Presidente do congresso venezuelano pede apoio para assumir Executivo e convocar eleição para substituir Maduro

12

O presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, o oposicionista Juan Guaidó, pediu nesta sexta-feira (11) o apoio de cidadãos, dos militares e da comunidade internacional para assumir o comando do Executivo. Para ele, que pretende convocar novas eleições, o poder foi “usurpado” por Nicolás Maduro, que iniciou um novo mandato nesta quinta.

“A Constituição me dá legitimidade para exercer o cargo de Presidência da República, para convocar eleições, mas preciso do apoio dos cidadãos para tornar isso uma realidade”, disse o deputado a algumas centenas de pessoas que se concentraram no leste de Caracas para denunciar a “ilegitimidade” de Maduro.

“Devem ser o povo da Venezuela, as Forças Armadas, a comunidade internacional que nos levam a assumir claramente o mandato que não vamos deixar escapar, que vamos exercer”, acrescentou.

A Assembleia Nacional, de maioria oposicionista, continua funcionando, mas teve seus poderes esvaziados por Maduro quando este convocou uma Assembleia Constituinte, em 2017, para a qual se elegeram apenas seus apoiadores, e que se sobrepõe à outra casa legislativa.

Guaidó pediu que a população se mobilize em todo o país em 23 de janeiro contra o governo de Nicolás Maduro. O oposicionista citou artigos da Constituição que lhe dariam legitimidade para desafiar o atual presidente, empossado sob protestos e forte questionamento da comunidade internacional.

Guaidó disse que a Assembleia Nacional vai seguir a Constituição venezuelana e, nesse sentido, vai assumir “os poderes do gabinete de uma Presidência da República”, ressaltando, no entanto, que um mero decreto não será suficiente para tirar Maduro do poder.

Um dos artigos citados pelo deputado é o 350, que estabelece que “o povo da Venezuela, fiel à sua tradição republicana, à sua luta pela independência, paz e liberdade, não tomará conhecimento de nenhum regime, legislação ou autoridade que contradiga os valores, princípios e garantias democráticos ou mine os direitos humanos”, segundo informa o jornal local “El Universal”.

O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos, Luis Almagro, um crítico contundente do regime de Maduro, prontamente chamou Guaidó de “presidente interino” da Venezuela no Twitter.

A OEA aprovou nesta quinta uma declaração em que não reconhece a legitimidade do novo mandato de Nicolás Maduro na Venezuela. A aprovação aconteceu logo após Maduro tomar posse.

Em comunicado, o governo venezuelano “rejeita os resultados” da sessão extraordinária do Conselho Permanente da OEA. A nota oficial afirma que Maduro foi “reeleito pelo soberano povo venezuelano” em maio do ano passado.

O governo de Maduro também condenou “as práticas de coerção” utilizadas pelos Estados Unidos na América Latina “para promover sua criminosa campanha de agressão” e “para avançar suas políticas de mudança de regime” no país caribenho.

Eleição questionada

Maduro foi reeleito em maio do ano passado, com quase 70% dos votos, numa eleição que foi boicotada pela oposição, teve alta abstenção e denúncias de fraude.

A coalizão opositora Mesa da Unidade Democrática (MUD) se recusou a participar do pleito por considerar o processo uma “fraude” para perpetuar Maduro no poder.

Os dois maiores rivais de oposição já estavam impedidos de concorrer: Leopoldo Lopez está preso, e Henrique Capriles foi impedido de se candidatar a qualquer cargo por um período de 15 anos.

Cerca de 20,5 milhões de eleitores estavam registrados para votar, mas o comparecimento foi de 46% do eleitorado, com um total de 8,6 milhões de votos. Foi uma das porcentagens de participação mais baixa da história venezuelana.

Crise

A Venezuela está mergulhada em uma grave crise política e econômica que obrigou 2,3 milhões de pessoas a deixá-la desde 2015, segundo a ONU.

A crise na Venezuela causou escassez de alimentos e medicamentos e, segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI), a inflação em 2019 atingirá 10.000.000%.

G1