São Francisco do Oeste/RN – Empresa vencedora de licitação de corte de terra é desabilitada após constatação de divergências de autenticidades em selos no cartório

A empresa vencedora da licitação do corte de terra da cidade de São Francisco do Oeste foi inabilitada após ser constatado que os selos de autenticidade são nulos, houve divergência na autenticidade perante cartório ao utilizar selo eletrônico de ano anterior para o ano seguinte.

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Veja trecho da nota técnica da comissão de licitação.

Ante ao exposto, considerando todos os fatos elucidados pela diligência, o Pregoeiro e Equipe de Apoio manifestaram por INABILITAR a empresa, visto que os selos de autenticidades são nulos e conforme o item 5.1.2 do edital do presente certame os documentos deveriam ser apresentados autenticados por cartório competente ou servidor da comissão. E, pelo fato da documentação apresentada levantam dúvidas da execução dos serviços ditados nos atestados de capacidade técnica.

Considerando a inabilitação da empesa e o direto a reposta, será concedido o prazo de 03 (três) dias úteis após publicação deste ato para recurso se assim o desejar. Veja parecer técnico completo AQUI.

São Francisco do Oeste/RN 10 de janeiro de 2020

João Paulo Ferreira de Moraes

PREGOEIRO

Emanuela Cristina Estevão leite

MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO

Giovanni Fortunato Viana de Carvalho

MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO