Prefeituras temem perder repasses

TRIBUNA - Maior parte dos convênios afetados é relacionada ao fornecimento de medicamentos e insumos

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O anúncio feito pelo secretário Estadual de Saúde, Cipriano Maia, de que a pasta vai reavaliar convênios firmados em 2018 entre o Governo do Rio Grande do Norte e municípios do interior do Estado pegou de surpresa prefeitos e secretários municipais das cidades que possuem convênios com valores a partir de R$ 1 milhão. De acordo com Maia, a Secretaria Estadual de Saúde Pública poderá suspender novos repasses em uma tentativa de minimizar a crise que assola a Sesap e reflete na oferta e na qualidade dos atendimentos disponibilizados pela rede pública do Estado.

Pelas contas, cerca de R$ 9,35 milhões podem deixar de ser repassados sob a justificativa que atrela o decreto de calamidade em vigor com a recomendação expedida pelo Ministério Público do RN na última segunda (4).

No entendimento do MPRN, “é necessário reavaliar os convênios em virtude da crise financeira pela qual passa o Estado e pela calamidade decretada na área da saúde”.

A Sesap repassou uma lista onde detalha os 28 convênios firmados no ano passado, que juntos somam R$ 17 milhões – deste montante, R$ 9,35 milhões ainda não foram transferidos e o MPRN pede a suspensão dos repasses “que ainda estejam pendentes”. Os primeiros repasses que deverão ser suspensos estão entre os dez municípios que firmaram convênios cujos valores variam entre R$ 1 milhão e 2 milhões – cidades como Lagoa de Pedras, Espírito Santo e São Miguel fazem parte desse grupo mas já receberam o valor integral.

A decisão da Sesap afeta repasses ainda pendentes para Lagoa Salgada, Ceará Mirim, Goianinha, Extremoz, Macau, Passa e Fica e São Miguel do Gostoso, que somados chegam a R$ 5,3 milhões. Grande parte dos recursos é destinada para aquisição de medicamentos, insumos médicos e materiais hospitalares.

O prefeito de Macau Túlio Lemos, município que possui o maior valor pendente entre os convênio apresentados pela Sesap – dos R$ 2 milhões firmados em 2018 ainda restam R$ 1,8 milhão à receber –, se mostrou surpreso com a decisão e espera “bom senso” para reverter a situação.

“Recebemos essa notícia com muita preocupação, pois não se trata de um convênio qualquer. Temos um hospital que atende demandas regionais, com atendimento de urgência e emergência, realização de partos e cirurgias. Atendimentos que evitam maior sobrecarga sobre os hospitais de Natal”. Lemos espera que a Sesap reveja a decisão e adiantou que sua gestão está à disposição para detalhar a necessidade dos recursos.

Ele explicou que o repasse pendente servirá para “abastecer o hospital e naturalmente melhorar a qualidade do atendimento prestado à população”.

Túlio Lemos disse que a Sesap “tem todo o direito de reavaliar cada convênio”, mas reforçou que na primeira oportunidade vai “comprovar a viabilidade, a legalidade e a transparência no uso desses recursos, e a importância dos repasses para o funcionamento da saúde de Macau”.

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