de doses de vacina contra a covid-19 em todo o país

O Ministério da Saúde já distribuiu mais de 50 milhões de doses de vacina contra a covid-19 em todo o país desde o início da campanha. “Até o momento, mais de 31,9 milhões de doses foram aplicadas em todo o país”, informou nesta quinta-feira (15), em nota, a pasta.

A marca foi atingida nesta semana, com o envio de mais 6,3 milhões de doses aos estados e ao Distrito Federal, o que resultou em um total de 53,9 milhões de doses desde o início da campanha de vacinação.

Segundo o ministério, a remessa abrange 3,8 milhões de doses da AstraZeneca/Oxford, produzidas pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz); e 2,5 milhões de doses da Coronavac, produzida pelo Instituto Butantan – ambas produzidas no Brasil a partir de matéria-prima importada. O envio será feito “de forma proporcional e igualitária” entre as unidades federativas, a partir de amanhã (16).

“Nessa leva, parte das vacinas será destinada para a primeira dose de idosos entre 60 e 69 anos, trabalhadores da saúde e forças de segurança e salvamento e Forças Armadas”, informou o ministério. Outra parcela dos imunizantes vacinará, pela segunda vez, trabalhadores da saúde, idosos entre 65 e 69 anos, além de 100 mil moradores do Amazonas.

Agência Brasil

RN tem 65 pacientes com Covid-19 à espera de UTI

O Rio Grande do Norte registra no fim da manhã desta quinta-feira(15) sessenta e cinco(65) pacientes com Covid-19 à espera de um leito de UTI, de acordo com o portal Regula RN, que monitora em tempo real a ocupação de leitos públicos no estado. Às 12h10, o estado tinha 10 leitos de UTI disponíveis aguardando regulação de pacientes. A maior parte dos pacientes é da região metropolitana de Natal.

RN registra taxa de ocupação de leitos críticos para covid-19 de 97,3%

A taxa de ocupação de leitos críticos das unidades públicas de saúde no RN é de 97,3%, registrada no fim da manhã desta quinta-feira (15). Pacientes internados em leitos clínicos e críticos somam 717.

Até o momento desta publicação são 10 leitos críticos (UTI) disponíveis e 360 ocupados, enquanto em relação aos leitos clínicos (enfermaria), são 62 disponíveis e 351 ocupados.

Segundo a Sesap, a Região metropolitana apresenta 97,3% dos leitos críticos ocupados, a região Oeste tem 99,1% e a Região Seridó tem 92,5%.

RN contabiliza mais de 5 mil mortes por covid-19, sendo 18 nas últimas 24h; novos casos são 1.043

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta quinta-feira (15). Foram mais 1.043 casos confirmados, totalizando 210.458. Até quarta-feira (14) eram 209.415 infectados.

Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 5.019 no total, sendo 18 mortes registradas nas últimas 24h: Natal(07), Mossoró(02), Goianinha(01), Macaíba(01), Parnamirim(01), Assu(01), Pedro Velho(01), Serra de São Bento(01), Angicos(01) , Felipe Guerra(01) e mais um município no interior a ser informado.

A Sesap ainda registrou outros 18 óbitos ocorridos após a confirmação de exames laboratoriais de dias ou semanas anteriores. Óbitos em investigação são 1.007. Na quarta-feira (14), o número total de mortes era 4.983.

Casos suspeitos somam 52.799 e descartados 431.517. Recuperados são 150.649.