TRE/RN confirma em nota julgamento do caso “Mineiro/Beto” para hoje terça-feira (18), mantendo, assim, a diplomação para a próxima quarta-feira (19)

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) emitiu uma nota confirmando o julgamento do caso para hoje terça-feira (18), mantendo, assim, a diplomação para a próxima quarta-feira (19).

Confira a nota na íntegra

O ministro Jorge Mussi, relator do Agravo Regimental impetrado pelo candidato a deputado federal Kericlis Alves Ribeiro no Tribunal Superior Eleitoral, reconheceu a existência de erro judiciário no envio dos arquivos para registro da candidatura. Com isso, ele determina que o processo retorne ao TRE/RN para nova analise do registro da candidatura com base nos documentos apresentados pelo candidato e que se recalcule o quociente eleitoral para o cargo de deputado federal nas eleições deste ano.

O Tribunal Eleitoral irá dar cumprimento à decisão do ministro Jorge Mussi recalculando o quociente eleitoral referente ao cargo de deputado federal.

O TRE informa que a cerimônia de diplomação dos eleitos está confirmada para esta quarta-feira, dia 19, às 16h, no Teatro Riachuelo em Natal.